domingo, 10 de agosto de 2008

O pais quase imaculado

“ O pais quase imaculado ” é o título da “Crónica sem Dor”, do Publico de hoje ( link só para assinantes ), assinada por Rui Tavares, que, pela sua importância e oportunidade, e com a devida vénia ao Rui, tomo a liberdade de (re)produzir :[… «Neste pais onde os bancos “arredondaram” os empréstimos à habitação e meteram ao bolso uma média de cinco mil euros por família, os ciganos são ladrões.Neste pais onde a Operação Furacão encontrou fraude empresarial de grande escala mas não chegará a lado nenhum, os ciganos é que são dissimulados.Neste pais onde Paulo Portas não explicou quem é o famoso Jacinto Leite Capelo Rego que generosamente deu dinheiro ao seu partido ( nem explicou o “caso dos sobreiros”, nem o “caso submarinos”, nem o “caso casino” ), os ciganos é que são os malandros».[…«Ainda se vai descobrir que são os ciganos quem monta empresas manhosas onde os nossos jovens licenciados trabalham a recibos verdes.Ainda se vai descobrir que os ciganos é que estacionam os nossos carros em cima dos passeios»]( Rui Tavares – Publico,4 Agosto 2008 )Enfim, uma crónica bem ao jeito das que o Rui nos vem habituando; a não perder, simplesmente …

Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )
A propósito do TPI e de uma extradição

Por estes dias, um dos temas que mais tem dominado a cena internacional e, por arrasto, a comunicação social, é a prisão do líder sérvio Radovan Karadzic e a sua já consumada extradição para o TPI da ONU, em Haia – epílogo de um processo, diga-se, em que EUA e Alemanha repartem o grosso das responsabilidades por tudo o que de trágico lhe antecedeu. Produto da crescente consciência mundial de que não podem passar impunes crimes cometidos ao abrigo do poder político (‘ocupado’ seja por que método for), o TPI tem a sua principal fraqueza na auto-exclusão, entre outros, dos três principais ‘produtores de criminosos internacionais’ (na expressão de Fernando Rosas): EUA, China e Rússia.
Dou então comigo a elaborar no seguinte exercício especulativo: do que se sabe das acções políticas de Bush e Chavez, por um lado, e perante o que veicula a comunicação social sobre ambos, por outro, qual dos dois a opinião pública se apressaria a fazer seguir o mesmo caminho?De acordo com os dados objectivos actuais, sem dúvida que o único que reúne matéria para um longo cadastro e pode vir a ser incriminado é o Bush (‘dossier’ Iraque). Contudo, a avaliar pelos cânones que regem a maioria dos comentadores políticos, Bush apresenta-se ao mundo como democrata impoluto, ao contrário de Chavez que não passa de um execrando populista, proto-ditador (?), que até Sua Alteza Real de Espanha aproveitou para meter na ordem, com aquele célebre (e acrescento eu, destemperado) ‘porque no te callas’.Mas o facto de Chavez não apresentar cadastro garante-lhe, só por isso, autenticidade democrática? Claro que não, nem essa etiqueta, pelos vistos, a avaliar por Bush, é suficiente para avalizar toda e qualquer conduta.
Limito-me, pois, a registar a facilidade com que a opinião publicada (a que mais contribui para formar a opinião pública) se apressa a desprezar factos reais de gravidade criminal e a ilibar criminosos de guerra à luz dos princípios do direito internacional, a coberto do manto diáfano dos formalismos democráticos. No caso do Bush sabe-se, ainda por cima, que ascendeu ao poder de forma no mínimo dúbia dadas as condições pouco claras com que tais créditos foram obtidos: o papel nebuloso do irmão Jeff, Governador da Flórida; as trapalhadas com os cartões perfurados (!!!) na contagem dos votos; a sempre parcial constituição do Supremo; os menos 500 mil votos arrecadados que o seu adversário, a nível nacional,...

Estranhos critérios democráticos, estes! Os dos EUA (por maiores méritos que estes tenham – e têm-nos) e os dos analistas a ele enfeudados!

AVCarvalho ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )
Neo-liberalismo : os retornos sociais e os retornos privados ...

«O mundo não tem poupado o neo-liberalismo, essa amálgama de ideias que tem por base a noção fundamentalista de que os mercados se auto-corrigem, aplicam recursos de forma eficiente e servem devidamente os interesses do público. [...] Os países que adoptaram políticas neo-liberais são os grandes derrotados. E por duas razões. Primeiro, não souberam tirar partido do crescimento. Segundo, e quando cresceram de facto, os benefícios ficaram essencialmente nas mãos dos que ocupam o topo da pirâmide.[…] Actualmente, existe uma grande disparidade entre os retornos sociais e os retornos privados. Se não forem alinhados, o sistema de mercado nunca poderá funcionar bem. O neo-liberalismo foi sempre uma doutrina política ao serviço de certos interesses e nunca se fundamentou em teorias económicas. [...]»Joseph E. Stiglitz, Prémio Nóbel da Economia, ( Ler, analisar e reflectir todo o artigo, aqui : «Diário Económico» )

Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Tertúlia da Tabacaria Açoriana : acabou-se-me o “remanço” …

E, lá se (me) acabou o “bem-bom” …Já começava, digamos, a ficar “mal habituado”; é que, de 11 de Julho à data de ontem, a bica matinal, esta, era diariamente saboreada num local de culto de Ponta Delgada, a Tabacaria Açoriana…Ponto de encontro, local de confluência diária, digamos que obrigatório, da intelectualidade micaelense; dos "doutorados" em futebolística, mas não só !..Hoje, contudo, tive “falta de comparência” … Regressei a casa. A Lisboa.Não tive tempo nem oportunidade de me despedir de todos e de cada um; a não ser, claro, dos mais “chegados” …Até o Manuel Bonifácio - um grande Amigo “americano” - e com quem ultimamente almoçava quase todos os dias, não teve lugar a despedida(s)…Talvez porque, como ilhéu, sempre fui muito mais dado à(s) chegada(s) do que à(s) partida(s)… Enfim, até qualquer dia ... e, até lá e por favor, não se esqueçam de ser Felizes !..(*) à excepção do Serafim, de preto e "lagarto", todos os demais são Benfiquistas; sendo que, por aqui, cada um é muitíssimo mais Benfiquista que o(s) outro(s); e, assim e por isso, uns são "Benficóites", outros "Benfiqueses", havendo, ainda e tal como eu e o Rogério, os BEnfiquistas; o meu grande Amigo Gustavo - qual "Magnifico Reitor" da Tertulia - é que não está, ainda e agora, "classificado"; pelo menos, enquanto o Miguel não conseguir convencer-Lhe - e tenho, cá, uma "fézada" que o irá conseguir - que o futebol é, afinal, mesmo e só, um jogo, um jogo de futebol ... que (nos) pode dar "cabo" do coração !..

Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )
O tabuzinho de Cavaco : não havia necessidade…

Cavaco Silva é bem mais eficaz com a “gestão” de tabus, dos seus tabus, do que com a “produção” de pensamento(s); de resto, quanto a pensamento(s), e para além do óbvio, pouco ou quase nada se conhece de Cavaco …Vendido à exaustão como insigne professor, como conceituado académico, não se conhece, de Cavaco, uma qualquer obra, um qualquer pensamento digno de registo ..Aliás, diga-se e em abono da verdade, que chegou onde chegou, mais pelo que não “disse”, do que propriamente por quaisquer compromissos assumidos; a não ser, claro, com quem o apoiou e financiou. Cavaco, a quem alguém, um dia e com muita felicidade, etiquetou de “Esfinge” é assim mesmo : não gosta de se comprometer !..Desta feita, Cavaco, qual “Esfinge” e em queda nas sondagens, entendeu falar ao pais, aos portugueses …Utilizou, para o efeito, um tabu, mais ao jeito de tabuzinho para, e até há hora do jantar, manter o país em suspenso…Porém, esta “Conversa em Família” sobre o Estatuto Politico-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, pecou, em meu entender, por ser inócua, desnecessária e inoportuna; bastaria, para o efeito e tal como se impõe, Cavaco ter enviado os seus “recados” para a Assembleia da Republica que será, quem de direito e para o efeito, terá que dirimir esta questão…Ora, o Estatuto foi previamente discutido e aprovado no Parlamento Regional e, só depois, na Assembleia da Republica; no caso dos Açores, foram aprovados por unanimidade, quer no Parlamento Regional, seja na Assembleia da Republica…Cavaco, centralista, não gostou da “ousadia” do Estatuto; tinha 13 (treze) dúvidas o que, de resto, é legítimo e, assim, remeteu-as para o Tribunal Constitucional para efectiva fiscalização que, entretanto, só validou 8 (oito) das 13 (treze) dúvidas de Cavaco.Agora, só importa(rá), mesmo, que a versão final do Estatuto, corrigidas as inconstitucionalidades verificadas pelo Tribunal Constitucional, seja aprovada.Tão rapidamente quanto possível para que, assim, a Região Autónoma dos Açores possa ver reforçada a sua autonomia e a competência dos Órgãos Regionais.Tão simples quanto isso : como “manda” a democracia …Quanto a Cavaco : Senhor Presidente, não havia necessidade !..É que, assim, o senhor "comprometeu-se" : sabia ?..

Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )
Racista, o Presidente da Junta de Benfica ?..

Domingos Alves Pires é o actual presidente da Junta de Freguesia de Benfica, eleito pelas listas do PSD.É acusado de racista por Glória Monteiro que, de há vinte anos a esta parte, é funcionária da respectiva Junta de Freguesia.É considerada pelos colegas como uma colaboradora dedicada, desempenhando as suas funções com zelo e profissionalismo, tendo-lhe o anterior executivo atribuido um mérito excepcional.Porém, com Domingos Alves Pires, o actual Presidente da Junta, já foi, e por diversas vezes, insultada e humilhada, à frente de colegas e utentes do Centro Clínico, da Secretaria e do Sector da Cultura da Freguesia de Benfica.Glória Monteiro, que é trabalhadora-estudante, requereu férias que lhe foram indeferidas pelo Presidente. Entendeu, por isso, questionar o Presidente, tendo tido como resposta : «… eu sou a entidade patronal e eu decido quando vai de férias, e não se atreva a faltar os cinco dias de faltas injustificadas que dá direito a processo disciplinar e despedimento com justa causa »Glória Monteiro, cansada e não suportando tanta e tamanha humilhação, ter-lhe-á respondido : «… pode instaurar-me um processo disciplinar, pois é o que o senhor tem tentado desde o primeiro dia que aqui chegou. O senhor persegue-me por racismo. Ainda ontem se referiu a mim como “preta”. O Senhor é um racista, e um Presidente, eleito pelo povo, para ser respeitado, tem que respeitar os funcionários independentemente da sua raça, cor ou religião »Glória Monteiro não só foi obrigada a gozar as férias no período imposto pelo Presidente, tendo-lhe este instaurado um processo disciplinar que culminou em 30 dias de suspensão sem vencimento.Enfim, este é o perfil de Domingos Alves Pires, um Presidente de Junta, da Junta de Freguesia de Benfica, que tem pautado a sua actuação de forma arrogante e autoritária, recorrendo ao insulto fácil e gratuito nas sessões da Assembleia de Freguesia, e à perseguição continuada de funcionários.E, tudo isso, revelando um total desprezo pela lei e, por enquanto, com um grande sentimento de impunidade.Já agora, e para terminar, uma denuncia que, em tempo, o SOS-Racismo formalizou e que demonstra, e bem, as tendências racistas do actual Presidente da Junta de Freguesia de Benfica :- Domingos Alves Pires, enquanto administrador de um prédio situado na Rua República da Bolívia, recusava-se a receber a renda de uma inquilina originária de São Tomé e Príncipe. Esta situação arrasta-se desde Abril de 2006 e a vítima de descriminação foi sucessivamente ameaçada de despejo, afirmando Domingos Alves Pires que a iria “mandar para a sua terra”...E, assim, no Séc. XXI e com Presidentes de Junta deste jaez, se vai "fazendo" Portugal ...Até quando ?..

Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )
Algumas citações e outras considerações - 3

O fim do trabalho?

Pela natureza dos indícios observados, a crise em que actualmente o mundo se encontra mergulhado (sem fim à vista, note-se), parece então apontar para bem mais longe do que um temporário desequilíbrio dos mercados, habitualmente destinado a ser resolvido e ultrapassado através de um suposto processo de auto-correcção. Mas se a crise apresenta contornos de poder vir a ser mais duradoura do que o esperado, é desejável – e possível – procurar detectar, nos acontecimentos que a tornam evidente, as principais tendências que se desenham no horizonte sobre alguns dos conceitos que estruturam e melhor caracterizam as sociedades actuais, como é o caso do trabalho (e dos conceitos subjacentes de emprego e desemprego) e tentar perceber a orientação básica neles contida. Insisto em Viviane Forrester e no seu ‘O Horror Económico’:“Vivemos no meio de um logro magistral, de um mundo desaparecido que nos recusamos a reconhecer como tal, e que políticas artificiais pretendem perpetuar. Milhões de destinos são devassados e aniquilados por esse anacronismo, devido a estratagemas tenazes destinados a dar como imperecível o nosso tabu mais sagrado: o trabalho.Desviado sob a forma perversa de ‘emprego’, o trabalho dá de facto fundamento à civilização ocidental, que domina por inteiro o planeta. Confunde-se com ela (...). Ora esse trabalho (...) não passa já, nos dias que correm, de uma entidade destituída de substância.Os nossos conceitos de trabalho, e portanto de desemprego, em volta dos quais se desenrola (ou finge desenrolar-se) a política, tornaram-se ilusórios (...).Os problemas das deslocalizações e da invasão de produtos muito baratos vindos do extremo oriente, resultam das leis do próprio capitalismo...num processo que conduzirá à sua própria auto-destruição.”
Quase ao mesmo tempo – já lá vai mais de uma dúzia de anos! – do outro lado do Atlântico, Jeremy Rifkin, autor do livro “O Fim do Emprego” (1995) e considerado um dos 150 pensadores que mais influenciam a política dos Estados Unidos, alertava:"Estamos a entrar numa nova era de mercados globais e de produção automatizada. O caminho para uma economia quase sem trabalhadores está à vista. Se este caminho conduz a um porto seguro ou a um terrível abismo, dependerá da forma como a civilização se preparar para a era pós-mercado que virá logo após a terceira revolução industrial. O fim do trabalho poderá significar a sentença de morte para a civilização, tal como a conhecemos. O fim do trabalho poderá também assinalar uma grande transformação social, um renascimento do espírito humano. O futuro está nas nossas mãos".
Mas mesmo que ‘esta’ crise venha a desembocar na habitual inversão dos indicadores económicos e que o capitalismo recupere de mais este abanão, tratar-se-á sempre de um desfecho provisório, à espera de uma outra solução estrutural e onde inevitavelmente se incluirá este último aviso de Viviane Forrester:“O trabalho da máquina tem hoje um tal peso na produção que não pode continuar exclusivamente em mãos privadas.”

Fim das citações e dos comentários,... por agora. Fiquemo-nos então, provisoriamente, por aqui.

AVCarvalho ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )
Algumas citações e outras considerações - 2

Os ‘trabalhos’ do mercado

Sucedem-se, ultimamente, vindos das mais variadas proveniências, os alertas e as considerações sobre a crise económica e social implantada. Enquanto aos políticos da ‘situação’ cabe o papel de nos ‘entreter’ com frases repletas de um optimismo cínico (na esperança, admito, de tentarem contrariar o seu aprofundamento), os da oposição alternante apostam no papel contrário (na expectativa de, por essa via, surripiarem o poder aos da ‘situação’). Os mais descomprometidos, contudo, arriscam comentários menos alinhados com este tipo de estratégias, talvez por isso porventura mais próximos da realidade. Foi o caso recente do multimilionário (entre muitos outros epítetos) Georges Soros, ao afirmar que ‘esta’ crise ainda apenas começou, pelo que o pior estará ainda para vir.Mas não era necessário tão proeminente figura dar-se a essa maçada, retirando tempo às suas muito rentáveis actividades especulativas, apenas para nos elucidar de uma coisa que, a pouco e pouco, todos vão acabando por sentir. É certo que ninguém arrisca pronunciar-se ou estabelecer estimativas fiáveis sobre a evolução da economia ou do emprego no curto prazo, escaldados com as sucessivas revisões dos agregados macro-económicos a que os Institutos especializados têm sido obrigados nos últimos meses. Do que certamente todos estão à espera é do regresso aos gloriosos anos dourados de um capitalismo de crescimento ilimitado, porventura com alguns acertos na sua estrutura – de acordo, aliás, com os cânones clássicos – a desequilíbrios temporários, que a regulação do mercado se encarregará de corrigir, mais cedo ou mais tarde, com mais ou menos dificuldades.Desta vez, porém, os mais lúcidos dentre os ideólogos do sistema, Soros incluído, parecem não acreditar completamente numa recuperação ‘sem sangue’. Admitem mesmo que ‘os fundamentalistas do mercado’ (a expressão é do próprio Soros) foram longe de mais na crença ilimitada de um capitalismo auto-regulado, como base imprescindível para a organização de uma sociedade perfeita (o fim da história?). É o que sugere aquele guru financeiro no seu mais recente título no ‘mercado’ editorial português (‘O novo paradigma para os mercados financeiros – a crise de crédito de 2008 e as suas implicações’):“Estamos no meio de uma crise financeira como não se via desde a Grande Depressão (...)”, que “não se pode comparar às crises periódicas (...)” que vêm ocorrendo “desde a década de 80 (...). Esta crise não se limita a uma empresa, ou segmento em particular do sistema financeiro; colocou todo o sistema à beira de um colapso e está a ser contida com grande dificuldade. Isto terá consequências abrangentes. Não é uma crise como as outras, mas o fim de uma era.” Para a tentar caracterizar, distinguindo-a da bolha imobiliária que a originou, fala mesmo de uma ‘super-bolha de longo prazo’, produzida por “uma confiança excessiva no mecanismo do mercado” – o ‘laissez-faire’ da versão clássica, ‘a magia do mercado’ da versão artística (do actor Reagan), o ‘fundamentalismo’ da versão do próprio Soros (irritado, porventura, por a crendice de alguns dos seus correligionários, poder vir a pôr em risco todo o sistema, nele baseado).A questão está então só em saber se estas ‘bolhas’ traduzem apenas excessos do modelo (como pretende e advoga a doutrina oficial), ou se é da própria natureza da ‘coisa’ esta tendência para o abismo (sem receio nem pudor pelos falsos alarmismos), ameaçando arrastar-nos com ela. Por mim, não tenho dúvidas: há muito que venho insistindo na tese de que a ‘coisa’ é mesmo assim – e só admite uma solução, removê-la!

AVCarvalho ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )
Algumas citações e outras considerações - 1

O desperdício do trabalho

No contexto da actual crise económica, é simplesmente dramática a situação de um número crescente de pessoas sem ‘emprego’: de um lado, jovens à procura de trabalho compatível com as suas qualificações e que apenas conseguem, na esmagadora maioria das vezes, ocupações de tarefeiros, a prazo; do outro, trabalhadores ‘em fim de carreira’ (à falta de melhor designação), empurrados para o despedimento, a rescisão contratual ou, na melhor das hipóteses, a reforma antecipada, por, adiantam os seus decisores, excesso de mão-de-obra nas empresas ou inadequação tecnológica às exigências da função. Como quer que seja, o capitalismo parece encurtar cada vez mais as hipóteses de ocupação para quem procura trabalhar, assistindo-se, em contrapartida, à aparente contradição da sobrecarga imposta aos trabalhadores que têm a sorte de ainda manter os seus postos de trabalho.Ninguém consegue fazer o balanço do que isto significa em desperdício de capacidades e, por conseguinte, de riqueza desaproveitada (para falar nos exactos termos do sistema). O maior desperdício das sociedades capitalistas verifica-se, afinal, no desaproveitamento dos seus ‘recursos humanos’ (mais uma vez a terminologia do sistema), os únicos que, no fim de contas, conseguem valorizar o capital, aumentar-lhe os lucros. Difícil de entender? Nem por isso. Os incríveis aumentos da produtividade conseguidos nos últimos 30 anos à conta dos avanços tecnológicos e da automação, em lugar de contribuírem para a redução do tempo de trabalho por ‘unidade empregada’ (na lógica da História e como havia sido prognosticado), têm sido utilizados pelas empresas apenas para reduzir ‘gastos salariais’ – o que significa sobretudo reduzir postos de trabalho – em benefício exclusivo da... valorização do capital (obviamente, na lógica do capital)!A principal consequência desta aparente ‘contradição histórica’ foi posta em evidência pela economista, romancista, jornalista e ensaísta Viviane Forrester, há já alguns anos, no seu livro ‘O Horror Económico’ (1996):“Parte do trabalho humano está a morrer e outra parte do trabalho está a ser deslocalizado (até morrer). O problema fundamental não pode ser resolvido com a luta pelo emprego (porque este está a desaparecer), mas com a luta pela distribuição da riqueza criada. As mercadorias físicas e os serviços têm cada vez menos mão de obra incorporada. Isso pode ser comprovado em qualquer fábrica e em qualquer escritório. Os downsizings e as reduções de pessoal não se devem a deslocalizações, mas sim à automatização, à robotização e à informatização. (...)E corrobora, noutro registo muito relacionado com este, um dos pressupostos – e ao mesmo tempo consequência – desta ‘lógica do capital’:“Hoje há muita coisa que não se produz, não porque não haja tecnologia ou pessoas carenciadas, mas porque não se «vende». Ou seja, porque não há pessoas com poder de compra para as adquirir (embora tenham necessidade delas).”

