Uma “bicada” ao Protocolo da Diabetes !...

Com a propaganda que, de resto, lhe tem sido costumeira, o Governo da República anunciou, com pompa e circunstância, a (re)negociação do “Protocolo para o Controlo da Diabetes”.
Porém, a única e verdadeira diferença que os diabéticos vão sentir – quando, em Abril p.f., o Protocolo entrar em vigor - é, e tão só, uma ligeiríssima descida de cinquenta cêntimos no preço das tiras de glicemia; cinquenta cêntimos de desconto; cinquenta cêntimos de poupança na compra de cada embalagem de cinquenta tiras de glicemia…
E, entretanto e ainda assim, isso só é possível, porquanto a industria farmacêutica reduziu o preço em 2,5 por cento e os grossistas baixaram a respectiva margem de lucro em um por cento.
Entretanto, o Estado – caso o consumo de situe no patamar de 2007 – poupará, com isso, cerca de 2.000.000,00 € ( dois milhões de euros ).
E, assim se vai “fazendo” Portugal.
Viva a Propaganda !..

Carlos Borges Sousa

Uma "bicada" à nostalgia!..

Lá, nos Açores, tenho um Amigo que, sabendo o meu gosto pela Fotografia, presenteia-me, de quando em vez, com imagens fantásticas, maravilhosas das nossas queridas Ilhas.

O problema, é que esse meu Amigo é responsável (?) quando, ao escrever-me, faz com que me invada uma sensação estranha; não sei se estranha, de desconhecida; ou, então, estranha, de/por não lhe saber o nome…
Mas, o que me custa nessa sensação, nessa estranha sensação, que talvez se possa chamar (de) nostalgia (?), é que nunca me decido se, isso, tem a ver com o passado e/ou, então, com o futuro.
Ora, quem que me manda, a mim, ter a mania que fui feito para ter dúvidas ?
É bem feito !.. Depois, queixo-me !!!

Carlos Borges Sousa

Uma “bicada” contra a Guerra no Iraque e a Cimeira das Lages …

Ontem, no Parlamento, o Bloco de Esquerda apresentou um Voto de Condenação da Cimeira das Lages e contra a Guerra no Iraque.
Este voto, havia sido negociado com a bancada do P.S. com vista a ser aprovado na/pela Assembleia da Republica.
Porém – e, sabe-se lá porquê (?) – a dois minutos de dar entrada na Mesa da Assembleia, os socialistas impuseram novas condições para apoiar o texto.
Curiosa – e/ou talvez não - a posição do P.S. que, e “apesar de concordar genericamente com o texto”, optou pela abstenção.
Fernando Rosas, Deputado do Bloco de Esquerda, acusou o P.S. de:
“ao inviabilizar a condenação da guerra na A.R., abandonar os muitos milhares de socialistas que há cinco anos se manifestaram nas ruas pela paz”.

Ora, dê uma “espreitadela” à denuncia do Fernando Rosas :

http://www.youtube.com/watch?v=9IdhYs1dv4w

Carlos Borges Sousa

Uma “bicada” à oportunidade de escolha(s) !..

Hoje, foi dia de Futebol; do Portugal x Grécia.
E, hoje, no IPF - Instituto Português de Fotografia, não tivemos aulas; não por causa do futebol mas, outros sim, porque aquelas – as aulas – foram “substituídas” por uma Conferência, cujo orador foi, na circunstância, o Dr. Mário Pereira, do Gabinete Jurídico do Provedor da Justiça que, com o Auditório do IPF a abarrotar Alunos, Professores e Convidados, dissertou sobre a seguinte temática : Fotografia de Rua ou Crime ?
Pois, ainda bem que “troquei” um jogo de Futebol por uma Conferência no IPF, dado que quer a temática da mesma, seja a qualidade do Orador proporcionaram-me um acrescentar de valor ao(s) meu(s) conhecimento((s) .
É caso para dizer que, por vezes, fico feliz com a qualidade da(s) minha(s) escolha(s) …
Carlos Borges Sousa

Uma "bicada" à(s) deriva(s) legislativa(s)!..

