Pobreza em Portugal: "É preciso subir os salários e diversificar fontes de rendimento"

«Um Olhar Sobre a Pobreza» é um estudo do CESIS - Centro de Estudos para a Intervenção Social, coordenado pelo Prof. Alfredo Bruto da Costa que aponta os baixos salários como uma das principais causas que contribuem para a pobreza em Portugal.Para o Prof. Alfredo Bruto da Costa :“…todos os projectos são desenhados de modo a não mexer no resto da sociedade. Essa é uma limitação decisiva. Se não há mudança social, não pode haver erradicação da pobreza. Se os programas não tocam no resto da sociedade, tentam resolver a pobreza dentro do universo da pobreza, mas não estão a resolver as causas.”Ora, leia e com muita atenção, a entrevista ao Público do Prof. Bruto da Costa e, depois e perante esta factualidade, aguardemos o que tem para “arengar” o (nosso) Calvinista …
Carlos Borges Sousa (Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Foram, só, cinquenta e seis ...

Foram, afinal e só, 56 ( cinquenta e seis ) os voos para/de Guantánamo ...Podemos, contudo, estar tranquilos :- “foram cumpridos todos os acordos…”Foi, assim e atabalhoadamente (?), a explicação do Governo, via um Secretário de Estado, que acabo de ver/ouvir na RTP1, e que teve o engenho e a arte (?) de não responder a quaisquer das várias perguntas do Jornalista.
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

25º Classificados (em 25), não está mal : é péssimo ...

Portugal é, de facto e para os devidos efeitos, o Estado-membro da EU com maior disparidade na repartição dos rendimentos.
Somos o 25º classificados, em 25 paises…Dito de outra maneira :
- somos ( só ) os últimos da EU e conseguimos ter o engenho e a arte ( os Governos ) de fazer com que, em Portugal, os pobres continuassem cada vez mais pobres …
E, agora e perante esta factualidade, o que tem para “arengar” o (nosso) Calvinista ?
Carlos Borges Sousa (Publicado,originalmente,em: http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Bom, eu é que devo andar muito distraído ...

«Ninguém goza de impunidade em Portugal, seja no futebol, na banca ou nas autarquias. O Procurador-Geral da República advertiu hoje que ninguém goza de impunidade, discordou que haja uma Justiça para ricos e outra para pobres e admitiu que são crimes como os da noite do Porto que geram insegurança nos cidadãos.»
Eu só não sei, mesmo, é se o Senhor Procurador-Geral da República se referia mesmo, mesmo, mesmo, mesmo, mesmo ao (meu) País ...
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

... tou esclarecido

João Proença, é Secretário Geral da UGT.Carlos Trindade, é membro da tendência sindical socialista da CGTP-IntersindicalSão, ambos, do PS e membros da Comissão Politica Nacional do PS e, ambos, participaram, ontem, na Reunião da Comissão Politica do PS onde, naturalmente, o tema em destaque foi a Revisão do Código Laboral.Ora, durante a reunião :- um, falou ( Carlos Trindade );- o outro, ficou calado ( João Proença )Revisão laboralCarlos Trindade e João Proença, dois sindicalistas com comportamentos diferentes…tou, assim e para os devidos efeitos, devidamente esclarecido !..
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Até quando ?..
Este PS é, sintomaticamente, surpreendente :- em finais de 2007:«O Partido Socialista vai apresentar um novo pacote para levantamento do sigilo bancário, já em Janeiro próximo, após a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2008»- em Maio de 2008:«Até agora, a lei prevê que nos casos de pedidos de abertura de contas bancárias ao fisco, o contribuinte possa recorrer aos tribunais. Nesta matéria, por lei, o juiz tem de decidir pela abertura de contas bancárias no prazo de 90 dias, uma imposição que satisfazia a máquina fiscal. Mas com a revisão da LGT [Lei Geral Tributária]], desaparece o prazo de 90 dias e, em substituição o prazo de decisão do juiz pode estender-se até dois anos, podendo os contribuintes recorrerem em caso de decisão desfavorável - o que actualmente não é possível - de acordo com o projecto governamental que está em curso». ( via : Ladrões de Bicicletas/DN)É, assim, este PS :- cada vez mais forte com os fracos e, claro, fraco com os fortes.Até quando ?..
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Perguntar, ofende ?..

No "Prós e Contras" assisto, às tantas, e com aquele seu ar “cândido”, Fátima Campos Ferreira perguntar a um empresário que, mui recentemente, integrou a comitiva governamental que se deslocou à Venezuela :- mas, qual é a fiabilidade do Estado da Venezuela enquanto pessoa de bem ?Ora, eu e com a mesma candura, pergunto-me :- mas, afinal e enquanto jornalista, qual é a fiabilidade de Fátima Campos Ferreira ?
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