AVCarvalho ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )
A insustentável leveza de “ser” do PS, deste PS …

São muitos e variados os “queixumes” que militantes anónimos do PS vão debitando nos bastidores das organizações às quais pertencem; em surdina, muito em surdina, mas recorrentemente vão urdindo contra o “menino de ouro” sérias e fundadas críticas quanto ao modus operantis do partido do governo sem que, destas contestações, e porque mui provavelmente tratando-se de militantes anónimos, os OCS emprestem quaisquer ecos.Desta feita, porém, os OCS dão noticia de uma “Carta Aberta” dirigida ao secretário-geral do PS, subscrita por um grupo de destacados militantes do distrito de Viseu - Joaquim Sarmento (ex-presidente da Câmara de Lamego ) Jorge Silva, João Botelho, Paula Rodrigues e Júlio Barbosa - denunciando :«o PS onde nada se debate e há uma claustrofobia asfixiante, está cada vez mais reduzido à participação dos que ocupam cargos políticos».Escrevem que : «um verdadeiro PS que lute contra a total submissão ao poder económico» em que «uns são cidadãos mais iguais que outros».Alertam para «o país dos que têm poder económico e político, as mordomias, os salários chorudos e o país dos cidadãos que vêem com pavor o seu nível de vida a afundar-se, sem rendimentos para pagar as prestações da casa e os alimentos essenciais».Referem «a exasperante posição de muitos deputados que noutras crises e lideranças arriscaram os seus confortáveis cargos em prol da liberdade crítica e do pluralismo de ideias e, que hoje se calam».Denunciam, também, a actual liderança de José Sócrates de se render «à lógica do mais puro economicismo, destruindo o Serviço Nacional de Saúde, subvertendo o ideário da escola humanista e desvalorizando o papel do professor e da formação cultural do aluno».No que concerne à justiça, referem que «está um verdadeiro lodaçal, sendo uma trincheira dos que têm mais posses e mais meios, em detrimento das classes mais desfavorecidas».Pode, ainda, ler-se que «há uma grande responsabilidade do actual Governo, cujas reformas, na óptica da obsessão da redução do défice, tem penalizado primordialmente os mais pobres e carenciados».Enfim, nada que não se soubesse que se “passe” no PS, neste PS; sublinha-se e regista-se, contudo, a importância da atitude destes militantes que, com esta “Carta Aberta” denunciam que, afinal e no reino do PS, o "rei vai nu"...

Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )
Casmurrice e/ou "camurrice" ?..

João Cravinho, ex-deputado do PS, ex-ministro das obras públicas do PS, actualmente a viver e a trabalhar em Londres onde é administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), para o qual foi formalmente convidado por José Sócrates, o “dono” do PS, após e enquanto deputado ter apresentado um “pacote” de medidas de combate à corrupção que, em tempo e na Assembleia da República, o PS se encarregou de chumbar, foi o convidado de “Diga lá, Excelência” …Na entrevista que, pelos vistos, deixou o PS em “estado de sítio” - e que pode e deve ser lida, e com muita atenção, AQUI -, João Cravinho não só faz a avaliação da corrupção em Portugal, como explica os seus contornos e denuncia a putativa inércia do recém-criado Conselho para a Prevenção da Corrupção (CPC) …O PS, lesto e pela voz de Alberto Martins, no seu bom estilo de truculência retórica que, e cada vez mais, se vem afirmando como a “voz do dono”, lá RESPONDEU diga-se que : cobardemente, de forma intelectualmente muito cobarde, atacando o mensageiro e não discutindo - porque, pelos vistos, não interessa ao PS, a este PS - ignorando totalmente e propositadamente a mensagem.O PS, no que ao combate à corrupção respeita, não consegue explicar ao país e aos portugueses a razão de ser do seu comportamento tão ínvio e tão dúbio nesta matéria.De facto, e em meu entender, o combate à corrupção “pratica-se e não vive de proclamações” como arrogantemente insinuou Alberto Martins.Pena é que Alberto Martins não se dê conta que, neste PS, é cada vez mais e só : a “voz do dono” …É pena: quem te viu e quem te vê, Alberto Martins !..

Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )
O direito à realidade e as ‘muitas verdades’ da justiça

Depois de uma ausência forçada de alguns dias, imaginem para o que me havia de dar precisamente no recomeço da minha habitual contribuição por aqui.Pois é, dei-me ao trabalho de ler, na íntegra (137 páginas!!! – mas de muito fácil leitura, digo-o já), o parecer de Freitas do Amaral sobre a célebre reunião do CJ da FPF de 4 de Julho passado. Em boa hora o fiz, pois trata-se de uma peça notável, a todos os títulos e onde se aprende muito: desde logo pelo encadeamento lógico dos assuntos – por isso se torna tão fácil a sua leitura – mas sobretudo ao nível da fundamentação jurídica, que aparece sempre – eis para mim a sua grande valia (para desgosto e talvez surpresa de muitos) – ancorada na fundamentação factual (normalmente os juristas ‘tipo Marcelo’ preferem baralhar os leigos com habilidades jurídicas manhosas!). A ligação entre os factos e as leis – afinal a realidade a que temos direito – surge tão evidente e tão fácil de entender que apetece mesmo perguntar porque é que o ‘Direito’ não é utilizado e explicado sempre assim!As reacções, ainda tímidas (o nome ‘Freitas do Amaral’ impõe respeito e porventura intimida mesmo os mais descarados – que os há, apesar de tudo!), apressam-se a valorizar contrapondo, o que de mais vulgar se tem produzido sobre a matéria: as irregularidades processuais em que os tribunais se têm entretido, as escutas que não deviam ter escutado nada (por acaso nem para aqui são chamadas!), que este documento não passa, afinal, de mais um parecer, que o que conta são mesmo as decisões dos tribunais.Talvez. A avaliar pelo estado autista (para dizer o mínimo) dos nossos juízes, nem me custa a acreditar que tudo isto não passe de mais uma débil, ainda que nobre, tentativa de dotar a justiça de meios diferentes e menos poluídos (perdão, corruptos) de fazer vingar a verdade. A todos os níveis e em todos os sectores. O estado catatónico que os poderes instituídos revelam perante os abusos mais descarados pode ser que tenha explicação precisamente na falta de energia para os enfrentar, mas persiste e aprofunda-se a dúvida sobre se a razão principal não é mesmo a de que eles próprios tiram partido desses abusos.Para já fico à espera das reacções mais aguardadas: a de Pinto da Costa e de mais uma das suas habituais boçalidades a puxar para a ironia trouxa; a de Marcelo, que opina sobre tudo com a prosápia burlesca de uma personagem extraída das peças de Moliére.

AVCarvalho ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )
Código Laboral : A Verdade da Mentira …

Ontem, num debate sobre a revisão do Código de Trabalho, promovido no seio do grupo parlamentar do PS, José Sócrates afirmou que “se o Bloco de Esquerda e o PCP quiserem discutir, terão pela frente um PS mobilizado, que vai denunciar todos os embustes e a demagogia”Hoje, na reunião da Comissão Permanente da Assembleia da Republica, Luís Fazenda, líder do Grupo Parlamentar do BE, RESPONDEU a José Sócrates, afirmando :"O único verdadeiro embuste é que esse partido que dá pelo nome PS não apresentou as propostas de alteração ao Código do Trabalho a que se tinha comprometido quando estava na oposição, apresentou outras"Este é, de facto, o verdadeiro drama deste PS : o embusteEste PS, com José Sócrates, está longe, muito longe de praticar uma politica dita socialista; cada vez está mais parecido com o PSD.E, só por um grande embuste não “virou”, ainda e agora, PS(D)…

Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

terça-feira, 22 de julho de 2008


Fajã do Calhau : não será oportuno chamar a(s) polícia(s) ?..
[ Esta é uma “posta” longa, provavelmente demasiado longa;trata-se, contudo, de uma denúncia a que a exigência da cidadania e da democracia a isso me obriga … ]
«Estrada da Fajã do Calhau considerada “perigosa” pelos técnicos»
É, este, hoje e em letras “garrafais”, o titulo da primeira página do “Diário dos Açores” (DA) que, ainda e em letras mais “moderadas”, acrescenta:«o crime ambiental que é a “estrada da Fajã do Calhau” já decorre há dois anos e nada indica que possa ter um fim tão cedo. A colónia de cagarros já foi afectada e o mar já não tem peixes, mas começam a ser conhecidos pareceres que sugerem que a estrada será sempre perigosa, podendo mesmo vir a registar-se derrocadas como a da Ribeira Quente …»Sabe-se, agora, e segundo noticia do “DA” que:«a obra está longe de ficar concluída e já se questiona se alguma vez chegará a ter aprovação das entidades responsáveis para qualquer tipo de trânsito automóvel. Porque é um traçado extremamente arriscado e sem garantia de sustentação a médio prazo, sendo mesmo altamente provável que uma qualquer tempestade mais violenta ou um pequeno sismo a danifique definitivamente»E, ainda e muitíssimo mais grave, que : «…/… a estrada foi avançando ao sabor de um arquitecto invisível, serpenteando à medida que as máquinas – chegou a haver 17 em simultâneo – iam conseguindo avançar. Só que o dono da obra, que é o Governo, não é detentor de nenhum dos terrenos que foram assimilados pelo traçado»Segundo o jornal, ficamos a saber que «”Os amigos do Calhau” iam pedindo a uns e a outros uns bocadinhos das terras, dizendo que aquilo era para o bem de todos» relatando, ainda, o “DA” que «esses alegados acordos nunca foram formalmente legalizados e o que existe hoje desse traçado passa sobre terrenos que têm donos que podem vir a exigir indemnizações. Ao longo do processo, vários terrenos agrícolas desapareceram, incluindo alguns castanheiros, vinhas que produziam o famoso vinho de cheiro local e terras aráveis.»Ora, sabe-se, agora, que o Governo Regional dos Açores, o PS, foi alertado, em tempo e amiúde, por várias entidades/associações, para os crimes ambientais e orçamentais que esta obra encerra, tendo o Centro de Conservação e Protecção do Ambiente, ligado à Universidade dos Açores enviado, em Junho de 2007, uma Carta ao Presidente do Governo alertando para a situação de “crime ambiental” que, então, já decorria.Segundo o “DA”, a reposta de Carlos César terá sido lacónica : «agradeceu ter sido posto ao corrente»; nem mais uma linha ou qualquer tipo de posição em relação ao assunto.Enfim, e a ser verdade o que leio, agora, no “DA” ( que, acrescente-se, há um ano e meio a esta parte começou a alertar para o assunto, quando a obra estava, ainda, na fase inicial ) estamos, assim, perante um crime de ordem ambiental que enforma, ao que parece, de múltiplas incidências que deverão merecer uma cuidada investigação das entidades competentes, uma vez que não é de todo compreensível que uma obra desta “envergadura” possa (de)correr – tal como, em tempo, foi denunciado pela Quercus/Açores - sem haver lugar a :- Discussão e Concurso Público- Estudo de Impacto Ambiental- Projecto e Orçamento- Viabilidade Técnica- Ponderação de Custos/Benefícios- Respeito pelo Ordenamento do Território / POOC / PDM- Respeito pela Autarquia- Respeito pelos Pareceres Institutos Competentes ( LREC e outros )Tudo isso, a ser verdade e salvo melhor opinião, indicia um caso de policia, de policias;a não ser, naturalmente, que haja uma explicação plausível para o “crime” de lesa património ambiental que, em pleno século XXI, (de)corre nos Açores, em S. Miguel … pelos vistos com o “beneplácito” do Governo Regional e, claro, do PS.PS – já agora, alguém me explica quem são os “Amigos do Calhau” ?..
Publicada por Carlos Borges Sousa às 21:08
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Zona Económica Exclusiva dos Açores : Uma decisão injusta...
Hoje, no Açoriano Oriental, Luís Carlos Brum (LCB), do Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores, aborda em artigo de opinião, de forma muito pertinente e numa perspectiva política, a recente decisão do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (TPICE) que, recentemente, chumbou a pretensão dos Açores de recuperar a jurisdição da Zona Económica Exclusiva (ZEE) entre as 100 e as 200 milhas.Segundo LCB, trata-se de «uma decisão injusta e sobremaneira lesiva para o sector das pescas dos Açores e há que denunciar o governo Sócrates, pois este abdicou de interferir positivamente por esta causa tão fundamental para os Açorianos.»De facto, o peso de uma Região – no contexto de conversações Internacionais – não será o mesmo que o do País e, na circunstância, o Governo Regional dos Açores não contou com a necessária e suficiente solidariedade do Governo da República.Com esta decisão do TPICE, a ser definitiva, a comunidade piscatória da Região será significativamente penalizada, considerando que, se há algumas décadas, o drama dos pescadores Açorianos era essencialmente do foro de/da segurança no mar, hoje, nos tempos que correm, entroncam na escassez de/dos recursos.Segundo LCB, o futuro das pescas é deveras preocupante ao «perdemos a jurisdição de bancos de pesca onde abundam espécies como o atum e o espadarte, como no caso do maior banco de pesca da ZEE-Açores, o “Princesa Alice”»É, assim, imperioso e decisivo o comungar de esforços no sentido de levar a “bom porto” este objectivo essencial de defender, de forma intransigente e consequente, a ZEE-Açores das 200 milhas.Não se trata, como refere LCB de «uma luta panfletária, mas de uma luta justa, séria e necessária, que não é só dos homens do mar, mas de todos nós.»Eu, solidariamente, recordo que : só com a luta se vence o abuso !..
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )
A “cicatriz” da Fajã do Calhau …
Quando, em 11 de Julho, o avião que me trouxe para uma curta estada em S. Miguel procedia à “aproximação” à Ilha, reparei, e com alguma perplexidade, num “naco” de paisagem – que, então e pelo “ar”, consegui identificar como sendo no Faial da Terra – que mesmo visualizado àquela distância, apresentava um aspecto dantesco, agreste …Pensei, então e para com os meus botões, o que seria de tão “estruturante” que se estaria, por ali, a construir ?Longe estaria de pensar que o “naco” de paisagem que, então e vista do “ar”, me pareceu dantesca e agreste, não passa, afinal, duma grave ameaça e de um lamentável atentado ao ordenamento do território em S. Miguel.Hoje, no Açoriano Oriental, o Estêvão Gago da Câmara em Grande Reportagem (http://www.acorianooriental.pt/ - link só para assinantes) , desenvolve, eu diria que denuncia, com muita acuidade e pertinência todos os contornos das obras de acesso à Fajã do Calhau.Segundo o articulista, estamos perante uma obra sem projecto, cujo “dono” é a Direcção Regional dos Assuntos Florestais (DRAF) e da qual “não se faz a mínima ideia de quanto já foi gasto “Veríssimo Borges, da Quercus, já havia em comunicado, há mais de um ano e com toda a veemência, denunciado o avanço desta obra “ sem Estudo de Impacto Ambiental, sem Projecto e sem Orçamento, sem garantia de viabilidade técnica , sem ponderação de custos/benefícios , ignorando o Ordenamento do Território (POOC e PDM), a Autarquia e os pareceres dos Institutos competentes (Laboratório Regional de Engenharia Civil, entre outros), ultrapassando todas as regras do bom senso e da legalidade, tais como a Discussão e o Concurso Público que deviam preceder obras desta envergadura, em que milhões estão a ser desviados e enterrados numa estrada sem destino …”Ora, depois de lida e analisada a Grande Reportagem, com toda a atenção e em todos os seus contornos, só me resta , aqui e agora e modestamente no “Quebrar sem Partir”, manifestar a minha mais profunda indignação e juntar o meu protesto aos que, nos Açores e em particular em S. Miguel, têm denunciado esta escandalosa construção no concelho da Povoação.
Enfim, curioso estou em saber quem serão, mesmo, os verdadeiros interessados nesta “estrada sem destino”; dito de outra maneira : quem serão, mesmo, os proprietários dos terrenos da Fajã do Calhau ?Será que alguém, d-e-v-a-g-a-r-i-n-h-o (por forma a que eu possa perceber), me consegue explicar ?..
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )
Apito "quê" ?..
Hoje, foi lido no Tribunal de Gondomar o acórdão relativo ao tão polémico caso "Apito Dourado".Vamos aos factos:- absolvição de Valentim Loureiro e Pinto de Sousa quanto aos crimes de corrupção;- o Tribunal considerou válidas, como meio de prova, as tão polémicas escutas telefónicas que escandalizaram quem não se encontra entre os meandros do futebol nacional;- Valentim Loureiro foi condenado por 25 crimes de abuso de poder, o que lhe irá valer três anos e dois meses de pena suspensa; perde também o mandato autárquico pela condenação por crime de prevaricação;- José Luís Oliveira - ex-presidente do Gondomar Sport Clube e vice-presidente da autarquia de Gondomar - foi condenado a três anos de pena suspensa pelos crimes de abuso de poder e corrupção desportiva activa;- quanto à raia miúda, i.e. os árbitros, há cinco condenações e cinco absolvições, sendo que cada uma das condenações é substituída por pena de multa.Resumindo e concluindo : o apito assobiou para o “ar” … e, assim, NINGUÉM VAI PRESO.Depois das escutas telefónicas serem (indevidamente) do domínio publico, sempre pensei que, pela sua manifesta gravidade, seriam de esperar as mais duras consequências para os seus autores.O Tribunal de Gondomar, os seu Juízes, no entanto e com esta decisão, emprestam uma imagem negra, triste e assombrosa à justiça portuguesa dando, assim, oportunidade a que os “podres” da sociedade se mantenham activos.Salvo melhor opinião, penso que a impunidade só traz alento para que se continue a alimentar aquilo que se designa como “sistema” e entendo que, hoje, foi (mais) um dia negro para a magistratura portuguesa.Como cidadão e como politico, procuro, todos os dias, uma sociedade mais justa e igualitária onde não haja lugar a uma justiça para ricos e outra para pobres, uma para espertos (quais “Valentins”) e outra para o cidadão comum, uma justiça para filhos e outra para enteados e, muitíssimo mais grave, um Estado (dos Juízes) num ecossistema Judiciário.E, assim e por isso, é que denuncio aquilo que (me) “parece” enformar tamanha falta de seriedade e imparcialidade, esperando, um dia - quem sabe se com alguma ingenuidade (?) - que a justiça portuguesa possa, de uma vez por todas, limpar as nódoas de “fruta” e “chocolate” que por aí fervilham.Em todos os domínios, que não só nos “futebóis”, para que, e de uma vez por todas, não possamos dizer, como agora, que :os poderosos não corrompem, abusam do poder; tal como os ricos, estes, não roubam, ... desviam dinheiro.
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )
Berta Cabral e a sua (dela) confusão entre a politica e a "poesia" …
Berta Cabral é muita dada ao “culto da personalidade”; é, pelo menos, o que – enquanto cidadão, nascido em Ponta Delgada, recenseado em Lisboa e que, de quando em vez, (re)visita S. Miguel - me é dado “ver”, por aí : não há revista, brochura, jornal da Câmara Municipal de Ponta Delgada (CMPD) e/ou com o patrocínio desta (da CMPD) que não traga/faça a “apologia” da senhora.Provavelmente, penso eu, Berta Cabral até deve(rá) gostar disso: do (seu) “culto da personalidade”; tudo isso, imagino, até pode(rá) fazer parte do seu estilo e da sua estratégia de “governança”.São, contudo, estilos e estratégias ( de “governança” ) que, pela manifesta exposição do “culto da personalidade” da senhora, deveriam merecer o questionamento dos cidadãos.Leio, agora e estarrecido, uma brochura da CMPD “reclamando” – em grande estilo propagandístico – o Parque Urbano da Cidade.Para não variar, Berta Cabral “colabora” na brochura assinando, enquanto presidente da CMPD, um texto algo "poético" em jeito de prefácio.Demagogicamente – quem sabe, e se só irresponsavelmente – Berta Cabral escreveu o seguinte :“A cidade é uma justaposição de ideias materializadas em obras que testemunham a vida de gerações unidas por laços de cultura e de História”Depois, e porque provavelmente muito distraída, defende que :“O desenvolvimento urbano verificado nos últimos anos trouxe-nos maior coesão social, confiança e inspiração para traçarmos novos rumos”Finalmente, à presidente, dá-lhe para a "poesia", terminando assim :“Este parque é um desafio para criarmos uma obra de arte na poética da nossa cidade enriquecendo-a nas suas múltiplas dimensões : estética, funcional e educativa.”Enfim, provavelmente Berta Cabral deve(rá) viver numa qualquer Cidade Virtual e estará demasiado ocupada com a gestão corrente do seu (dela) “culto da personalidade” para demonstrar tamanha irresponsabilidade e indecorosa demagogia.Assim, e por isso, é que Berta Cabral confunde, levianamente, a politica com a "poesia"; o que lhe falta em politica, sobra-lhe em "poesia".Até quando ?..Bom, eu diria : até os cidadãos de Ponta Delgada quererem !..
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Socialismo nos Açores : se não é de plástico é, pelo menos, de plasticina …
Em Novembro de 2007, um grupo de cidadãos dos Açores apresentou à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) uma Petição , solicitando um debate alargado e profundo sobre :- os moldes da concretização de uma eventual privatização da SATA- diminuição das tarifas aéreas para residentes, nas viagens inter-ilhas e para o continente- tarifa única para os emigrantes açorianos, de viagem ao solo pátrio- equiparação dos imigrantes, com títulos válidos, a residentes, para efeitos de tarifas aéreas- clarificação da politica de tarifas praticada pela SATA/Governo/Carlos César, nas viagens inter-ilhas, em relação aos militares norte-americanos, suas famílias e amigos em que, estes, pagam cerca de 80 euros para viajar inter-ilhas, o que revela uma prática discriminatória para com os cidadãos Açorianos.Ora, num total atropelo e desrespeito à democracia, vejamos como a ALRAA “despachou” esta iniciativa de cidadania participativa :a) Em 14 de Janeiro, alguns elementos da Comissão Promotora deslocaram-se à ALRAA, na Horta, para formalizar a entrega da Petição com 2.600 assinaturas ( apesar de só serem exigidas 300 ) tendo, então, solicitado ao Presidente da ALRAA a prestação de informação quanto aos trâmites processuais, considerando o interesse e o desejo de estarem presentes tal como, de resto, o direito que lhes assistia.b) No dia 11 de Abril, dois membros da Comissão Promotora ( José Augusto Correia e Bruno da Ponte ) deslocaram-se à Delegação da ALRAA/Ponta Delgada no sentido de serem ouvidos pela Comissão Permanente de Economia. Reafirmaram o interesse e urgência da Petição e, mais uma vez, a necessidade de informação atempada quanto ao agendamento do debate.c) Até finais de Junho , NADA foi dito à respectiva Comissão Promotora pese embora, esta, proceder a variadíssimos contactos telefónicos com a ALRAA sendo, em todos estes, assegurado que, atempadamente, seriam informados da data do debate.d) Na ultima semana de Junho, voltaram a contactar a ALRAA quanto à questão de saber se a Petição iria e/ou não a discussãoe) Receberam, então, a garantia que a Petição seria debatida no Plenário de 3 de Julho só não tendo – à data – conhecimento se seria de manhã e/ou de tardef) Pagos dos seus próprios bolsos, alguns elementos da Comissão Promotora procederam à emissão de bilhetes aéreos, no sentido de viajarem para a Horta, no primeiro avião da manhã e, assim, poderem estar presentes no respectivo debateg) ESPANTOSAMENTE, no dia 1 de Julho ( 2 dias antes da data garantida ), pelas 19 horas, foram informados pela ALRAA que a Petição estava, precisamente e naquele momento, a ser debatida .h) Às explicações solicitadas, muito pouco foi acrescentado, a não ser que : “a agenda pessoal do Secretário Regional a tal havia obrigado”Eis, factualmente e para que conste, um exemplo quanto à forma e ao conteúdo da praxis politica na RAA.Quanto ao respeito com que a ALRAA e o governo tratam a democracia e o legitimo direito do exercício da cidadania.Se, nos Açores, o PS não é de plástico … será, pelo menos, de plasticina !..
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Tabacaria Açoriana : local de Tertúlia obrigatória
A Tabacaria Açoriana é, continua a ser, o ponto de encontro, um local de Tertúlia onde, diariamente, as pessoas se (re)encontram para conversarem sobre assuntos sérios; a mais das vezes descontraidamente e nem tanto assim, quando a “coisa”, aqui e acolá, dá para o torto.A temática dominante é, claro, o futebol e a politica …
Agora, e sobretudo no defeso futebolístico, todos – uns mais que outros - são opinadores; são treinadores, analistas, estrategas, directores desportivos, etc … todos de “bancada”, porquanto, aqui, e na Tertúlia, não se usa de qualquer tipo de formalidade.As pessoas não têm nenhum tipo de compromisso. Aparecem quando sentem vontade.Há os que vão sempre, os que vão de vez em quando, os que vão pela primeira vez e os que, como eu, marcam presença sempre que, em férias, por cá estão.Por aqui, a imaginação é muitíssimo mais importante que o conhecimento e se, por acaso e no que a “futebóis” e politica respeita, o conhecimento é limitado, então, a imaginação envolve o mundo e, assim, "resolvem-se" os assuntos ...Eu, pela minha parte, não resisto e, sempre que por cá e aqui estou, imponho a mim próprio a presença diária. É, digamos, obrigatório.E é, acreditem, imperdível.
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O "ping-pong" da/na Justiça ...
Goste-se e/ou não se goste do Bastonário da Ordem dos Advogados – eu, pessoalmente, gosto – o facto é que Marinho Pinto, desde que assumiu funções, não deixa ninguém indiferente.Marinho Pinto, ontem e em entrevista à RTP - que, só agora e aqui, em S. Miguel, acabo de ver - reitera uma série de críticas a alguns Magistrados Portugueses.Criticas que, acrescente-se e em abono da verdade, não são, de todo, “novas” da parte de Marinho Pinto, pelo que não percebo, sinceramente, o espanto, o estádio de “choque” dos senhores Magistrados, sobretudo os “organizados” no Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP ), quando foram, pelo Bastonário, comparados a agentes da PIDE.Marinho Pinto, de resto e nas suas contundentes criticas, tem sempre o cuidado de não tomar o todo pela parte; refere-se, sempre, a alguns Magistrados que, segundo ele: “ agem como se fossem divindades “ e “actuam como donos dos tribunais”, locais em que os “cidadãos são tratados como servos” e, ainda, que alguns Magistrados “portam-se nos tribunais como os agentes da PIDE, inspirando medo”O SMMP, enquanto sindicato de classe, e ao invés de desclassificar as criticas muito contundentes do senhor Bastonário deveria, outrossim, criar as condições internas no sentido de apurar a veracidade dos factos uma vez que Marinho Pinto garante que “ não retira (nada) uma palavra, nem uma virgula ao que anda a dizer há vários anos”Isto sim : seria (em)prestar um sério contributo à clarificação da Justiça por parte dos senhores magistrados "sindicalistas".
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