Estive, ontem, na Sessão Pública da apresentação da Petição em Defesa da REN-Reserva Ecológica Nacional, dado que, e mui sub-repticiamente, o Governo da Republica prepara-se para legislar no sentido da “municipalização” da REN, colocando em causa o espírito de património nacional que deve(rá) presidir a este importante instrumento do ordenamento do território e de protecção de áreas de elevada sensibilidade ecológica.

Está, assim e em curso, uma Petição On-line que pode(rá) ser subscrita em :

http://www.petitiononline.com/ren2008/petition.html

Carlos Borges Sousa

Uma" bicada" ao (des)conhecimento!...

Ás vezes, por vezes, dá-me para isso : para pensar em voz alta …
Ao longo do nosso crescimento, enquanto pessoas, adquirimos a capacidade de raciocínio, memórias de experiência de vida, enfim, conhecimento(s) …
E, ao adquirirmos conhecimento(s), estamos ampliando a nossa sabedoria, a nossa inteligência, tornando-nos, assim, mais capazes de reconhecer e/ou interpretar informações.
Fácil, portanto, concluir que : conhecendo mais, sabemos mais; sendo certo, porém, que ao aprendermos algo de novo, sempre acabam surgindo uma (nova) gama de opções de (novos) assuntos a serem explorados o que faz com que isso – do conhecimento – seja, afinal, infinito ...
Razão tinha, já e então, Sócrates – o Filósofo – quando, quatrocentos anos a.C., dizia : “…quanto mais eu sei, menos eu sei…”
Simplificando e resumindo, seremos, então e pelos vistos, sempre ignorantes no nosso pequeno espaço no universo do conhecimento.
Ora, façam o favor de ser Felizes !..
Carlos Borges Sousa

Discurso do Ministro Brasileiro da Educação nos EUA...(Foi Censurado)

Este discurso merece ser lido,afinal não é todos os dias que um brasileiro dá um "baile" educadíssimo aos Americanos... Durante um debate numa universidade dos Estados Unidos o actual Ministro da Educação CRISTOVAM BUARQUE foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazónia (ideia que surge com alguma insistência alguns sectores da sociedade americana e que muito incomoda os brasileiros). Um jovem americano fez a pergunta dizendo que esperava a resposta de um Humanista e não de um Brasileiro. Esta foi a resposta de Cristovam Buarque: "De facto, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazónia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse património, ele é nosso. Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazónia, posso imaginar a sua internacionalização, como também a de tudo o mais que tem importância para a humanidade. Se a Amazónia, sob uma ética humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro... O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazónia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extracção de petróleo e subir ou não seu preço. Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazónia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono ou de um país. Queimar a Amazónia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação. Antes mesmo da Amazónia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo génio humano. Não se pode deixar esse património cultural, como o património natural Amazónico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país. Não faz muito tempo, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele, um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado. Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milénio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhattan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro. Se os EUA querem internacionalizar a Amazónia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos também todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil. Nos seus debates, os actuais candidatos à presidência dos EUA têm defendido a ideia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do Mundo tenha possibilidade de COMER e de ir à escola. Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como património que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazónia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um património da Humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar, que morram quando deveriam viver. Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazónia seja nossa. Só nossa! "

Neoliberalismo e Serviços Públicos

J. Casimiro e J. Romão - O Ataque ao Modelo Social em Nome do Modelo Social - 21/Mar
Curso: Neoliberalismo e Serviços Públicos
Texto a publicar na próxima edição da revista Transform, proposto para discussão no Seminário "O Modelo Social Europeu e os Actores da Esquerda", a realizar em Estocolmo em Junho de 2008.