O imprevisível destino das ‘boas notícias’ de Sócrates

Começa a parecer patética e ameaça ser contraproducente a obsessão do 1ª Ministro em demonstrar optimismo mesmo em situações onde o bom senso mais aconselharia menor exposição mediática. Dir-se-á: é o seu papel, compete-lhe incutir ânimo mesmo perante as maiores desgraças, lutar contra o derrotismo, procurar dar a volta por todos os meios. Só que o sentimento das pessoas já deixou de ser apenas de desânimo para se aproximar mais do cansaço, porventura até da revolta, o que é muito mais difícil de controlar, até pelo descrédito a que conduz um discurso que aparenta afastar-se da realidade vivida.Depois da prosápia com que aquele porta-voz do PS nos brindou ao afirmar ser apenas importante destacar os aspectos positivos do Governo, quando até se esperaria, em data de aniversário, um sério balanço da sua governação (com aspectos positivos, é possível, mas também com os que importaria corrigir para o futuro), nada nos pode surpreender. Talvez este seja mesmo o paradigma de um Governo que teima em apenas apresentar ‘boas notícias’. O episódio mais recente é o da ‘boa notícia’ da queda da taxa de desemprego, quando já é possível antecipar que, perante a revisão em baixa do PIB para 2008 (uma ‘menos boa notícia’, chamemos-lhe então assim), na realidade essa ‘notícia’ já deixou de ser ‘boa’, beneficiando apenas do efeito do desfasamento estatístico, obrigando, porventura, o 1º Ministro a, dentro em breve, ‘corrigir o tiro’.Ora, foi mesmo esta a expressão utilizada por Campos e Cunha, aquele meteórico ministro das Finanças de Sócrates – mais conhecido pelo extraordinário feito de ter abichado choruda pensão em troca de breve passagem por organismo público (estes liberais não se perdem!), que por qualquer outro feito político digno de, uma que fosse, breve nota de rodapé – que continua a debitar sentenças inócuas, afiveladas por trás de um irritante ar de emproado sapiência.Perante a referida revisão em baixa do PIB previsto e interrogado a propósito, é justo que se diga (o homem caiu no goto dos pressurosos jornalistas, vá lá saber-se porquê), afirmou então que ‘o Governo corrigiu o tiro. Esperemos que não seja demasiado tarde’. Demasiado tarde para quê? Gostava de perceber o certamente profundo alcance deste tão premonitório quanto avisado recado.Acabaram-se as ‘boas notícias’? Sócrates que se cuide, então.Nota: já depois de escrito este comentário, Campos e Cunha deu uma entrevista conjunta ao DN e TSF, que ainda não li e a que não tenho a certeza de poder voltar, por razões de ordem pessoal.
Por : AVCarvalho ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

O (novo) Acordo Ortográfico

O Parlamento aprovou, hoje, com os votos favoráveis do PS, PSD, Bloco de Esquerda e sete deputados do CDS, o "Segundo Protocolo do Acordo Ortográfico".Eu, e enquanto não compro o Novo Dicionário da Porto Editora, com o "antes" e o "depois" do Acordo, vou consultando : http://ciberduvidas.sapo.pt/index.php
Entretanto, com a devida vénia e "retirado" do Esquerda, um interessante artigo/testemunho do Luis Leiria : "philosophia dos que atacam o acordo ortográfico deixa-me exhausto" Ler Mais

Carlos Borges Sousa
( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Mais uma vez a fome e a crise alimentar

Não resisto a comentar aqui o artigo, excelente de resto, que, a propósito da crise alimentar, Fernando Nobre (FN) publicou na 'Notícias Magazine' de domingo passado, sob o título ‘Tsunami silencioso’, até porque ele permite evidenciar de forma clara as limitações e as armadilhas em que se coloca o discurso de uma certa esquerda, pese embora tratar-se, reconheça-se, da mais comprometida e empenhada. Se se fala de ‘tsunami’, convém mesmo ir ao epicentro do fenómeno e, de forma realista e desapaixonada, tentar identificar a origem das suas manifestações mais cruéis.Como pano de fundo ou causas endémicas para a persistência da fome no mundo, FN aponta a ‘incompetência, a indiferença e a ganância instaladas na governação global’, o que, sendo verdade, é muito limitado como explicação para esta situação e sobretudo perigoso, pois desvia as atenções da verdadeira origem política do problema, reduzindo as responsabilidades ao plano ético. É certo que FN, a seguir, aponta como causas próximas para a actual fome global ‘a desenfreada especulação sobre os alimentos’, em resultado da furiosa desregulamentação a que aqueles se entregaram. Ainda assim, continua-se centrado apenas nas razões imediatas e mais visíveis. Afinal, o que importa saber e perceber mesmo é a causa ou origem da desregulamentação e da especulação dos alimentos ou de quaisquer outros produtos e serviços.Ora, na enumeração das ‘medidas estruturantes globais para acabar com a verdadeira escravidão biológica que é a fome’, FN aponta: (1) impedir a especulação financeira sobre os alimentos, (2) proibir a produção de biodiesel com alimentos, (3) adoptar medidas que evitem o agravamento das alterações climáticas, (4) aumentar as áreas de cultivo. E de novo, sendo tudo isto tão sensato, qual a razão porque duvidamos da sua exequibilidade? Porque não estamos seguros de vir a alcançar resultados essenciais neste domínio – controlar a especulação, evitar a produção do biodiesel agro-alimentar,... – por forma a alterar-se radicalmente a vergonhosa situação actual da fome no mundo?E a resposta, mesmo no campo da ética, só pode ser a de que, tal só será possível num quadro político global diferente, que isso implica capacidade para intervir nos mecanismos que produzem a desregulamentação, a especulação, em suma, a fome.Mas isso seria já o início de uma outra conversa. Ou de muitas outras conversas.
Por : AVCarvalho ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Outra vez as vítimas da fome

( Via Arrastão e Esquerda, e com a devida vénia, um artigo de José Manuel Pureza )Pois, os chineses e os indianos mudaram a sua dieta alimentar.Mas isso não é uma boa notícia?E depois há as colheitas catastróficas, resultado das alterações climáticas.
E isto é dito como se as ditas alterações do clima fossem culpa do clima, ele próprio. Não, que hoje regressem as sublevações da fome no Egipto, no México, na Índia, em Moçambique ou no Haiti não é obra do divino espírito santo; que mais de 30 países estejam à beira do colapso alimentar não é um “desastre natural”.
E muito menos uma realidade inexplicável. Ler Mais...

Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Importa-se de repetir ?..

Paulo Teixeira Pinto (PTP) questionado, hoje e na Assembleia da República, pela Comissão Parlamentar, no âmbito do inquérito Millenniumbcp, respondeu que desconhecia, em absoluto, quaisquer perdões de dívidas e contas em off-shores .PTP que, agora, é Administrador da Guimarães Editores, Presidente do Conselho Fiscal da Causa Real, membro do Conselho Privado de Duarte Pio de Bragança e, ainda e ao que parece, poeta e pintor - com direito e primazia a “tempo(s) de antena” nas TV´s – das duas uma :- ou é ingénuo ou, então, deve(rá) ter sofrido de amnésia.Resta, ainda, uma outra e remota possibilidade : ser mentiroso !..
Carlos Borges Sousa
( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Fuma quem pode, cala-se quem deve

Com a devida vénia, via "Arrastão" :O primeiro-ministro, José Sócrates, o ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, e vários membros do gabinete do chefe do Governo violaram a proibição de fumar no voo fretado da TAP que ligou Portugal e Venezuela e que chegou às cinco horas da manhã de ontem a Caracas. O supervisor do voo, a segunda autoridade a bordo logo após o comandante, disse não ter dúvidas de que era proibido fumar a bordo e, embaraçado, falou em “situações de excepção”. Um assessor do primeiro-ministro disse que “é costume” e que as pessoas “não se importaram”.Claro que as pessoas não se importaram. O respeitinho pelo poder é muito bonito. E as ferozes leis anti-tabaco são para todos, menos para quem as aprova.PS - Até quando, mesmo, vamos tolerar isso ?..
Carlos Borges Sousa
( Publicado, originalmente, em : http://quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Os curriculum ...

Já, e por mais de uma vez, vi e ouvi o primeiro-ministro , nos debates na Assembleia da República, responder à bancada parlamentar do BE, e em particular a Francisco Louçã, com a seguinte “receita argumentativa“ :" Você não tem idade nem curriculum ..."Curioso, fui ver se “isso” era, mesmo, verdade; eis, então, o resultado da minha pesquisa:A ) Qual o curriculum de Sócrates?B ) Qual o curriculum de Louçã?Então, já leu ? E, por acaso, ainda têm dúvidas ?Pois, por mim e quanto a curriculum, estamos conversados dado que, e como sói dizer-se : “pela boca morre o peixe...”

Contaminação nas Lajes

Dizem as agencias noticiosas que os aquíferos em torno da Base das Lajes estão contaminados por produtos químicos usados pelos americanos na lavagem dos tanques de combustíveis há mais de 40 anos.O processo é visível a olho nu, mas até hoje ninguém se incomodou muito, a começar pelos governantes locais e regionais, sem falar nos nacionais!Os poluidores devem pagar? Isso é em países em que as gentes se respeitam. Em Portugal o reflexo tende a ser outro, rasteiro: “são americanos os poluidores? pois, façam favor de continuar a poluir...”No entanto, de repente, um relatório de 2005 – americano, pois então - faz tocar a rebate na Praia da Vitória em 2008. E todos em catadupa, autarcas, governantes regionais e até o Ministro do Ambiente acordam e prometem investigar autónomamente, através do portuguesinho LNEC, a extensão e efeitos da dita contaminação.É aí que entra em acção a Cônsul dos utilizadores da Base das Lajes na Ilha Terceira: certamente com instruções de Washington, a senhora veio tentar controlar as lusas veleidades investigatórias e vá de querer que as suas autoridades opinem sobre quem tem ou não competência para estudar o assunto.Do LNEC levou logo resposta adequada, a provar que as hostes da engenharia e ciência cá do burgo não estão demasiado contaminadas com complexos de subserviência.Em contraste com o silêncio ensurdecedor do MNE e do MDN, entidades que há muito deveriam estar a trabalhar para defender os interesses portugueses postos em causa pela contaminação de décadas. E que já deviam ter instado os EUA a tratarem o assunto pelas vias diplomáticas e políticas adequadas e a sem demora retornarem a Sra. Cônsul às suas tamanquinhas de passar vistos e dar protecção consular aos seus nacionais.O tratamento deste assunto em Portugal é sintomático da forma como defendemos (ou melhor, não defendemos os interesses nacionais.Este é um tema da maior relevância com que convinha confrontar quem tem responsabilidades de governação. E, já agora, quem aspira a tê-las, a começar pelos candidatos à liderança do PSD.
Ana Gomes
( Via : Causa Nossa - http://causa-nossa.blogspot.com/)

Cavaco Silva marginaliza Jovens do BE

O Presidente da República, Cavaco Silva, recebe hoje no Palácio Belém as organizações de juventude de PS, PSD, CDS-PP e PCP, para debater a participação dos jovens na política.
Cavaco Silva receberá também diversas associações de juventude, académicas, sindicais e empresariais.
Só o BE não foi convidado, porque segundo Fernando Lima, assessor do Presidente, "era preciso estabelecer critérios de selecção" e o critério foi a existência ou não de "uma estrutura autónoma" para a juventude.
O Bloco de Esquerda considera que esta é simplesmente uma forma de exclusão política.Ler mais...
Sobre este assunto, ouça a opinião do jornalista Fernando Alves na TSF.(PS - o BE dará nesta Segunda feira uma conferência de imprensa para apresentar medidas favoráveis à promoção da participação política da juventude. )