quarta-feira, 16 de julho de 2008

O futuro e o sentido da Literatura …

«Lembremo-nos que a literatura, porque se dirige ao coração, à inteligência, à imaginação e até aos sentidos, toma o homem por todos os lados; toca por isso em todos os interesses, todas as ideias, todos os sentimentos; influi no indivíduo como na sociedade, na família como na praça pública; dispõe os espíritos; determina certas correntes de opinião; combate ou abre caminho a certas tendências; e não é muito dizer que é ela quem prepara o berço aonde se há-de receber esse misterioso filho do tempo - o futuro.»
( Antero de Quental, in «Prosas da Época de Coimbra» )

Carlos Borges Sousa (Publicado, originalmente, em: http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )
Extraordinária(s) competência(s)...

Inspecção-geral das Finanças detectou 43,5 milhões de euros de despesas irregulares relacionadas com “pessoal e outros”.É, tanto quanto se saiba, mais um buraco nas contas do Estado o que, de resto, nem tem sido nada extraordinário.Extraordinária, sim e desta feita, é a observação extraordinária do senhor ministro das finanças :que isto, afinal, nada tem de extraordinário.

Carlos Borges Sousa (Publicado, originalmente, em: http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )
“Sócrates : o menino de Ouro do PS” - emoção e afectividade; quanta ternura no lançamento do livro …

Sócrates/biografia: Dias Loureiro diz-se "emocionado" com "afectividade" do primeiro-ministroHoje, houve lugar ao lançamento do livro/biografia “Sócrates: o menino de ouro do PS”, cuja apresentação esteve a cargo de duas “eminências”: António Vitorino, do PS e Dias Loureiro, ex-secretário geral do PSD, ex-ministro dos Assuntos Parlamentares, ex-ministro da Administração Interna ( nos tempos do cavaquismo ); ex-presidente da mesa do congresso do PSD, actual Conselheiro de Estado e homem de negócios, de muitos e variados negócios.Dias Loureiro, às tantas e na sua dissertação, afirmou, provavelmente com muito conhecimento de causa, que :"Só quem está atento aos detalhes pode fazer grandes coisas”Pois, quão interessante não seria dar à “estampa” um livro com a obra deste (outro) autêntico “Senhor de Ouro dos Negócios”, outrora “menino de ouro”, nos/dos tempos Cavaquistas.


Carlos Borges Sousa (Publicado,originalmente,em: http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

segunda-feira, 30 de junho de 2008

Uma (outra) Verdade Inconveniente

A Oxfam, uma organização não-governamental dedicada ao combate à pobreza no mundo, divulgou um relatório, «Another Inconvenient Truth», no qual diz que a substituição de combustíveis tradicionais por biocombustíveis levaram mais de 30 milhões de pessoas à pobreza e em nada contribuem para combater as alterações climáticas. Segundo o documento, as chamadas «políticas verdes« dos países desenvolvidos contribuirão para o aumento dos preços dos alimentos, o que atinge mais os pobres. O texto cita dado do Banco Mundial, que estima que o preço dos alimentos subiu 83 por cento nos últimos três anos.
O relatório da Oxfam crítica os subsídios e incentivos fiscais concedidos por países ricos para apoiar sua própria produção de biocombustível. Os países ricos gastaram cerca de 15 mil milhões de dólares no ano passado para apoiar a produção de biocombustíveis ao mesmo tempo em que impedem a entrada do etanol brasileiro, que é mais barato e que é muito menos prejudicial para a segurança alimentar global e para o meio ambiente, afirma este relatório. Este é o mesmo montante, segundo a Oxfam, necessários para ajudar os pobres a enfrentarem a crise de alimentos.
Para a Oxfam o etanol brasileiro é o mais favorável biocombustível do mundo. O relatório afirma que:
«Embora a produção de etanol brasileiro esteja longe de ser perfeita e apresente vários problemas sociais e de sustentabilidade ambiental, este é o mais favorável biocombustível no mundo em termos de custo e equilíbrio de gases do efeito estufa». O documento inclui uma comparação com o biocombustível proveniente do milho produzido nos EUA, dizendo que sua produção é muito dependente de combustíveis fósseis, representando «um dos piores» equilíbrios entre gases do efeito estufa e uso de energia. O relatório pede ainda à União Europeia que cancele a meta de fazer com que 10 por cento dos transportes usem biocombustíveis até 2020. A Oxfam estima que a meta da UE pode multiplicar as emissões de carbono 70 vezes até 2020.

Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://quebrarsempartir.blogspot.com/ )

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Vale e Azevedo : o “bobo” e/ou o único “troféu” da justiça portuguesa ?..

Vale e Azevedo está, de novo e por via da comunicação social, na ordem do dia.Lê-se, nos jornais, que habita numa luxuosa “mansão” e desloca-se num Bentley com motorista. Em Londres.Há oito anos que Vale e Azevedo “anda” a ser julgado. Cumpriu seis anos de prisão. De cadeia; atrás das grades.Vale e Azevedo, até parece que, por toda essa Comunicação Social (nos) é apresentado como um herói. Não como um bandido.O problema, o grande problema é que Vale e Azevedo é exibido como praticamente o único “troféu” da justiça portuguesa nos/dos negócios de “colarinho branco”.Repito : o único “troféu” da justiça portuguesa.Bem se esfalfa Sua Excelência o Senhor Procurador Geral da Republica a explicar, ao país, que “tudo e todos são investigados em Portugal”.É verdade. Sabe-se, lê-se nos jornais e ouve-se nas Tvs que Bancos, Comendadores, Operações Furacão estão em curso.Porém, todavia, contudo não há quaisquer consequências.Pelo menos não se “vê” resultados.Não se “vislumbra” que um qualquer “colarinho branco” à excepção, claro, de Vale e Azevedo, haja sido condenado; que tenha sido, tal qual Vale e Azevedo, preso.Ninguém, pelo menos, que se saiba. Ninguém que a Comunicação Social tenha, pelo menos, publicitado.A safadeza é condenável, venha de onde vier, e toda ela, a safadeza, merece censura e, assim e por isso, acho que todos os criminosos, depois de devidamente julgados, devem pagar pelos seus actos.Porém, e em Portugal, não se “vê”, não se “sente” que a justiça esteja realmente a funcionar.Pelo menos, e enquanto cidadão, é legitimo que me interrogue, que me preocupe e que exija que a justiça, no meu País, possa funcionar por forma a que não aconteça que "uns ladrões roubam e são enforcados; outros roubam e enforcam" como refere o Padre António Vieira no Sermão do Bom Ladrão.Enfim, toda esta “cena” com Vale e Azevedo é, infelizmente e em meu entender, uma derrota da/para a Justiça Portuguesa.
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://quebrarsempartir.blogspot.com/ )
Para que a Mentira não tome conta da Verdade !..

