Fajã do Calhau : não será oportuno chamar a(s) polícia(s) ?..
[ Esta é uma “posta” longa, provavelmente demasiado longa;trata-se, contudo, de uma denúncia a que a exigência da cidadania e da democracia a isso me obriga … ]
«Estrada da Fajã do Calhau considerada “perigosa” pelos técnicos»
É, este, hoje e em letras “garrafais”, o titulo da primeira página do “Diário dos Açores” (DA) que, ainda e em letras mais “moderadas”, acrescenta:«o crime ambiental que é a “estrada da Fajã do Calhau” já decorre há dois anos e nada indica que possa ter um fim tão cedo. A colónia de cagarros já foi afectada e o mar já não tem peixes, mas começam a ser conhecidos pareceres que sugerem que a estrada será sempre perigosa, podendo mesmo vir a registar-se derrocadas como a da Ribeira Quente …»Sabe-se, agora, e segundo noticia do “DA” que:«a obra está longe de ficar concluída e já se questiona se alguma vez chegará a ter aprovação das entidades responsáveis para qualquer tipo de trânsito automóvel. Porque é um traçado extremamente arriscado e sem garantia de sustentação a médio prazo, sendo mesmo altamente provável que uma qualquer tempestade mais violenta ou um pequeno sismo a danifique definitivamente»E, ainda e muitíssimo mais grave, que : «…/… a estrada foi avançando ao sabor de um arquitecto invisível, serpenteando à medida que as máquinas – chegou a haver 17 em simultâneo – iam conseguindo avançar. Só que o dono da obra, que é o Governo, não é detentor de nenhum dos terrenos que foram assimilados pelo traçado»Segundo o jornal, ficamos a saber que «”Os amigos do Calhau” iam pedindo a uns e a outros uns bocadinhos das terras, dizendo que aquilo era para o bem de todos» relatando, ainda, o “DA” que «esses alegados acordos nunca foram formalmente legalizados e o que existe hoje desse traçado passa sobre terrenos que têm donos que podem vir a exigir indemnizações. Ao longo do processo, vários terrenos agrícolas desapareceram, incluindo alguns castanheiros, vinhas que produziam o famoso vinho de cheiro local e terras aráveis.»Ora, sabe-se, agora, que o Governo Regional dos Açores, o PS, foi alertado, em tempo e amiúde, por várias entidades/associações, para os crimes ambientais e orçamentais que esta obra encerra, tendo o Centro de Conservação e Protecção do Ambiente, ligado à Universidade dos Açores enviado, em Junho de 2007, uma Carta ao Presidente do Governo alertando para a situação de “crime ambiental” que, então, já decorria.Segundo o “DA”, a reposta de Carlos César terá sido lacónica : «agradeceu ter sido posto ao corrente»; nem mais uma linha ou qualquer tipo de posição em relação ao assunto.Enfim, e a ser verdade o que leio, agora, no “DA” ( que, acrescente-se, há um ano e meio a esta parte começou a alertar para o assunto, quando a obra estava, ainda, na fase inicial ) estamos, assim, perante um crime de ordem ambiental que enforma, ao que parece, de múltiplas incidências que deverão merecer uma cuidada investigação das entidades competentes, uma vez que não é de todo compreensível que uma obra desta “envergadura” possa (de)correr – tal como, em tempo, foi denunciado pela Quercus/Açores - sem haver lugar a :- Discussão e Concurso Público- Estudo de Impacto Ambiental- Projecto e Orçamento- Viabilidade Técnica- Ponderação de Custos/Benefícios- Respeito pelo Ordenamento do Território / POOC / PDM- Respeito pela Autarquia- Respeito pelos Pareceres Institutos Competentes ( LREC e outros )Tudo isso, a ser verdade e salvo melhor opinião, indicia um caso de policia, de policias;a não ser, naturalmente, que haja uma explicação plausível para o “crime” de lesa património ambiental que, em pleno século XXI, (de)corre nos Açores, em S. Miguel … pelos vistos com o “beneplácito” do Governo Regional e, claro, do PS.PS – já agora, alguém me explica quem são os “Amigos do Calhau” ?..
Publicada por Carlos Borges Sousa às 21:08
Etiquetas: Ambiente - Defesa Património - Cidadania