Carlos Borges Sousa
(Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Hoje, 9 de Maio : Dia da Europa (...e o fim da Europa dos Cidadãos)

Presidente da República escolheu o dia de hoje - Dia da Europa - para promulgar o Tratado de Lisboa (link).
Com este gesto, Cavaco Silva associa-se, formalmente, à ausência de plebiscito ao Tratado de Lisboa colocando, assim, um ponto final na ideia original de uma Europa dos Cidadãos.
Agora sabe-se, e de antemão, que a (re)construção da União Europeia passa(rá) a ser tarefa exclusiva dos poderes, a/em cada momento, instituidos.
Regista-se, assim, a coincidência (?) ... para memória futura !..
Carlos Borges Sousa
( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Apito, quê ?..

Liga condenou Boavista, F.C.Porto e União de Leiria e cinco árbitros foram suspensos
Ora, leia aqui tudo sobre :
'Apito Final': toda a investigação e Faça aqui o download dos documentos em formato PDF.
No entanto, uma dúvida me assola :
- tanto, tanto tempo e hoje, só hoje, e em véspera da última Jornada, é que a Liga se digna divulgar estes "resultados" ...
Ora, porque será ?..

Carlos Borges Sousa
( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Os Trinta Anos do Sindicato dos Professores da Região Açores …