Manuel Loff, historiador e professor de História Contemporânea na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, acaba de lançar um livro intitulado “ O Nosso Século é Fascista ! – O mundo visto por Salazar e Franco”, onde analisa as ditaduras Ibéricas.Neste livro, Manuel Loff sustenta que “ é claro que houve fascismo em Portugal e que o salazarismo foi a adequação que as direitas portuguesas fizeram de um modelo fascista à conjuntura portuguesa”Ora, numa altura em que uns “artistas”, e numa clara tentativa de/do branqueamento do regime fascista de Salazar, tentam lançar a confusão quanto ao modelo político, social, cultural e económico seguido por Salazar é importante, muito importante o aparecimento deste livro.Manuel Loff, (em)presta, assim, um excelente contributo para que, afinal e no “tempo” da ditadura fascista de Salazar, a Mentira não tome conta da Verdade.Leia, a este propósito, aqui uma entrevista de Manuel Loff ao DN.
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

sexta-feira, 20 de junho de 2008

A propósito da exigência de um novo paradigma na organização das sociedades

O tema nunca perde actualidade e até parece gerar consenso. Todos defendem mais desenvolvimento, que a maioria – e o poder em geral – reduz a crescimento. Contudo, apostar em mais crescimento económico, hoje, implica um esforço tão desmedido sobre a natureza e o ambiente que o resultado, a breve prazo, será acentuarem-se ainda mais as já muito degradadas condições de existência na Terra. Esta realidade impõe-se já com tal evidência que até sectores da corrente neoliberal (como o virtual candidato a líder do PSD, Neto da Silva), sem abdicarem da fé nas virtudes do mercado, percebem que, a manter-se a actual tendência predadora na utilização de recursos finitos, a vida na Terra vai tornar-se insustentável, a Humanidade pode caminhar para a sua extinção. A ideologia do crescimento contínuo, base inquestionável da actual Globalização Competitiva, conduzirá, afirmam, “ao esgotamento do Planeta”, pelo que deve “ser substituída por uma ideologia do crescimento possível, assente na maior eficiência ambiental, social e económica, por esta ordem de prioridades”.Mas também esta alternativa – designada por ‘Desenvolvimento Sustentável’ – parece ter, há muito, perdido a sua oportunidade. O insuspeito J. Lovelock considera que ela incorre no mesmo erro do “laissez-faire”: a crença de que mais desenvolvimento é possível pelo menos ainda durante a 1ª metade deste século (não há limites para a inconsciência e o egoísmo!!!). Talvez o fosse, acrescenta, “há 200 anos, quando a alteração era lenta (...), mas agora é tarde de mais”. Aconselharia, pois, o bom senso (se o bom senso aqui fosse a norma) que, em lugar de ‘desenvolvimento sustentado’ (que não abdica de mais crescimento económico), se falasse antes em ‘estabilização sustentada’, o que é, reconhece-se, uma impossibilidade prática, face às características de funcionamento do nosso insustentável ‘modo de vida ocidental’. Certo é que este insaciável desenvolvimento produtivista/consumista, assente no modelo hipercompetitivo e predador do mercado, já não tem mais condições para se regenerar. O crescimento ilimitado do mercado, imposto pela lógica do valor, choca-se com um mundo de recursos limitados: o mercado tende inevitavelmente para a sua própria autodestruição. Resta saber o que (e quem) vai arrastar consigo nessa vertigem descontrolada. É por isso que se torna indispensável a construção de um novo paradigma de organização social (a partir da rejeição do actual paradigma mercantil), porventura baseado na sociedade do conhecimento e contando não só com a actual revolução informacional (que se tem demonstrado devastadora dos hábitos e costumes tradicionais), como sobretudo com uma revolução comportamental, de efeitos mais lentos mas mais decisivos que os da anterior.Mas isso seria já o começo de uma outra história...

Por : AVCarvalho
( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

sábado, 24 de maio de 2008

Pobreza em Portugal: "É preciso subir os salários e diversificar fontes de rendimento"

«Um Olhar Sobre a Pobreza» é um estudo do CESIS - Centro de Estudos para a Intervenção Social, coordenado pelo Prof. Alfredo Bruto da Costa que aponta os baixos salários como uma das principais causas que contribuem para a pobreza em Portugal.Para o Prof. Alfredo Bruto da Costa :“…todos os projectos são desenhados de modo a não mexer no resto da sociedade. Essa é uma limitação decisiva. Se não há mudança social, não pode haver erradicação da pobreza. Se os programas não tocam no resto da sociedade, tentam resolver a pobreza dentro do universo da pobreza, mas não estão a resolver as causas.”Ora, leia e com muita atenção, a entrevista ao Público do Prof. Bruto da Costa e, depois e perante esta factualidade, aguardemos o que tem para “arengar” o (nosso) Calvinista …
Carlos Borges Sousa (Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Foram, só, cinquenta e seis ...

Foram, afinal e só, 56 ( cinquenta e seis ) os voos para/de Guantánamo ...Podemos, contudo, estar tranquilos :- “foram cumpridos todos os acordos…”Foi, assim e atabalhoadamente (?), a explicação do Governo, via um Secretário de Estado, que acabo de ver/ouvir na RTP1, e que teve o engenho e a arte (?) de não responder a quaisquer das várias perguntas do Jornalista.
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

25º Classificados (em 25), não está mal : é péssimo ...

Portugal é, de facto e para os devidos efeitos, o Estado-membro da EU com maior disparidade na repartição dos rendimentos.
Somos o 25º classificados, em 25 paises…Dito de outra maneira :
- somos ( só ) os últimos da EU e conseguimos ter o engenho e a arte ( os Governos ) de fazer com que, em Portugal, os pobres continuassem cada vez mais pobres …
E, agora e perante esta factualidade, o que tem para “arengar” o (nosso) Calvinista ?
Carlos Borges Sousa (Publicado,originalmente,em: http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Bom, eu é que devo andar muito distraído ...

«Ninguém goza de impunidade em Portugal, seja no futebol, na banca ou nas autarquias. O Procurador-Geral da República advertiu hoje que ninguém goza de impunidade, discordou que haja uma Justiça para ricos e outra para pobres e admitiu que são crimes como os da noite do Porto que geram insegurança nos cidadãos.»
Eu só não sei, mesmo, é se o Senhor Procurador-Geral da República se referia mesmo, mesmo, mesmo, mesmo, mesmo ao (meu) País ...
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

... tou esclarecido

João Proença, é Secretário Geral da UGT.Carlos Trindade, é membro da tendência sindical socialista da CGTP-IntersindicalSão, ambos, do PS e membros da Comissão Politica Nacional do PS e, ambos, participaram, ontem, na Reunião da Comissão Politica do PS onde, naturalmente, o tema em destaque foi a Revisão do Código Laboral.Ora, durante a reunião :- um, falou ( Carlos Trindade );- o outro, ficou calado ( João Proença )Revisão laboralCarlos Trindade e João Proença, dois sindicalistas com comportamentos diferentes…tou, assim e para os devidos efeitos, devidamente esclarecido !..
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )
Até quando ?..
Este PS é, sintomaticamente, surpreendente :- em finais de 2007:«O Partido Socialista vai apresentar um novo pacote para levantamento do sigilo bancário, já em Janeiro próximo, após a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2008»- em Maio de 2008:«Até agora, a lei prevê que nos casos de pedidos de abertura de contas bancárias ao fisco, o contribuinte possa recorrer aos tribunais. Nesta matéria, por lei, o juiz tem de decidir pela abertura de contas bancárias no prazo de 90 dias, uma imposição que satisfazia a máquina fiscal. Mas com a revisão da LGT [Lei Geral Tributária]], desaparece o prazo de 90 dias e, em substituição o prazo de decisão do juiz pode estender-se até dois anos, podendo os contribuintes recorrerem em caso de decisão desfavorável - o que actualmente não é possível - de acordo com o projecto governamental que está em curso». ( via : Ladrões de Bicicletas/DN)É, assim, este PS :- cada vez mais forte com os fracos e, claro, fraco com os fortes.Até quando ?..
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Perguntar, ofende ?..

No "Prós e Contras" assisto, às tantas, e com aquele seu ar “cândido”, Fátima Campos Ferreira perguntar a um empresário que, mui recentemente, integrou a comitiva governamental que se deslocou à Venezuela :- mas, qual é a fiabilidade do Estado da Venezuela enquanto pessoa de bem ?Ora, eu e com a mesma candura, pergunto-me :- mas, afinal e enquanto jornalista, qual é a fiabilidade de Fátima Campos Ferreira ?
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

O imprevisível destino das ‘boas notícias’ de Sócrates

Começa a parecer patética e ameaça ser contraproducente a obsessão do 1ª Ministro em demonstrar optimismo mesmo em situações onde o bom senso mais aconselharia menor exposição mediática. Dir-se-á: é o seu papel, compete-lhe incutir ânimo mesmo perante as maiores desgraças, lutar contra o derrotismo, procurar dar a volta por todos os meios. Só que o sentimento das pessoas já deixou de ser apenas de desânimo para se aproximar mais do cansaço, porventura até da revolta, o que é muito mais difícil de controlar, até pelo descrédito a que conduz um discurso que aparenta afastar-se da realidade vivida.Depois da prosápia com que aquele porta-voz do PS nos brindou ao afirmar ser apenas importante destacar os aspectos positivos do Governo, quando até se esperaria, em data de aniversário, um sério balanço da sua governação (com aspectos positivos, é possível, mas também com os que importaria corrigir para o futuro), nada nos pode surpreender. Talvez este seja mesmo o paradigma de um Governo que teima em apenas apresentar ‘boas notícias’. O episódio mais recente é o da ‘boa notícia’ da queda da taxa de desemprego, quando já é possível antecipar que, perante a revisão em baixa do PIB para 2008 (uma ‘menos boa notícia’, chamemos-lhe então assim), na realidade essa ‘notícia’ já deixou de ser ‘boa’, beneficiando apenas do efeito do desfasamento estatístico, obrigando, porventura, o 1º Ministro a, dentro em breve, ‘corrigir o tiro’.Ora, foi mesmo esta a expressão utilizada por Campos e Cunha, aquele meteórico ministro das Finanças de Sócrates – mais conhecido pelo extraordinário feito de ter abichado choruda pensão em troca de breve passagem por organismo público (estes liberais não se perdem!), que por qualquer outro feito político digno de, uma que fosse, breve nota de rodapé – que continua a debitar sentenças inócuas, afiveladas por trás de um irritante ar de emproado sapiência.Perante a referida revisão em baixa do PIB previsto e interrogado a propósito, é justo que se diga (o homem caiu no goto dos pressurosos jornalistas, vá lá saber-se porquê), afirmou então que ‘o Governo corrigiu o tiro. Esperemos que não seja demasiado tarde’. Demasiado tarde para quê? Gostava de perceber o certamente profundo alcance deste tão premonitório quanto avisado recado.Acabaram-se as ‘boas notícias’? Sócrates que se cuide, então.Nota: já depois de escrito este comentário, Campos e Cunha deu uma entrevista conjunta ao DN e TSF, que ainda não li e a que não tenho a certeza de poder voltar, por razões de ordem pessoal.
Por : AVCarvalho ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

terça-feira, 20 de maio de 2008

O (novo) Acordo Ortográfico

O Parlamento aprovou, hoje, com os votos favoráveis do PS, PSD, Bloco de Esquerda e sete deputados do CDS, o "Segundo Protocolo do Acordo Ortográfico".Eu, e enquanto não compro o Novo Dicionário da Porto Editora, com o "antes" e o "depois" do Acordo, vou consultando : http://ciberduvidas.sapo.pt/index.php
Entretanto, com a devida vénia e "retirado" do Esquerda, um interessante artigo/testemunho do Luis Leiria : "philosophia dos que atacam o acordo ortográfico deixa-me exhausto" Ler Mais

Carlos Borges Sousa
( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Mais uma vez a fome e a crise alimentar

