Fajã do Calhau : não será oportuno chamar a(s) polícia(s) ?..
[ Esta é uma “posta” longa, provavelmente demasiado longa;trata-se, contudo, de uma denúncia a que a exigência da cidadania e da democracia a isso me obriga … ]
«Estrada da Fajã do Calhau considerada “perigosa” pelos técnicos»
É, este, hoje e em letras “garrafais”, o titulo da primeira página do “Diário dos Açores” (DA) que, ainda e em letras mais “moderadas”, acrescenta:«o crime ambiental que é a “estrada da Fajã do Calhau” já decorre há dois anos e nada indica que possa ter um fim tão cedo. A colónia de cagarros já foi afectada e o mar já não tem peixes, mas começam a ser conhecidos pareceres que sugerem que a estrada será sempre perigosa, podendo mesmo vir a registar-se derrocadas como a da Ribeira Quente …»Sabe-se, agora, e segundo noticia do “DA” que:«a obra está longe de ficar concluída e já se questiona se alguma vez chegará a ter aprovação das entidades responsáveis para qualquer tipo de trânsito automóvel. Porque é um traçado extremamente arriscado e sem garantia de sustentação a médio prazo, sendo mesmo altamente provável que uma qualquer tempestade mais violenta ou um pequeno sismo a danifique definitivamente»E, ainda e muitíssimo mais grave, que : «…/… a estrada foi avançando ao sabor de um arquitecto invisível, serpenteando à medida que as máquinas – chegou a haver 17 em simultâneo – iam conseguindo avançar. Só que o dono da obra, que é o Governo, não é detentor de nenhum dos terrenos que foram assimilados pelo traçado»Segundo o jornal, ficamos a saber que «”Os amigos do Calhau” iam pedindo a uns e a outros uns bocadinhos das terras, dizendo que aquilo era para o bem de todos» relatando, ainda, o “DA” que «esses alegados acordos nunca foram formalmente legalizados e o que existe hoje desse traçado passa sobre terrenos que têm donos que podem vir a exigir indemnizações. Ao longo do processo, vários terrenos agrícolas desapareceram, incluindo alguns castanheiros, vinhas que produziam o famoso vinho de cheiro local e terras aráveis.»Ora, sabe-se, agora, que o Governo Regional dos Açores, o PS, foi alertado, em tempo e amiúde, por várias entidades/associações, para os crimes ambientais e orçamentais que esta obra encerra, tendo o Centro de Conservação e Protecção do Ambiente, ligado à Universidade dos Açores enviado, em Junho de 2007, uma Carta ao Presidente do Governo alertando para a situação de “crime ambiental” que, então, já decorria.Segundo o “DA”, a reposta de Carlos César terá sido lacónica : «agradeceu ter sido posto ao corrente»; nem mais uma linha ou qualquer tipo de posição em relação ao assunto.Enfim, e a ser verdade o que leio, agora, no “DA” ( que, acrescente-se, há um ano e meio a esta parte começou a alertar para o assunto, quando a obra estava, ainda, na fase inicial ) estamos, assim, perante um crime de ordem ambiental que enforma, ao que parece, de múltiplas incidências que deverão merecer uma cuidada investigação das entidades competentes, uma vez que não é de todo compreensível que uma obra desta “envergadura” possa (de)correr – tal como, em tempo, foi denunciado pela Quercus/Açores - sem haver lugar a :- Discussão e Concurso Público- Estudo de Impacto Ambiental- Projecto e Orçamento- Viabilidade Técnica- Ponderação de Custos/Benefícios- Respeito pelo Ordenamento do Território / POOC / PDM- Respeito pela Autarquia- Respeito pelos Pareceres Institutos Competentes ( LREC e outros )Tudo isso, a ser verdade e salvo melhor opinião, indicia um caso de policia, de policias;a não ser, naturalmente, que haja uma explicação plausível para o “crime” de lesa património ambiental que, em pleno século XXI, (de)corre nos Açores, em S. Miguel … pelos vistos com o “beneplácito” do Governo Regional e, claro, do PS.PS – já agora, alguém me explica quem são os “Amigos do Calhau” ?..
Publicada por Carlos Borges Sousa às 21:08
Etiquetas: Ambiente - Defesa Património - Cidadania