Pela sua importância e pertinência, tomamos a liberdade de transcrever, na integra, a intervenção de Zuraida Soares, aquando das Comemorações do 30º Aniversário do Sindicato dos Professores da Região Açores.
Bom dia, a todos e a todas.
Permitam-me que comece por felicitar o Sindicato dos Professores da Região Açores, pelos seus 30 anos de vida e que agradeça o convite que me foi endereçado, para participar neste Plenário Sindical. É com muito prazer e honra que o faço.
E porque estamos ainda imbuídos do espírito do 25 Abril que, há dias, comemorámos, começaria por dizer que o projecto de modernidade que este nos trouxe, teve a sua expressão concreta na conquista das Autonomias e de direitos sociais que são a marca da nossa democracia. Entre esses direitos, temos os serviços públicos, a segurança social, o serviço nacional de saúde, a democratização do ensino, a valorização da educação como factor central de desenvolvimento e de combate às injustiças. A escola tem sido um elemento central da crença no progresso, um elemento transformador das sociedades. A política sobre a escola e a democratização do ensino sempre foi demarcadora, porque define o modo como encaramos o saber, a emancipação intelectual, a distribuição dos meios de ler e interpretar o mundo, a autonomia de cada um e de cada uma. Também hoje é assim: a política sobre a educação é demarcadora, sobretudo porque vivemos uma crise nas escolas. O sentimento dominante em relação à escola é hoje de incerteza e de descrédito e até de escândalo. A massificação do ensino foi um processo extraordinário, mas não correspondeu a uma igualização das oportunidades sociais dos cidadãos. As promessas de que mais escola traria mais desenvolvimento, mais igualdade e maior mobilidade social, nem sempre se confirmaram. Em grande medida, a escola massificou-se sem se democratizar completamente. Avançámos muito no problema do acesso, mas não resolvemos o problema do sucesso educativo para todos e todas. O acesso à escola, por si só, não consegue romper o ciclo vicioso da pobreza, porque não garante a todos as mesmas condições de sucesso. A escola contribui para a reprodução social e, frequentemente, tem acentuado as desigualdades. A escola fabrica várias formas de exclusão. Não deixa entrar os que estão fora e esse é o problema do acesso. Põe fora os que estão dentro – e aí estamos perante o drama e a vergonha do insucesso escolar e do abandono, o qual esconde, regra geral, a pobreza e a exclusão social. Nenhuma sociedade democrática, e nenhum governo dito socialista, pode permitir que a escola, do ensino básico ao ensino superior, alimente mais as desigualdades de partida do que as desfaça.
É urgente a criação de condições para um acompanhamento mais individualizado dos alunos, onde se impõe que nenhuma criança, nenhum jovem, fique para trás, onde se exigem equipas multidisciplinares, trabalho em rede, psicólogos a tempo inteiro, nas escolas em contextos mais desfavorecidos.
É urgente o reforço de atenção e cuidado a crianças e jovens com necessidades educativas especiais. Sob este ponto de vista, a escola pública tem sido tudo menos inclusiva: milhares de crianças e jovens desprotegidos, sem apoio de professores especializados, profissionais altamente qualificados enxotados, intervenção precoce comprometida por falta de recursos humanos.
Os alunos querem uma escola onde se viva a democracia, uma escola que lhes dê educação para a sexualidade, ou outros saberes práticos, como saúde (dependências várias), igualdade de género, participação política, porque não?
A forma escolar actual é, em si própria, uniformizadora e adversa à diversidade. E, num certo sentido, a inclusão na escola deixou de fazer sentido, porque é difícil perceber para que é que precisamos de lá estar. A cada um destes problemas – o acesso, o sucesso, a diversidade dos públicos escolares e o sentido do trabalho escolar – nós só podemos responder com uma escolha: mais e melhor democracia. O problema das escolas não são, portanto, os professores, mesmo que se queira tantas vezes transformá-los nos culpados das políticas educativas. O problema das escolas não são os jovens, mesmo que se queira construir, histericamente, a imagem de que os estudantes são todos perigosos delinquentes. O problema das escolas não é terem demasiada democracia, na sua gestão, mesmo que se use essa distorção como argumento para subordinar as políticas educativas ao modelo das empresas.
Quebrada a confiança social entre as escolas e os vários actores sociais e a administração educacional, o que desponta é a “desconfiança que corrói a dedicação e a persistência de tantas instituições e de tantos profissionais”. A “ideologia do desprezo” sobre as escolas e os seus profissionais só alimenta a estagnação e a desconfiança. E ninguém levou tão longe a desconfiança e o desprezo como estes governantes. Impuseram professores mal pagos e apostaram no reforço do tempo formal de crianças e jovens de 25 para 35 horas, sem pensar no tempo para descansar e para brincar que perderam, na instabilidade criada por professores que se sucedem, porque o que ganham é humilhante. E esqueceram, por exemplo, que as TIC e o Inglês deveriam integrar o currículo. A crise da escola não é uma crise técnica, relacionada com um problema de eficácia. É uma crise política, ligada a um problema de legitimidade. Não há forma de resolver esta crise, sem a pensar politicamente e sem a articular com os diferentes projectos de sociedade que conflituam no país.
As escolas ambicionam por autonomia curricular e pedagógica, gestão de recursos, horários, número de alunos por turma. Mas não querem contratar professores. O que é que as escolas condenam? A visão empresarial da escola e a tecnocratização da gestão. Os discursos conservadores sobre a educação ganham hoje espaço público e são cada vez mais agressivos. Conjugam a saudade de uma escola de elites, da “homogeneidade perdida” do tempo em que os alunos vinham todos das mesmas famílias e das mesmas culturas, com a ideia de que o insucesso e a exclusão é uma inevitabilidade, numa escola exigente. Algumas crianças estariam destinadas a um “sucesso parcial” e essa desigualdade é que permitiria a selecção social dos melhores. Este darwinismo social não serve a democracia, porque considera que o próprio processo de democratização da escola só pode levar a dificuldades – e até à impossibilidade – no cumprimento da sua missão. E aí temos Bolonha e o “salve-se quem puder”. É preciso denunciar o improviso e a pouca seriedade, na conversão a Bolonha (com a explosão súbita do número de cursos-109), condenar a publicação tardia da legislação, censurar as indefinições governamentais sobre o financiamento que atrasou o trabalho sereno de transição, denunciar que, sobre as instituições, pendia a ameaça: ou se faziam as adaptações para os 3 anos, ou o financiamento estava em risco. Bolonha, em Portugal, é uma oportunidade perdida, é um sem rei nem roque, é que desde o início do processo foram criadas 125 licenciaturas, 461 mestrados e 64 doutoramentos, com a total indiferença da tutela.
Ora, a resposta democrática valoriza a diversificação dos públicos escolares, a interculturalidade, a heterogeneidade, os diferentes comportamentos, linguagens, classes e nacionalidades que habitam a escola portuguesa. A resposta democrática rejeita a discriminação dentro da escola.