Zona Económica Exclusiva dos Açores : Uma decisão injusta...
Hoje, no Açoriano Oriental, Luís Carlos Brum (LCB), do Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores, aborda em artigo de opinião, de forma muito pertinente e numa perspectiva política, a recente decisão do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (TPICE) que, recentemente, chumbou a pretensão dos Açores de recuperar a jurisdição da Zona Económica Exclusiva (ZEE) entre as 100 e as 200 milhas.Segundo LCB, trata-se de «uma decisão injusta e sobremaneira lesiva para o sector das pescas dos Açores e há que denunciar o governo Sócrates, pois este abdicou de interferir positivamente por esta causa tão fundamental para os Açorianos.»De facto, o peso de uma Região – no contexto de conversações Internacionais – não será o mesmo que o do País e, na circunstância, o Governo Regional dos Açores não contou com a necessária e suficiente solidariedade do Governo da República.Com esta decisão do TPICE, a ser definitiva, a comunidade piscatória da Região será significativamente penalizada, considerando que, se há algumas décadas, o drama dos pescadores Açorianos era essencialmente do foro de/da segurança no mar, hoje, nos tempos que correm, entroncam na escassez de/dos recursos.Segundo LCB, o futuro das pescas é deveras preocupante ao «perdemos a jurisdição de bancos de pesca onde abundam espécies como o atum e o espadarte, como no caso do maior banco de pesca da ZEE-Açores, o “Princesa Alice”»É, assim, imperioso e decisivo o comungar de esforços no sentido de levar a “bom porto” este objectivo essencial de defender, de forma intransigente e consequente, a ZEE-Açores das 200 milhas.Não se trata, como refere LCB de «uma luta panfletária, mas de uma luta justa, séria e necessária, que não é só dos homens do mar, mas de todos nós.»Eu, solidariamente, recordo que : só com a luta se vence o abuso !..
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