Não resisto a comentar aqui o artigo, excelente de resto, que, a propósito da crise alimentar, Fernando Nobre (FN) publicou na 'Notícias Magazine' de domingo passado, sob o título ‘Tsunami silencioso’, até porque ele permite evidenciar de forma clara as limitações e as armadilhas em que se coloca o discurso de uma certa esquerda, pese embora tratar-se, reconheça-se, da mais comprometida e empenhada. Se se fala de ‘tsunami’, convém mesmo ir ao epicentro do fenómeno e, de forma realista e desapaixonada, tentar identificar a origem das suas manifestações mais cruéis.Como pano de fundo ou causas endémicas para a persistência da fome no mundo, FN aponta a ‘incompetência, a indiferença e a ganância instaladas na governação global’, o que, sendo verdade, é muito limitado como explicação para esta situação e sobretudo perigoso, pois desvia as atenções da verdadeira origem política do problema, reduzindo as responsabilidades ao plano ético. É certo que FN, a seguir, aponta como causas próximas para a actual fome global ‘a desenfreada especulação sobre os alimentos’, em resultado da furiosa desregulamentação a que aqueles se entregaram. Ainda assim, continua-se centrado apenas nas razões imediatas e mais visíveis. Afinal, o que importa saber e perceber mesmo é a causa ou origem da desregulamentação e da especulação dos alimentos ou de quaisquer outros produtos e serviços.Ora, na enumeração das ‘medidas estruturantes globais para acabar com a verdadeira escravidão biológica que é a fome’, FN aponta: (1) impedir a especulação financeira sobre os alimentos, (2) proibir a produção de biodiesel com alimentos, (3) adoptar medidas que evitem o agravamento das alterações climáticas, (4) aumentar as áreas de cultivo. E de novo, sendo tudo isto tão sensato, qual a razão porque duvidamos da sua exequibilidade? Porque não estamos seguros de vir a alcançar resultados essenciais neste domínio – controlar a especulação, evitar a produção do biodiesel agro-alimentar,... – por forma a alterar-se radicalmente a vergonhosa situação actual da fome no mundo?E a resposta, mesmo no campo da ética, só pode ser a de que, tal só será possível num quadro político global diferente, que isso implica capacidade para intervir nos mecanismos que produzem a desregulamentação, a especulação, em suma, a fome.Mas isso seria já o início de uma outra conversa. Ou de muitas outras conversas.
Por : AVCarvalho ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Outra vez as vítimas da fome

( Via Arrastão e Esquerda, e com a devida vénia, um artigo de José Manuel Pureza )Pois, os chineses e os indianos mudaram a sua dieta alimentar.Mas isso não é uma boa notícia?E depois há as colheitas catastróficas, resultado das alterações climáticas.
E isto é dito como se as ditas alterações do clima fossem culpa do clima, ele próprio. Não, que hoje regressem as sublevações da fome no Egipto, no México, na Índia, em Moçambique ou no Haiti não é obra do divino espírito santo; que mais de 30 países estejam à beira do colapso alimentar não é um “desastre natural”.
E muito menos uma realidade inexplicável. Ler Mais...

Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Importa-se de repetir ?..

Paulo Teixeira Pinto (PTP) questionado, hoje e na Assembleia da República, pela Comissão Parlamentar, no âmbito do inquérito Millenniumbcp, respondeu que desconhecia, em absoluto, quaisquer perdões de dívidas e contas em off-shores .PTP que, agora, é Administrador da Guimarães Editores, Presidente do Conselho Fiscal da Causa Real, membro do Conselho Privado de Duarte Pio de Bragança e, ainda e ao que parece, poeta e pintor - com direito e primazia a “tempo(s) de antena” nas TV´s – das duas uma :- ou é ingénuo ou, então, deve(rá) ter sofrido de amnésia.Resta, ainda, uma outra e remota possibilidade : ser mentiroso !..
Carlos Borges Sousa
( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Fuma quem pode, cala-se quem deve

Com a devida vénia, via "Arrastão" :O primeiro-ministro, José Sócrates, o ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, e vários membros do gabinete do chefe do Governo violaram a proibição de fumar no voo fretado da TAP que ligou Portugal e Venezuela e que chegou às cinco horas da manhã de ontem a Caracas. O supervisor do voo, a segunda autoridade a bordo logo após o comandante, disse não ter dúvidas de que era proibido fumar a bordo e, embaraçado, falou em “situações de excepção”. Um assessor do primeiro-ministro disse que “é costume” e que as pessoas “não se importaram”.Claro que as pessoas não se importaram. O respeitinho pelo poder é muito bonito. E as ferozes leis anti-tabaco são para todos, menos para quem as aprova.PS - Até quando, mesmo, vamos tolerar isso ?..
Carlos Borges Sousa
( Publicado, originalmente, em : http://quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Os curriculum ...

Já, e por mais de uma vez, vi e ouvi o primeiro-ministro , nos debates na Assembleia da República, responder à bancada parlamentar do BE, e em particular a Francisco Louçã, com a seguinte “receita argumentativa“ :" Você não tem idade nem curriculum ..."Curioso, fui ver se “isso” era, mesmo, verdade; eis, então, o resultado da minha pesquisa:A ) Qual o curriculum de Sócrates?B ) Qual o curriculum de Louçã?Então, já leu ? E, por acaso, ainda têm dúvidas ?Pois, por mim e quanto a curriculum, estamos conversados dado que, e como sói dizer-se : “pela boca morre o peixe...”

Contaminação nas Lajes

Dizem as agencias noticiosas que os aquíferos em torno da Base das Lajes estão contaminados por produtos químicos usados pelos americanos na lavagem dos tanques de combustíveis há mais de 40 anos.O processo é visível a olho nu, mas até hoje ninguém se incomodou muito, a começar pelos governantes locais e regionais, sem falar nos nacionais!Os poluidores devem pagar? Isso é em países em que as gentes se respeitam. Em Portugal o reflexo tende a ser outro, rasteiro: “são americanos os poluidores? pois, façam favor de continuar a poluir...”No entanto, de repente, um relatório de 2005 – americano, pois então - faz tocar a rebate na Praia da Vitória em 2008. E todos em catadupa, autarcas, governantes regionais e até o Ministro do Ambiente acordam e prometem investigar autónomamente, através do portuguesinho LNEC, a extensão e efeitos da dita contaminação.É aí que entra em acção a Cônsul dos utilizadores da Base das Lajes na Ilha Terceira: certamente com instruções de Washington, a senhora veio tentar controlar as lusas veleidades investigatórias e vá de querer que as suas autoridades opinem sobre quem tem ou não competência para estudar o assunto.Do LNEC levou logo resposta adequada, a provar que as hostes da engenharia e ciência cá do burgo não estão demasiado contaminadas com complexos de subserviência.Em contraste com o silêncio ensurdecedor do MNE e do MDN, entidades que há muito deveriam estar a trabalhar para defender os interesses portugueses postos em causa pela contaminação de décadas. E que já deviam ter instado os EUA a tratarem o assunto pelas vias diplomáticas e políticas adequadas e a sem demora retornarem a Sra. Cônsul às suas tamanquinhas de passar vistos e dar protecção consular aos seus nacionais.O tratamento deste assunto em Portugal é sintomático da forma como defendemos (ou melhor, não defendemos os interesses nacionais.Este é um tema da maior relevância com que convinha confrontar quem tem responsabilidades de governação. E, já agora, quem aspira a tê-las, a começar pelos candidatos à liderança do PSD.
Ana Gomes
( Via : Causa Nossa - http://causa-nossa.blogspot.com/)

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Cavaco Silva marginaliza Jovens do BE

O Presidente da República, Cavaco Silva, recebe hoje no Palácio Belém as organizações de juventude de PS, PSD, CDS-PP e PCP, para debater a participação dos jovens na política.
Cavaco Silva receberá também diversas associações de juventude, académicas, sindicais e empresariais.
Só o BE não foi convidado, porque segundo Fernando Lima, assessor do Presidente, "era preciso estabelecer critérios de selecção" e o critério foi a existência ou não de "uma estrutura autónoma" para a juventude.
O Bloco de Esquerda considera que esta é simplesmente uma forma de exclusão política.Ler mais...
Sobre este assunto, ouça a opinião do jornalista Fernando Alves na TSF.(PS - o BE dará nesta Segunda feira uma conferência de imprensa para apresentar medidas favoráveis à promoção da participação política da juventude. )

Carlos Borges Sousa
(Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

sábado, 10 de maio de 2008

Hoje, 9 de Maio : Dia da Europa (...e o fim da Europa dos Cidadãos)

Presidente da República escolheu o dia de hoje - Dia da Europa - para promulgar o Tratado de Lisboa (link).
Com este gesto, Cavaco Silva associa-se, formalmente, à ausência de plebiscito ao Tratado de Lisboa colocando, assim, um ponto final na ideia original de uma Europa dos Cidadãos.
Agora sabe-se, e de antemão, que a (re)construção da União Europeia passa(rá) a ser tarefa exclusiva dos poderes, a/em cada momento, instituidos.
Regista-se, assim, a coincidência (?) ... para memória futura !..
Carlos Borges Sousa
( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Apito, quê ?..

Liga condenou Boavista, F.C.Porto e União de Leiria e cinco árbitros foram suspensos
Ora, leia aqui tudo sobre :
'Apito Final': toda a investigação e Faça aqui o download dos documentos em formato PDF.
No entanto, uma dúvida me assola :
- tanto, tanto tempo e hoje, só hoje, e em véspera da última Jornada, é que a Liga se digna divulgar estes "resultados" ...
Ora, porque será ?..

Carlos Borges Sousa
( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Os Trinta Anos do Sindicato dos Professores da Região Açores …