A escola que existe é responsável, não apenas pela reprodução das desigualdades, mas pela produção de uma exclusão que resulta da própria organização escolar. A educação inclusiva tem de romper com os valores da escola tradicional, do aluno-padrão, de aprendizagem como transmissão, de escola como estrutura de reprodução. A escola não pode ser um lugar de desigualdade e sofrimento. A democracia precisa de restituir a professores e alunos as condições mínimas para a sua felicidade. Essa felicidade é um enorme desafio. Trata-se de superar a forma escolar, de reinventar a escola e o trabalho que lá é feito. É obrigatório denunciar a excessiva burocratização da actividade docente e a perda de qualidade de tempo para o trabalho pedagógico. Professores, uma profissão em risco, quando nenhuma escola pode arriscar perder do horizonte a qualidade das aprendizagens dos seus alunos, por mais desfavorecido que seja o seu contexto. E, até hoje, ninguém foi capaz de explicar para que é que serve um estatuto profissional que divide artificialmente a carreira e onde o eixo da valorização não é a qualidade das aprendizagens, mas critérios estritamente administrativos.
A limitação da democracia na vida das escolas, na sua gestão, na sua organização, é sempre um empobrecimento da escola pública. Se pedirmos a professores e alunos para se demitirem de participar na gestão das escolas, não nos admiremos que se demitam também da gestão do país. A cidadania não se estuda para um teste, aprende-se exercendo-a, na escola desde logo. Elegendo os órgãos, fazendo o debate democrático, vivendo com o conflito. Criando uma escola para as pessoas, um espaço de realização, de saberes para a vida, uma escola que assuma, por exemplo, o ensino artístico como uma prioridade. Assumindo a necessidade de reduzir currículos e programas, nomeadamente, no 3º ciclo.
A ideia de que a democracia, enquanto forma de vivência para as escolas, é ineficaz ou morosa – logo, precisa de ser substituída pelo autoritarismo imposto de fora ou pelo gerencialismo importado do mercado – é uma ideia perigosa, não apenas para as escolas, mas para o país. É impossível pensar a escola como uma ilha isolada do mundo. A escola não pode resolver todos os problemas sociais. Não poderá nunca existir uma escola inclusiva numa sociedade que não o é. As expectativas de mobilidade social associadas à escola – determinantes na sua valorização pelas pessoas – estão hoje a ser frustradas pelo acréscimo das desigualdades e da exclusão. O aumento do desemprego, a precarização generalizada da juventude e o empobrecimento do país dá-se hoje, em simultâneo, com um acréscimo das qualificações escolares. O problema é, portanto, das escolhas políticas dos sucessivos governos PS/PSD, que amarram o país à pobreza e ao défice social. De nada valem as declarações vazias das almas sensíveis que tanto se preocupam com a «exclusão», porque os mesmos responsáveis políticos que se condoem com a exclusão têm sido insensíveis à acentuação das desigualdades. A crise da escola não pode ser equacionada senão remetendo-a para a crise do compromisso entre capitalismo e democracia, compromisso que tinha sido assegurado, até certo ponto, pelo Estado Social. A desregulação dos direitos do trabalho, o desmantelamento dos serviços públicos que é o dogma do liberalismo dominante, a restrição democrática que significa a destruição de direitos sociais trazidos pela Revolução são os factores que estão, primordialmente, na origem dos fenómenos de exclusão. Para que a extensão da escolarização possa ser, como sempre advogaram os seus mais generosos defensores, factor de progresso e de emancipação das classes exploradas, é indispensável impor mudanças profundas no próprio trabalho. A inadequação do sistema educativo e formativo em relação ao mercado de trabalho é uma profecia liberal invertida. Não temos qualificações a mais. Temos, isso sim, falta de empregos qualificados, exploração dos jovens, um modelo produtivo atrasado baseado na mão-de-obra barata, que precisa de taxas de desemprego estrutural para manter taxas de lucro e uma pressão permanente sobre os trabalhadores e as trabalhadoras. A estrutura de relações de produção existente em Portugal bloqueia as forças, potencialmente produtivas, produzidas no sistema de ensino. Este problema é, a par da educação, um dos maiores défices democráticos que hoje vivemos. A geração dos 500 euros, vive na corda bamba, congelada pela precariedade. É uma geração em relação à qual os Governos têm virado as costas. A precariedade foi imposta como modo de vida: nenhuns direitos, nenhuma capacidade de projectar um futuro, nenhuma garantia de respeito, nenhuma certeza de emancipação. Muitos dos direitos que fizeram parte do código genético da democracia de Abril não existem para grande parte dos jovens: Empresas de Trabalho Temporário que falsificam relações de trabalho. Falsos recibos verdes, a começar pelos que existem no Estado. Contratos a prazo que se sucedem. Estágios não-remunerados, uns atrás dos outros. Arbitrariedade laboral completa. Esta é a condição de toda uma geração que já nasceu em democracia. A democracia não pode ser confiscada por ninguém. Não é apenas um sistema político e o voto livre, que é essencial. Uma democracia de alta intensidade é aquela que se estende a todas as esferas da vida, a todas as relações sociais. A democracia é a resposta mais forte contra todas as formas de dominação – no espaço da empresa, na escola, na família, na sexualidade. É isso o socialismo do nosso tempo, um projecto imenso que se encontra por cumprir. É o compromisso com esse projecto que faz hoje a diferença, entre o situacionismo e as alternativas.
Mas, nos Açores, é o situacionismo que determina a orientação política conducente a novas e maiores desigualdades sociais. A linha privatizadora anunciada pelo Presidente do Governo Regional, sobre serviços essenciais para a Região – como sejam os transportes marítimos e aéreos e respectivas infra-estruturas, a energia e a saúde, entre outros -, é, ela própria, catalizadora de desigualdades. Mas, no contexto específico do desenvolvimento económico, social e demográfico dos Açores, acentuado pela sua localização geográfica, esta linha política atenta contra a democracia e favorece uma minoria possidente, em detrimento da maioria dos açorianos e açorianas. E é tanto verdade esta afirmação, quanto é certo que ela implica o desvio de dinheiros públicos para assegurar os lucros das novas empresas que impõem, ao Governo Regional, o pagamento agiota dos seus serviços.
Este modelo de desenvolvimento, que favorece a proliferação de uma economia assente numa mão-de-obra desqualificada e barata, é condicionador de uma escola massiva, esclarecida e pujante de conhecimento, situação que hoje já estamos a sentir. Na verdade, a política educativa regional, ainda que com diferenciações positivas em relação ao Continente, segue-lhe os traços essenciais. Aí estão o incremento dos horários, o fechar de quadros das escolas, o aumento do número de alunos por turma, a ausência de apoio a alunos com necessidades específicas, a inexistência de apoios individualizados (através de psicólogos e assistentes sociais, dedicados aos problemas da escola), a mediocridade do parque escolar, mesmo que com honrosas excepções. Em suma, o desinvestimento na educação, que consubstancia um darwinismo escolar.
As recentes lutas dos professores, em todo o país, obrigaram os governos da República e Regional, a alguns recuos, nas suas intenções. A dignificação da carreira docente é factor primordial de uma escola democrática, inclusiva, vivenciada e criativa, que abra as portas do futuro para milhões.
Bem-haja a vossa determinação, na defesa da escola pública.
Bem-haja a vossa determinação na defesa da democracia!
Zuraida Soares