A “cicatriz” da Fajã do Calhau …
Quando, em 11 de Julho, o avião que me trouxe para uma curta estada em S. Miguel procedia à “aproximação” à Ilha, reparei, e com alguma perplexidade, num “naco” de paisagem – que, então e pelo “ar”, consegui identificar como sendo no Faial da Terra – que mesmo visualizado àquela distância, apresentava um aspecto dantesco, agreste …Pensei, então e para com os meus botões, o que seria de tão “estruturante” que se estaria, por ali, a construir ?Longe estaria de pensar que o “naco” de paisagem que, então e vista do “ar”, me pareceu dantesca e agreste, não passa, afinal, duma grave ameaça e de um lamentável atentado ao ordenamento do território em S. Miguel.Hoje, no Açoriano Oriental, o Estêvão Gago da Câmara em Grande Reportagem (http://www.acorianooriental.pt/ - link só para assinantes) , desenvolve, eu diria que denuncia, com muita acuidade e pertinência todos os contornos das obras de acesso à Fajã do Calhau.Segundo o articulista, estamos perante uma obra sem projecto, cujo “dono” é a Direcção Regional dos Assuntos Florestais (DRAF) e da qual “não se faz a mínima ideia de quanto já foi gasto “Veríssimo Borges, da Quercus, já havia em comunicado, há mais de um ano e com toda a veemência, denunciado o avanço desta obra “ sem Estudo de Impacto Ambiental, sem Projecto e sem Orçamento, sem garantia de viabilidade técnica , sem ponderação de custos/benefícios , ignorando o Ordenamento do Território (POOC e PDM), a Autarquia e os pareceres dos Institutos competentes (Laboratório Regional de Engenharia Civil, entre outros), ultrapassando todas as regras do bom senso e da legalidade, tais como a Discussão e o Concurso Público que deviam preceder obras desta envergadura, em que milhões estão a ser desviados e enterrados numa estrada sem destino …”Ora, depois de lida e analisada a Grande Reportagem, com toda a atenção e em todos os seus contornos, só me resta , aqui e agora e modestamente no “Quebrar sem Partir”, manifestar a minha mais profunda indignação e juntar o meu protesto aos que, nos Açores e em particular em S. Miguel, têm denunciado esta escandalosa construção no concelho da Povoação.
Enfim, curioso estou em saber quem serão, mesmo, os verdadeiros interessados nesta “estrada sem destino”; dito de outra maneira : quem serão, mesmo, os proprietários dos terrenos da Fajã do Calhau ?Será que alguém, d-e-v-a-g-a-r-i-n-h-o (por forma a que eu possa perceber), me consegue explicar ?..
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Apito "quê" ?..
Hoje, foi lido no Tribunal de Gondomar o acórdão relativo ao tão polémico caso "Apito Dourado".Vamos aos factos:- absolvição de Valentim Loureiro e Pinto de Sousa quanto aos crimes de corrupção;- o Tribunal considerou válidas, como meio de prova, as tão polémicas escutas telefónicas que escandalizaram quem não se encontra entre os meandros do futebol nacional;- Valentim Loureiro foi condenado por 25 crimes de abuso de poder, o que lhe irá valer três anos e dois meses de pena suspensa; perde também o mandato autárquico pela condenação por crime de prevaricação;- José Luís Oliveira - ex-presidente do Gondomar Sport Clube e vice-presidente da autarquia de Gondomar - foi condenado a três anos de pena suspensa pelos crimes de abuso de poder e corrupção desportiva activa;- quanto à raia miúda, i.e. os árbitros, há cinco condenações e cinco absolvições, sendo que cada uma das condenações é substituída por pena de multa.Resumindo e concluindo : o apito assobiou para o “ar” … e, assim, NINGUÉM VAI PRESO.Depois das escutas telefónicas serem (indevidamente) do domínio publico, sempre pensei que, pela sua manifesta gravidade, seriam de esperar as mais duras consequências para os seus autores.O Tribunal de Gondomar, os seu Juízes, no entanto e com esta decisão, emprestam uma imagem negra, triste e assombrosa à justiça portuguesa dando, assim, oportunidade a que os “podres” da sociedade se mantenham activos.Salvo melhor opinião, penso que a impunidade só traz alento para que se continue a alimentar aquilo que se designa como “sistema” e entendo que, hoje, foi (mais) um dia negro para a magistratura portuguesa.Como cidadão e como politico, procuro, todos os dias, uma sociedade mais justa e igualitária onde não haja lugar a uma justiça para ricos e outra para pobres, uma para espertos (quais “Valentins”) e outra para o cidadão comum, uma justiça para filhos e outra para enteados e, muitíssimo mais grave, um Estado (dos Juízes) num ecossistema Judiciário.E, assim e por isso, é que denuncio aquilo que (me) “parece” enformar tamanha falta de seriedade e imparcialidade, esperando, um dia - quem sabe se com alguma ingenuidade (?) - que a justiça portuguesa possa, de uma vez por todas, limpar as nódoas de “fruta” e “chocolate” que por aí fervilham.Em todos os domínios, que não só nos “futebóis”, para que, e de uma vez por todas, não possamos dizer, como agora, que :os poderosos não corrompem, abusam do poder; tal como os ricos, estes, não roubam, ... desviam dinheiro.
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Berta Cabral e a sua (dela) confusão entre a politica e a "poesia" …
Berta Cabral é muita dada ao “culto da personalidade”; é, pelo menos, o que – enquanto cidadão, nascido em Ponta Delgada, recenseado em Lisboa e que, de quando em vez, (re)visita S. Miguel - me é dado “ver”, por aí : não há revista, brochura, jornal da Câmara Municipal de Ponta Delgada (CMPD) e/ou com o patrocínio desta (da CMPD) que não traga/faça a “apologia” da senhora.Provavelmente, penso eu, Berta Cabral até deve(rá) gostar disso: do (seu) “culto da personalidade”; tudo isso, imagino, até pode(rá) fazer parte do seu estilo e da sua estratégia de “governança”.São, contudo, estilos e estratégias ( de “governança” ) que, pela manifesta exposição do “culto da personalidade” da senhora, deveriam merecer o questionamento dos cidadãos.Leio, agora e estarrecido, uma brochura da CMPD “reclamando” – em grande estilo propagandístico – o Parque Urbano da Cidade.Para não variar, Berta Cabral “colabora” na brochura assinando, enquanto presidente da CMPD, um texto algo "poético" em jeito de prefácio.Demagogicamente – quem sabe, e se só irresponsavelmente – Berta Cabral escreveu o seguinte :“A cidade é uma justaposição de ideias materializadas em obras que testemunham a vida de gerações unidas por laços de cultura e de História”Depois, e porque provavelmente muito distraída, defende que :“O desenvolvimento urbano verificado nos últimos anos trouxe-nos maior coesão social, confiança e inspiração para traçarmos novos rumos”Finalmente, à presidente, dá-lhe para a "poesia", terminando assim :“Este parque é um desafio para criarmos uma obra de arte na poética da nossa cidade enriquecendo-a nas suas múltiplas dimensões : estética, funcional e educativa.”Enfim, provavelmente Berta Cabral deve(rá) viver numa qualquer Cidade Virtual e estará demasiado ocupada com a gestão corrente do seu (dela) “culto da personalidade” para demonstrar tamanha irresponsabilidade e indecorosa demagogia.Assim, e por isso, é que Berta Cabral confunde, levianamente, a politica com a "poesia"; o que lhe falta em politica, sobra-lhe em "poesia".Até quando ?..Bom, eu diria : até os cidadãos de Ponta Delgada quererem !..
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Socialismo nos Açores : se não é de plástico é, pelo menos, de plasticina …
Em Novembro de 2007, um grupo de cidadãos dos Açores apresentou à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) uma Petição , solicitando um debate alargado e profundo sobre :- os moldes da concretização de uma eventual privatização da SATA- diminuição das tarifas aéreas para residentes, nas viagens inter-ilhas e para o continente- tarifa única para os emigrantes açorianos, de viagem ao solo pátrio- equiparação dos imigrantes, com títulos válidos, a residentes, para efeitos de tarifas aéreas- clarificação da politica de tarifas praticada pela SATA/Governo/Carlos César, nas viagens inter-ilhas, em relação aos militares norte-americanos, suas famílias e amigos em que, estes, pagam cerca de 80 euros para viajar inter-ilhas, o que revela uma prática discriminatória para com os cidadãos Açorianos.Ora, num total atropelo e desrespeito à democracia, vejamos como a ALRAA “despachou” esta iniciativa de cidadania participativa :a) Em 14 de Janeiro, alguns elementos da Comissão Promotora deslocaram-se à ALRAA, na Horta, para formalizar a entrega da Petição com 2.600 assinaturas ( apesar de só serem exigidas 300 ) tendo, então, solicitado ao Presidente da ALRAA a prestação de informação quanto aos trâmites processuais, considerando o interesse e o desejo de estarem presentes tal como, de resto, o direito que lhes assistia.b) No dia 11 de Abril, dois membros da Comissão Promotora ( José Augusto Correia e Bruno da Ponte ) deslocaram-se à Delegação da ALRAA/Ponta Delgada no sentido de serem ouvidos pela Comissão Permanente de Economia. Reafirmaram o interesse e urgência da Petição e, mais uma vez, a necessidade de informação atempada quanto ao agendamento do debate.c) Até finais de Junho , NADA foi dito à respectiva Comissão Promotora pese embora, esta, proceder a variadíssimos contactos telefónicos com a ALRAA sendo, em todos estes, assegurado que, atempadamente, seriam informados da data do debate.d) Na ultima semana de Junho, voltaram a contactar a ALRAA quanto à questão de saber se a Petição iria e/ou não a discussãoe) Receberam, então, a garantia que a Petição seria debatida no Plenário de 3 de Julho só não tendo – à data – conhecimento se seria de manhã e/ou de tardef) Pagos dos seus próprios bolsos, alguns elementos da Comissão Promotora procederam à emissão de bilhetes aéreos, no sentido de viajarem para a Horta, no primeiro avião da manhã e, assim, poderem estar presentes no respectivo debateg) ESPANTOSAMENTE, no dia 1 de Julho ( 2 dias antes da data garantida ), pelas 19 horas, foram informados pela ALRAA que a Petição estava, precisamente e naquele momento, a ser debatida .h) Às explicações solicitadas, muito pouco foi acrescentado, a não ser que : “a agenda pessoal do Secretário Regional a tal havia obrigado”Eis, factualmente e para que conste, um exemplo quanto à forma e ao conteúdo da praxis politica na RAA.Quanto ao respeito com que a ALRAA e o governo tratam a democracia e o legitimo direito do exercício da cidadania.Se, nos Açores, o PS não é de plástico … será, pelo menos, de plasticina !..
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Tabacaria Açoriana : local de Tertúlia obrigatória
A Tabacaria Açoriana é, continua a ser, o ponto de encontro, um local de Tertúlia onde, diariamente, as pessoas se (re)encontram para conversarem sobre assuntos sérios; a mais das vezes descontraidamente e nem tanto assim, quando a “coisa”, aqui e acolá, dá para o torto.A temática dominante é, claro, o futebol e a politica …
Agora, e sobretudo no defeso futebolístico, todos – uns mais que outros - são opinadores; são treinadores, analistas, estrategas, directores desportivos, etc … todos de “bancada”, porquanto, aqui, e na Tertúlia, não se usa de qualquer tipo de formalidade.As pessoas não têm nenhum tipo de compromisso. Aparecem quando sentem vontade.Há os que vão sempre, os que vão de vez em quando, os que vão pela primeira vez e os que, como eu, marcam presença sempre que, em férias, por cá estão.Por aqui, a imaginação é muitíssimo mais importante que o conhecimento e se, por acaso e no que a “futebóis” e politica respeita, o conhecimento é limitado, então, a imaginação envolve o mundo e, assim, "resolvem-se" os assuntos ...Eu, pela minha parte, não resisto e, sempre que por cá e aqui estou, imponho a mim próprio a presença diária. É, digamos, obrigatório.E é, acreditem, imperdível.
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