Uma "bicada" à corrupção

Se, e por acaso, quiser saber qualquer “coisinha” sobre a corrupção, made in Portugal,
faça o favor de ver/ouvir o vídeo People & Power - Property values, numa edição da AlJazeera; são, só, 11’ e 38’’ e, acreditem, que vale(rá) a pena..
Ora, clique em : http://www.youtube.com/watch?v=XsBmV5sjneM

(Nota : está em Inglês mas dá para perceber “em fundo” o Português)

Carlos Borges Sousa ( Via : “O Arrastão”)

Uma bicada ao m-a-n-h-o-s-i-s-m-o

Lá, na Região Autónoma da Madeira, Alberto João Jardim festejou, com pompa e circunstância, a sua estada no poder há 30 anos.
Faltam-lhe, assim e só, seis anos para bater o recorde de Salazar.
E, com o “truque” que, o ano passado, “orquestrou” para forçar a eleições antecipadas na Região Autónoma da Madeira, terá todas as condições para, caso vença as de 2012, ficar na história ultrapassando – em tempo de/na estada do poder - o ditador Salazar.
Fica(rá), assim, Alberto João Jardim – quer ele queira e/ou não - intimamente associado a Salazar.
Alberto João Jardim faz, politicamente, o que quer; insulta quem quer; faz da Madeira uma região livre de incompatibilidades e tudo isso, com a cumplicidade e bonomia dos poderes instituídos.
Há quem, ao longo de todos estes trinta anos, diga/escreva, elogiando Alberto João Jardim, que, este, é um politico corajoso.
Eu, pelo contrário, penso que Alberto João Jardim é, sim, um politico m-a-n-h-o-s-o.
Porque se vem escondendo, sempre, atrás da sua inimputabilidade politica, da imunidade que a lei da Republica lhe confere para, assim e de forma gratuita, insultar tudo e todos .
Porém, e para Aberto João Jardim, é prática (re)corrente processar todos quanto o ousam criticar.
Em 2005, Alberto João Jardim, com desassombro ( não confundir, s.f.f., com coragem ), proferiu, referindo-se aos Jornalistas do continente, o seguinte :
"Há aqui uns bastardos na comunicação social do Continente. Digo bastardos para não ter que lhes chamar filhos da puta...”
O Jornalista Daniel Oliveira, em artigo do Expresso, e reagindo aos “epítetos” de Jardim, escreveu, então, o seguinte :
´´ … Alberto João Jardim é um palhaço. Envergonha, de cada vez que abre a boca, a nossa democracia. Não é politicamente incorrecto. É apenas um palhaço que manda numa ilha com mais de duzentas mil pessoas. Recentemente, deu-se mesmo ao luxo de retirar a imunidade parlamentar, da qual nunca abdicou, a um deputado da oposição que o atacara. É um palhaço perigoso. “
Ora, Alberto João Jardim, como (lhe) é costume, não gostou e “pimba” : processou o Jornalista.
Daniel Oliveira foi, agora, condenado pelo Tribunal a pagar 2.000,00 €, por ter chamado palhaço a Alberto João Jardim.
Obviamente que o Daniel Oliveira já recorreu da sentença escrevendo, a este propósito, e no seu Blog “O Arrastão” ( http://arrastao.org/ ), o seguinte :
“Alberto João Jardim decidiu incluir nas celebrações dos seus 30 anos no poder um comunicado de imprensa anunciando a minha condenação ao pagamento de dois mil euros à sua pessoa. Em causa está este texto em que me refiro a Jardim como «um palhaço». O texto foi escrito como reacção às declarações em que Jardim chama «bastardos» e «filhos da puta» aos jornalistas, declarações pelas quais não poderá vir a ser julgado, já que goza de imunidade. Apesar da nota dizer que Jardim «acaba de ganhar em Tribunal», a leitura da sentença foi há uma semana. Fico sensibilizado por terem guardado os festejos para esta data tão especial. Antes do julgamento o Ministério Público tinha arquivado o processo mas Jardim recorreu do seu arquivamento. Vou obviamente recorrer da sentença do Tribunal do Funchal (e não de Lisboa como diz a Lusa). Nesta fase não posso dizer mais nada sobre o processo. A não ser que tenciono escrever sobre Alberto João Jardim com a mesma liberdade de sempre. A que conquistamos à 34 anos e que Jardim nunca apreciou. Aquela que dá a todos os mesmos direitos e as mesmas responsabilidades e que até deveria dar a quem ocupa lugares de Estado mais responsabilidade e não menos”
Ora, assim se vai “fazendo” Portugal.
Façam o favor de ser Felizes !..
Carlos Borges Sousa