Motins da fome

Por forma a que não nos possamos distrair, eis um interessante artigo de Ignacio Ramonet, do " Le Monde Diplomatique", que merece ser lido, por todos e cada um de nós, com a máxima atenção ...Já são mais de 37 os países em que a insegurança alimentar provocou protestos. Os primeiros tiveram lugar no México o ano passado pelo aumento exagerado do preço do milho. Também em Myanmar (antiga Birmânia) a insurrecção dos monges, em setembro de 2007, começou por manifestações de descontentamento contra a carestia dos alimentos. Nas últimas semanas temos assistido a tumultos em diversas cidades do Egipto, Marrocos, Haiti, Filipinas, Indonésia, Paquistão, Bangladesh, Malásia e sobre toda a África Ocidental (Senegal, Costa do Marfim, Camarões e Burkina Faso).São rebeliões dos mais pobres e limitadas ao âmbito urbano. O campesinato, por agora, não se amotinou, e as classes médias não se juntaram aos protestos. Mas o farão se os preços da comida continuam a aumentar. E estes vão subir pois o parodoxal desta situação é que nunca a produção agrícola foi tão abundante. Ou seja, a carestia actual não se deve à penúria mas a outros factores. Haverá pois novos motins pela fome e durante um largo período. Os quais se traduzirão em novas ondas de emigração. Pois a comida representa já 75% dos rendimentos das famílias dos países pobres, contra 15% dos países ricos. Ler Mais...
Carlos Borges Sousa
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José Alberto Carvalho : importa-se de repetir ?..

Sempre me preocupou o facto da televisão pública (RTP1) colocar os (seus) serviços de opinião ao “serviço” da organização partidária do Estado; dois partidos ( PS e PSD) que, rotativamente lá se vão alternando no poder.
A RTP1, nesta matéria, já nem se dá ao “trabalho” de montar um simulacro de contraditório; para “isso” já tem o “Prós & Contras” cuja falsa alternância não é, de todo, inocente.
Assim, a RTP1, mantém, em exclusivo e sem quaisquer escrúpulos, Marcelo Rebelo de Sousa (MRS), aos domingos, e António Vitorino(AV), às segundas-feiras para, em horário nobre, comentarem em modos ““escolarizantes” a situação politica nacional e não só…
José Alberto Carvalho (JAC), director de Informação da RTP1, foi à Assembleia da República tendo sido questionado pela respectiva Comissão Parlamentar das razões que ditam a que a RTP1 esteja refém deste modelo situacionista/rotativista.
Explicou, então JAC que : “sempre que encontrarmos comentadores que sejam ao mesmo tempo excelentes comunicadores e com características semelhantes ( a MRS e AV ) não hesitaremos em propor-lhes programas do mesmo género “
Segundo, ainda, JAC esses programas de comentários : “tornaram a RTP mais livre e mais influente, porque os portugueses sabem distinguir entre o que é opinião e o que é noticia”
Bom, face às explicações de JAC para a falta de pluralismo da/na RTP, no que a programas de opinião respeita, só me resta, mesmo, que ele possa repetir.
José Alberto Carvalho : importa-se, então, de repetir ?..
PS – é que, sinceramente, é hilariante a (sua) justificação avocada para que, na RTP1, não haja lugar a mais e melhor pluralismo politico.

Carlos Borges Sousa
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Da falha alimentar ao comércio justo… Le fils de l'homme -Magritte!

Pela sua pertinência e importância, tomo a liberdade de reproduzir um excelente artigo da minha Amiga Paula Tavares, subtraído do Ecoblogue :A pintura de René Magritte “Le fils de l'homme” (1964) exibe parte do que vos quero falar. Os processos que culminam na falha alimentar não estão ainda totalmente à vista. Nem tão pouco as soluções. Não será o fim da humanidade mas o princípio de uma condição, da qual não há memória em muitos de nós. Sabíamos pelos avós, pais e alguns livros falando de inflacionamento de preços e de racionamento alimentar, quando a produção alimentar distava poucos quilómetros do consumidor. E agora? Quanto dista a origem do que consumimos? O que está na base da sua produção? E quem controla a sua distribuição? (Paula Tavares) Ler Mais...

Carlos Borges Sousa
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Novo relatório sobre as alterações do clima

Nicholas Stern lançou o novo relatório "Key Elements of a Global Deal on Climate Change ", no qual expõe de forma ainda mais aguda os potenciais risco colocados pela inacção. Reconhecendo que o seu anterior relatório subestimou as ameaças das alterações do clima, ela agora apela aos países desenvolvidos para cortarem as suas emissões em 80% até 2050 e para que os países em desenvolvimento estabeleçam metas em 2020.
Para prevenir alterações do clima catastróficas, as emissões globais precisam de atingir o seu pico nos próximos 15 anos e depois ser reduzidas em 20 biliões de toneladas por ano até 2050 e em 10 biliões de toneladas daí para a frente - o objectivo último é obter um nível de emissões per capita de apenas 2 toneladas.
Apesar de Stern considerar que os países em desenvolvimento devem ter mais tempo para se prepararem para metas de emissões realistas, ele acha que também eles devem fazer algum esforço de redução - apela a que metas concretas estejam em prática em 2020. Os países ricos devem auxiliá-los providenciando assistência técnica e financeira, além do investimento em projectos de energia limpa através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo estabelecido pelo Protocolo de Quioto.
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

What´s wrong about that ?..