O "ping-pong" da/na Justiça ...
Goste-se e/ou não se goste do Bastonário da Ordem dos Advogados – eu, pessoalmente, gosto – o facto é que Marinho Pinto, desde que assumiu funções, não deixa ninguém indiferente.Marinho Pinto, ontem e em entrevista à RTP - que, só agora e aqui, em S. Miguel, acabo de ver - reitera uma série de críticas a alguns Magistrados Portugueses.Criticas que, acrescente-se e em abono da verdade, não são, de todo, “novas” da parte de Marinho Pinto, pelo que não percebo, sinceramente, o espanto, o estádio de “choque” dos senhores Magistrados, sobretudo os “organizados” no Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP ), quando foram, pelo Bastonário, comparados a agentes da PIDE.Marinho Pinto, de resto e nas suas contundentes criticas, tem sempre o cuidado de não tomar o todo pela parte; refere-se, sempre, a alguns Magistrados que, segundo ele: “ agem como se fossem divindades “ e “actuam como donos dos tribunais”, locais em que os “cidadãos são tratados como servos” e, ainda, que alguns Magistrados “portam-se nos tribunais como os agentes da PIDE, inspirando medo”O SMMP, enquanto sindicato de classe, e ao invés de desclassificar as criticas muito contundentes do senhor Bastonário deveria, outrossim, criar as condições internas no sentido de apurar a veracidade dos factos uma vez que Marinho Pinto garante que “ não retira (nada) uma palavra, nem uma virgula ao que anda a dizer há vários anos”Isto sim : seria (em)prestar um sério contributo à clarificação da Justiça por parte dos senhores magistrados "sindicalistas".
Carlos Borges Sousa ( Publicado, originalmente, em : http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