Passeio virtual pelos Açôres

Passeio virtual pelos Açores. Site de um apaixonado pelos Açores.Podem também escolher o idioma...basta clicar na bandeira.
http://www.azores.dk/frindex.htm

Vencer a mundialização

“Os sonhos de democracia e de paz confundidos com o liberalismo à escala planetária, desmoronaram-se por sua vez. As promessas que podiam inspirar o devir duma livre circulação das pessoas, dos bens e das ideias, o fim da escassez, a partilha dos conhecimentos e o mútuo enriquecimento das culturas, revelaram-se o que de facto eram - abstracções idealizadas”. E para concretizar esses sonhos só há um caminho, partindo da “(…) experiência inesgotável da luta de classes”

Georges Labica* - 28.02.08
A Mundialização não é uma pessoa. O Mercado e a Bolsa também não. E no entanto, comportam-se como pessoas. É por isso que se diz: «a Mundialização impõe que…», «o Mercado exige que…», ou «as Bolsas chegam a acordo a fim de…». Estas não pessoas submetem as pessoas, pois são muito mais poderosas que elas. Constituem, de qualquer modo, uma nova Santíssima Trindade, a cujos caprichos e humores as pessoas se devem submeter. Evocam-se «os choques da Mundialização», «a pouca saúde do Mercado» (ex. a sua «ebriedade financeira»), assim como «as turbulências da Bolsa». E estas três jamais entram em conflito. Pelo contrário, os seus relógios são regulados uns pelos outros, a Bolsa representando o papel do relógio falante ou do bonecreiro que puxa os cordelinhos…das pessoas evidentemente, que se vêem condenadas a uma filosofia da resignação inspirada, à escolha, pela Anankè, pela Providence ou pelo Mektoub, aux desseins tout aussi impenetráveis. As «cartas estão lançadas», «o jogo está aberto», como diz a novilíngua. É preciso viver com o facto, quer se seja do primeiro, do segundo, do terceiro ou do quarto mundo. Alguns espíritos simples armam ao fino, falando do «fim da História, da ideologia…dos feijões», da «era do vazio», e declinando a «declinologia». Dar-se-ão conta que esta partenogénese do capitalismo que é a mundialização, faz agora pesar sobre a humanidade a pior ameaça, a da sua destruição, pela desregulação económica, o apodrecimento ambiental e a explosão nuclear, ou, o que é mais provável, os três duma só vez? Os nossos lamentáveis Pythies anunciam o Dilúvio, que não era antigamente, há cerca de 5000 anos, mais que um fantasma, ligado talvez a uma recordação muito antiga. No livro de Gilgamesh, do tempo de Sumer, o deus Enlil, cansado da barulheira e da pletora dos homens teria decretado a sua destruição pelas águas, mas Ea, o deus benfazejo, teria permitido a Utanapishtim de se escapar ao castigo com a sua família, os seus animais e os seus bens. No Génsis, Yahvé, arrependendo-se de ter criado os homens, tornados tão ruins, condena-os, junto com os animais, a uma sorte parecida, mas poupando Noé, o justo, que autoriza a salvar os outros seres vivos. Cansados, hoje, para nós, tudo se passa como se os deuses tivessem decidido acabar com tudo, sem poupar um único sobrevivente. Engels pressentiu-o, sem dúvida, ao assimilar Deus ao Capital. Fomos apanhados neste sistema sem saída. A natureza e as malfeitorias do sistema são perfeitamente conhecidas, não só através das experiências dos povos que são suas vítimas, mas pelas confissões dos próprios que o serviram e observaram a partir do interior, - do «criminoso de guerra» Brzezinski, aos Soros, Stiglitz e outros escroques. Centenas de livros e milhares de artigos lhe foram já consagrados. O entusiasmo que acolheu a queda do muro de Berlim, símbolo do afundamento dos países ditos «socialistas», não durou, mesmo no campo dos «vencedores», mais de dez anos. Os sonhos de democracia e de paz confundidos com o liberalismo à escala planetária, desmoronaram-se por sua vez. As promessas que podiam inspirar o devir duma livre circulação das pessoas, dos bens e das ideias, o fim da escassez, a partilha dos conhecimentos e o mútuo enriquecimento das culturas, revelaram-se o que de facto eram - abstracções idealizadas. Os defensores da «mundialização feliz» ou da sua conversão positiva a partir do interior, tornaram-se raros. Também não se coloca aqui a questão de reabilitar o capitalismo dos seus «erros», porque ele não comete nenhum erro (relativamente a quem, a quê, a si próprio?). O capitalismo age conforme à sua essência, como diria Spinoza. As direitas e as social-democracias no poder asseguram incessantemente, sobretudo durante os períodos eleitorais, a sua vontade de «reduzir as desigualdades», de «lutar contra o desemprego» ou de «defender o poder de compra». Dissimulam a sua impotência nestes domínios, que não são outros senão os do sistema a que aderem, invocando a fatalidade, como se o capitalismo fosse regido por leis naturais.