Este fim de semana, no Expresso, João Carlos Espada (JCE) disserta sobre o Maio de 68, num artigo que titulou de : “O arcaísmo de Maio de 68” (sem link).Ora, com a leitura do referido artigo, que está “pejado” de citações como, de resto, é amiúde (re)corrente em JCE, fico a saber que este :«prefere a sociedade aberta, cujas origens não estão em Paris, há 40 anos, mas em Atenas e Jerusalém. Chamam-lhe Ocidente, ou Mundo Livre … e continua a mover-se “Fico, assim, total e devidamente esclarecido com a franqueza, com a “honestidade intelectual” de JCE.Só não percebi – e, aqui, sinceramente por burrice minha – quem é o outro ?Que, ao fim e ao resto, acabou por dar título a esta estúpida “posta” …
Carlos Borges Sousa
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Uma “bicada” à liberdade de Imprensa

A Freedom House é um grupo de reflexão americano sobre o jornalismo e a liberdade da imprensa.
Num trabalho, recentemente editado, verifica-se que apenas 18 por cento da população no mundo tem acesso a uma imprensa livre; isso mesmo : 18 por cento …
Neste relatório sobre a liberdade de imprensa, fazem uma análise ao conteúdo que é impresso, radiodifundido e do jornalismo on-line em/com relação ao enquadramento político e legislativo de cada país e às pressões políticas e económicas que podem ter impacto em organizações noticiosas.
Segundo o relatório, o nível de liberdade de imprensa piorou no ano de 2007 e pelo sexto ano consecutivo.
A Europa é, na circunstância, o continente mais livre, sendo a Finlândia a primeira do ranking na/da liberdade de imprensa.
Portugal, para nossa vergonha, é um dos países onde a liberdade de imprensa diminuiu, em parte, devido à nova lei (aprovada pelo PS) que obriga os jornalistas a revelarem as suas fontes.
E, agora e só por curiosidade, o que terá a dizer o (nosso) ministro da “propaganda”, Santos Silva ?

Carlos Borges Sousa

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No dia do trabalhador...

...reflectir sobre o futuro do trabalho“
Vivemos no meio de um logro magistral, de um mundo desaparecido que nos recusamos a reconhecer como tal, e que políticas artificiais pretendem perpetuar. Milhões de destinos são devassados e aniquilados por esse anacronismo, devido a estratagemas tenazes destinados a dar como imperecível o nosso tabu mais sagrado: o trabalho.Desviado sob a forma perversa de ‘emprego’, o trabalho dá de facto fundamento à civilização ocidental, que domina por inteiro o planeta. Confunde-se com ela (...). Ora esse trabalho (...) não passa já, nos dias que correm, de uma entidade destituída de substância.Os nossos conceitos de trabalho, e portanto de desemprego, em volta dos quais se desenrola (ou finge desenrolar-se) a política, tornaram-se ilusórios (...). Mas continuamos a fazer as mesmas perguntas fantasmagóricas às quais, sabem-no muitos, ninguém responderá, a não ser o desastre das vidas que esse silêncio destroça e que representam, cada uma delas, um destino, embora o esqueçamos.(...)Em que sonho nos mantêm, entretendo-nos com crises cujo fim, dizem, nos fará sair do pesadelo? Quando tomaremos consciência de que não há crise, nem crises, mas uma mutação?”(extraído de 'O horror económico', de Viviane Forrester, ensaísta e crítica literária do jornal Le Monde, 1996)
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Uma “bicada” à crise alimentar mundial

No que respeita à crise alimentar mundial há uma coisa que, para já, ninguém tem dúvidas : ela é importante e os biocombustiveis são, também, uma parte do problema.
Porém e teimosamente, o governo de Sócrates continua apostado em perseguir uma politica para os biocombustiveis que, decidida e manifestamente está em contra-ciclo aos posicionamentos mais recentes que, e sobre esta matéria, têm sido assumidos a nível da União Europeia e Mundial.
Pela importância desta temática, sugiro a leitura/estudo de um trabalho da Rita Calvário, retirado da Revista Virús : Porque não vão os biocombustíveis salvar o planeta
Carlos Borges Sousa
( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Uma “bicada” à fome no Mundo e a lucidez de Evo Morales …

Num fórum sobre questões indígenas organizado pela ONU, o presidente Boliviano, Evo Morales, fez um apelo a uma reforma económica global que, e em meu entender, nos deve – a Todos e a Cada Um(a) – levar a pensar e reflectir.
Acho que ninguém que (de)tenha algum entendimento do mundo e que «forças» o estão a destruir, pode(rá) deixar de estar de acordo com Evo Morales quando este diz : “ se queremos mudar o planeta Terra, para salvar a vida e a Humanidade, temos a obrigação de acabar com o sistema capitalista.»
E porque capitalismo depende do consumo, mas o futuro da nossa espécie - e em última análise o do planeta - depende da conservação temos, segundo Evo Morales que :
“ implementar um sistema económico que não dependa da exploração dos trabalhadores e dos recursos naturais caso queiramos sobreviver”.
O que os adeptos do capitalismo propõem para resolver os problemas ambientais são «direitos de propriedade» , sendo cada metro quadrado do planeta de/da propriedade de alguém. Ora, a propriedade não garante necessariamente a sua protecção e com metade da riqueza mundial nas mãos de apenas 2 por cento da população, seriam as grandes empresas que acabariam proprietárias de tudo. Os poluidores, estes, pura e simplesmente comprariam a terra, água e ar que pretenderiam poluir.
Veja, então e com atenção, a intervenção de Evo Morales … e, depois, medite !..
http://www.youtube.com/watch?v=na3ZWOIus78
Carlos Borges Sousa
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