O futuro e o sentido da Literatura …

«Lembremo-nos que a literatura, porque se dirige ao coração, à inteligência, à imaginação e até aos sentidos, toma o homem por todos os lados; toca por isso em todos os interesses, todas as ideias, todos os sentimentos; influi no indivíduo como na sociedade, na família como na praça pública; dispõe os espíritos; determina certas correntes de opinião; combate ou abre caminho a certas tendências; e não é muito dizer que é ela quem prepara o berço aonde se há-de receber esse misterioso filho do tempo - o futuro.»
( Antero de Quental, in «Prosas da Época de Coimbra» )

Carlos Borges Sousa (Publicado, originalmente, em: http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

Extraordinária(s) competência(s)...

Inspecção-geral das Finanças detectou 43,5 milhões de euros de despesas irregulares relacionadas com “pessoal e outros”.É, tanto quanto se saiba, mais um buraco nas contas do Estado o que, de resto, nem tem sido nada extraordinário.Extraordinária, sim e desta feita, é a observação extraordinária do senhor ministro das finanças :que isto, afinal, nada tem de extraordinário.

Carlos Borges Sousa (Publicado, originalmente, em: http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )

“Sócrates : o menino de Ouro do PS” - emoção e afectividade; quanta ternura no lançamento do livro …

Sócrates/biografia: Dias Loureiro diz-se "emocionado" com "afectividade" do primeiro-ministroHoje, houve lugar ao lançamento do livro/biografia “Sócrates: o menino de ouro do PS”, cuja apresentação esteve a cargo de duas “eminências”: António Vitorino, do PS e Dias Loureiro, ex-secretário geral do PSD, ex-ministro dos Assuntos Parlamentares, ex-ministro da Administração Interna ( nos tempos do cavaquismo ); ex-presidente da mesa do congresso do PSD, actual Conselheiro de Estado e homem de negócios, de muitos e variados negócios.Dias Loureiro, às tantas e na sua dissertação, afirmou, provavelmente com muito conhecimento de causa, que :"Só quem está atento aos detalhes pode fazer grandes coisas”Pois, quão interessante não seria dar à “estampa” um livro com a obra deste (outro) autêntico “Senhor de Ouro dos Negócios”, outrora “menino de ouro”, nos/dos tempos Cavaquistas.


Carlos Borges Sousa (Publicado,originalmente,em: http://www.quebrarsempartir.blogspot.com/ )