Pela sua importância e pertinência, tomamos a liberdade de transcrever, na integra, a intervenção de Zuraida Soares, aquando das Comemorações do 30º Aniversário do Sindicato dos Professores da Região Açores.
Bom dia, a todos e a todas.
Permitam-me que comece por felicitar o Sindicato dos Professores da Região Açores, pelos seus 30 anos de vida e que agradeça o convite que me foi endereçado, para participar neste Plenário Sindical. É com muito prazer e honra que o faço.
E porque estamos ainda imbuídos do espírito do 25 Abril que, há dias, comemorámos, começaria por dizer que o projecto de modernidade que este nos trouxe, teve a sua expressão concreta na conquista das Autonomias e de direitos sociais que são a marca da nossa democracia. Entre esses direitos, temos os serviços públicos, a segurança social, o serviço nacional de saúde, a democratização do ensino, a valorização da educação como factor central de desenvolvimento e de combate às injustiças. A escola tem sido um elemento central da crença no progresso, um elemento transformador das sociedades. A política sobre a escola e a democratização do ensino sempre foi demarcadora, porque define o modo como encaramos o saber, a emancipação intelectual, a distribuição dos meios de ler e interpretar o mundo, a autonomia de cada um e de cada uma. Também hoje é assim: a política sobre a educação é demarcadora, sobretudo porque vivemos uma crise nas escolas. O sentimento dominante em relação à escola é hoje de incerteza e de descrédito e até de escândalo. A massificação do ensino foi um processo extraordinário, mas não correspondeu a uma igualização das oportunidades sociais dos cidadãos. As promessas de que mais escola traria mais desenvolvimento, mais igualdade e maior mobilidade social, nem sempre se confirmaram. Em grande medida, a escola massificou-se sem se democratizar completamente. Avançámos muito no problema do acesso, mas não resolvemos o problema do sucesso educativo para todos e todas. O acesso à escola, por si só, não consegue romper o ciclo vicioso da pobreza, porque não garante a todos as mesmas condições de sucesso. A escola contribui para a reprodução social e, frequentemente, tem acentuado as desigualdades. A escola fabrica várias formas de exclusão. Não deixa entrar os que estão fora e esse é o problema do acesso. Põe fora os que estão dentro – e aí estamos perante o drama e a vergonha do insucesso escolar e do abandono, o qual esconde, regra geral, a pobreza e a exclusão social. Nenhuma sociedade democrática, e nenhum governo dito socialista, pode permitir que a escola, do ensino básico ao ensino superior, alimente mais as desigualdades de partida do que as desfaça.
É urgente a criação de condições para um acompanhamento mais individualizado dos alunos, onde se impõe que nenhuma criança, nenhum jovem, fique para trás, onde se exigem equipas multidisciplinares, trabalho em rede, psicólogos a tempo inteiro, nas escolas em contextos mais desfavorecidos.
É urgente o reforço de atenção e cuidado a crianças e jovens com necessidades educativas especiais. Sob este ponto de vista, a escola pública tem sido tudo menos inclusiva: milhares de crianças e jovens desprotegidos, sem apoio de professores especializados, profissionais altamente qualificados enxotados, intervenção precoce comprometida por falta de recursos humanos.
Os alunos querem uma escola onde se viva a democracia, uma escola que lhes dê educação para a sexualidade, ou outros saberes práticos, como saúde (dependências várias), igualdade de género, participação política, porque não?
A forma escolar actual é, em si própria, uniformizadora e adversa à diversidade. E, num certo sentido, a inclusão na escola deixou de fazer sentido, porque é difícil perceber para que é que precisamos de lá estar. A cada um destes problemas – o acesso, o sucesso, a diversidade dos públicos escolares e o sentido do trabalho escolar – nós só podemos responder com uma escolha: mais e melhor democracia. O problema das escolas não são, portanto, os professores, mesmo que se queira tantas vezes transformá-los nos culpados das políticas educativas. O problema das escolas não são os jovens, mesmo que se queira construir, histericamente, a imagem de que os estudantes são todos perigosos delinquentes. O problema das escolas não é terem demasiada democracia, na sua gestão, mesmo que se use essa distorção como argumento para subordinar as políticas educativas ao modelo das empresas.
Quebrada a confiança social entre as escolas e os vários actores sociais e a administração educacional, o que desponta é a “desconfiança que corrói a dedicação e a persistência de tantas instituições e de tantos profissionais”. A “ideologia do desprezo” sobre as escolas e os seus profissionais só alimenta a estagnação e a desconfiança. E ninguém levou tão longe a desconfiança e o desprezo como estes governantes. Impuseram professores mal pagos e apostaram no reforço do tempo formal de crianças e jovens de 25 para 35 horas, sem pensar no tempo para descansar e para brincar que perderam, na instabilidade criada por professores que se sucedem, porque o que ganham é humilhante. E esqueceram, por exemplo, que as TIC e o Inglês deveriam integrar o currículo. A crise da escola não é uma crise técnica, relacionada com um problema de eficácia. É uma crise política, ligada a um problema de legitimidade. Não há forma de resolver esta crise, sem a pensar politicamente e sem a articular com os diferentes projectos de sociedade que conflituam no país.
As escolas ambicionam por autonomia curricular e pedagógica, gestão de recursos, horários, número de alunos por turma. Mas não querem contratar professores. O que é que as escolas condenam? A visão empresarial da escola e a tecnocratização da gestão. Os discursos conservadores sobre a educação ganham hoje espaço público e são cada vez mais agressivos. Conjugam a saudade de uma escola de elites, da “homogeneidade perdida” do tempo em que os alunos vinham todos das mesmas famílias e das mesmas culturas, com a ideia de que o insucesso e a exclusão é uma inevitabilidade, numa escola exigente. Algumas crianças estariam destinadas a um “sucesso parcial” e essa desigualdade é que permitiria a selecção social dos melhores. Este darwinismo social não serve a democracia, porque considera que o próprio processo de democratização da escola só pode levar a dificuldades – e até à impossibilidade – no cumprimento da sua missão. E aí temos Bolonha e o “salve-se quem puder”. É preciso denunciar o improviso e a pouca seriedade, na conversão a Bolonha (com a explosão súbita do número de cursos-109), condenar a publicação tardia da legislação, censurar as indefinições governamentais sobre o financiamento que atrasou o trabalho sereno de transição, denunciar que, sobre as instituições, pendia a ameaça: ou se faziam as adaptações para os 3 anos, ou o financiamento estava em risco. Bolonha, em Portugal, é uma oportunidade perdida, é um sem rei nem roque, é que desde o início do processo foram criadas 125 licenciaturas, 461 mestrados e 64 doutoramentos, com a total indiferença da tutela.
Ora, a resposta democrática valoriza a diversificação dos públicos escolares, a interculturalidade, a heterogeneidade, os diferentes comportamentos, linguagens, classes e nacionalidades que habitam a escola portuguesa. A resposta democrática rejeita a discriminação dentro da escola.
A escola que existe é responsável, não apenas pela reprodução das desigualdades, mas pela produção de uma exclusão que resulta da própria organização escolar. A educação inclusiva tem de romper com os valores da escola tradicional, do aluno-padrão, de aprendizagem como transmissão, de escola como estrutura de reprodução. A escola não pode ser um lugar de desigualdade e sofrimento. A democracia precisa de restituir a professores e alunos as condições mínimas para a sua felicidade. Essa felicidade é um enorme desafio. Trata-se de superar a forma escolar, de reinventar a escola e o trabalho que lá é feito. É obrigatório denunciar a excessiva burocratização da actividade docente e a perda de qualidade de tempo para o trabalho pedagógico. Professores, uma profissão em risco, quando nenhuma escola pode arriscar perder do horizonte a qualidade das aprendizagens dos seus alunos, por mais desfavorecido que seja o seu contexto. E, até hoje, ninguém foi capaz de explicar para que é que serve um estatuto profissional que divide artificialmente a carreira e onde o eixo da valorização não é a qualidade das aprendizagens, mas critérios estritamente administrativos.
A limitação da democracia na vida das escolas, na sua gestão, na sua organização, é sempre um empobrecimento da escola pública. Se pedirmos a professores e alunos para se demitirem de participar na gestão das escolas, não nos admiremos que se demitam também da gestão do país. A cidadania não se estuda para um teste, aprende-se exercendo-a, na escola desde logo. Elegendo os órgãos, fazendo o debate democrático, vivendo com o conflito. Criando uma escola para as pessoas, um espaço de realização, de saberes para a vida, uma escola que assuma, por exemplo, o ensino artístico como uma prioridade. Assumindo a necessidade de reduzir currículos e programas, nomeadamente, no 3º ciclo.
A ideia de que a democracia, enquanto forma de vivência para as escolas, é ineficaz ou morosa – logo, precisa de ser substituída pelo autoritarismo imposto de fora ou pelo gerencialismo importado do mercado – é uma ideia perigosa, não apenas para as escolas, mas para o país. É impossível pensar a escola como uma ilha isolada do mundo. A escola não pode resolver todos os problemas sociais. Não poderá nunca existir uma escola inclusiva numa sociedade que não o é. As expectativas de mobilidade social associadas à escola – determinantes na sua valorização pelas pessoas – estão hoje a ser frustradas pelo acréscimo das desigualdades e da exclusão. O aumento do desemprego, a precarização generalizada da juventude e o empobrecimento do país dá-se hoje, em simultâneo, com um acréscimo das qualificações escolares. O problema é, portanto, das escolhas políticas dos sucessivos governos PS/PSD, que amarram o país à pobreza e ao défice social. De nada valem as declarações vazias das almas sensíveis que tanto se preocupam com a «exclusão», porque os mesmos responsáveis políticos que se condoem com a exclusão têm sido insensíveis à acentuação das desigualdades. A crise da escola não pode ser equacionada senão remetendo-a para a crise do compromisso entre capitalismo e democracia, compromisso que tinha sido assegurado, até certo ponto, pelo Estado Social. A desregulação dos direitos do trabalho, o desmantelamento dos serviços públicos que é o dogma do liberalismo dominante, a restrição democrática que significa a destruição de direitos sociais trazidos pela Revolução são os factores que estão, primordialmente, na origem dos fenómenos de exclusão. Para que a extensão da escolarização possa ser, como sempre advogaram os seus mais generosos defensores, factor de progresso e de emancipação das classes exploradas, é indispensável impor mudanças profundas no próprio trabalho. A inadequação do sistema educativo e formativo em relação ao mercado de trabalho é uma profecia liberal invertida. Não temos qualificações a mais. Temos, isso sim, falta de empregos qualificados, exploração dos jovens, um modelo produtivo atrasado baseado na mão-de-obra barata, que precisa de taxas de desemprego estrutural para manter taxas de lucro e uma pressão permanente sobre os trabalhadores e as trabalhadoras. A estrutura de relações de produção existente em Portugal bloqueia as forças, potencialmente produtivas, produzidas no sistema de ensino. Este problema é, a par da educação, um dos maiores défices democráticos que hoje vivemos. A geração dos 500 euros, vive na corda bamba, congelada pela precariedade. É uma geração em relação à qual os Governos têm virado as costas. A precariedade foi imposta como modo de vida: nenhuns direitos, nenhuma capacidade de projectar um futuro, nenhuma garantia de respeito, nenhuma certeza de emancipação. Muitos dos direitos que fizeram parte do código genético da democracia de Abril não existem para grande parte dos jovens: Empresas de Trabalho Temporário que falsificam relações de trabalho. Falsos recibos verdes, a começar pelos que existem no Estado. Contratos a prazo que se sucedem. Estágios não-remunerados, uns atrás dos outros. Arbitrariedade laboral completa. Esta é a condição de toda uma geração que já nasceu em democracia. A democracia não pode ser confiscada por ninguém. Não é apenas um sistema político e o voto livre, que é essencial. Uma democracia de alta intensidade é aquela que se estende a todas as esferas da vida, a todas as relações sociais. A democracia é a resposta mais forte contra todas as formas de dominação – no espaço da empresa, na escola, na família, na sexualidade. É isso o socialismo do nosso tempo, um projecto imenso que se encontra por cumprir. É o compromisso com esse projecto que faz hoje a diferença, entre o situacionismo e as alternativas.
Mas, nos Açores, é o situacionismo que determina a orientação política conducente a novas e maiores desigualdades sociais. A linha privatizadora anunciada pelo Presidente do Governo Regional, sobre serviços essenciais para a Região – como sejam os transportes marítimos e aéreos e respectivas infra-estruturas, a energia e a saúde, entre outros -, é, ela própria, catalizadora de desigualdades. Mas, no contexto específico do desenvolvimento económico, social e demográfico dos Açores, acentuado pela sua localização geográfica, esta linha política atenta contra a democracia e favorece uma minoria possidente, em detrimento da maioria dos açorianos e açorianas. E é tanto verdade esta afirmação, quanto é certo que ela implica o desvio de dinheiros públicos para assegurar os lucros das novas empresas que impõem, ao Governo Regional, o pagamento agiota dos seus serviços.
Este modelo de desenvolvimento, que favorece a proliferação de uma economia assente numa mão-de-obra desqualificada e barata, é condicionador de uma escola massiva, esclarecida e pujante de conhecimento, situação que hoje já estamos a sentir. Na verdade, a política educativa regional, ainda que com diferenciações positivas em relação ao Continente, segue-lhe os traços essenciais. Aí estão o incremento dos horários, o fechar de quadros das escolas, o aumento do número de alunos por turma, a ausência de apoio a alunos com necessidades específicas, a inexistência de apoios individualizados (através de psicólogos e assistentes sociais, dedicados aos problemas da escola), a mediocridade do parque escolar, mesmo que com honrosas excepções. Em suma, o desinvestimento na educação, que consubstancia um darwinismo escolar.
As recentes lutas dos professores, em todo o país, obrigaram os governos da República e Regional, a alguns recuos, nas suas intenções. A dignificação da carreira docente é factor primordial de uma escola democrática, inclusiva, vivenciada e criativa, que abra as portas do futuro para milhões.
Bem-haja a vossa determinação, na defesa da escola pública.
Bem-haja a vossa determinação na defesa da democracia!
Zuraida Soares