A verdadeira mundialização, a do mercado, manifesta-se nos três domínios: 1. dos mercados a conquistar (a concorrência exacerbada entre monopólios),que impõe privatizações, deslocalizações, despedimentos, flexibilidade do trabalho; 2. O facto que tudo se torna mercadoria (general marchandising), do comérciodas armas, das drogas e da prostituição, até às modas e aos gostos relativos ao vestuário, culinários e artísticos;3. Do reino do mercado financeiro, graças ao qual a especulação leva a melhorsobre a produção, as selvajarias bolsistas subvertem as contabilidades nacionais e o consumo, promovido à categoria de ideal de vida, corre atrás da sobreprodução. Nesta feira, que torna explosiva a anarquia do mercado, por detrás do ecrã das «leis» da economia, ganha o mais forte. O imperialismo dos Estados Unidos, «única nação necessária» (W. Clinton), que subordina os seus associados da Tríade (Europa, Japão), fez-se o senhor do mundo que macdonaldiza, e cocacolonisa à vontade, exercendo uma fascinação de massas pelo «american way of life», do jean à língua, enquanto que, desde o fim da guerra e dos acordos de Bretton Woods, a «governança» mundial é assegurada por super-organismos colocados sob o seu controlo, tais como o FMI, o BM, a OMC ou a OCDE. O papel das nações e portanto, o exercício das soberanias populares, indispensáveis à manutenção e à extensão das políticas sociais, vê-se assim eliminado. Assim, no momento em que se sabe que os 7 países industrializados encaixam 1.600 biliões de dólares de rendimentos provenientes da venda do petróleo e que 2% da população mundial detém 50% das riquezas, a França, por exemplo, que não é um país «emergente», conta 7 milhões de pobres e na mesma semana de Outubro de 2007, expõe as suas contradições com o contraste de duas publicações. Uma, Convergences, orgão do Socorro Popular, traz como título de primeira página Alerta Pobreza. O outro, Point de vue, periódico reaccionário, procede da mesma forma com o título Políticas, estrelas e milionários. É notório que nenhum crescimento pode reduzir as desigualdades, que se vão aprofundando sem parar, seja no plano da alimentação, da etnia, da cultura, do sexo, da nacionalidade ou do trabalho. Um continente inteiro, África, sofre uma condenação à miséria e à exploração piores que as do colonialismo, quando as riquezas, em particular do seu subsolo, lhe deveriam permitir um desenvolvimento harmonioso. A corrupção estabeleceu-se nas esferas dos regimes mais «civilizados» e as máfias de poder estatal fazem valer a sua lei à luz do dia. A mundialização não se limita ao mercado, ela mostra igualmente o seu suporte mascarado que é a violência. A violência mundializada fixa-se em dois planos: do lado do económico, chegado ao ponto de comandar o político, encontra-se essencialmente o militar, que pretende controlar pela força as reservas de energia e impedir todo e qualquer desenvolvimento autónomo nacional. As guerras da actualidade - Afeganistão, Iraque, Líbano, Palestina, e as programadas para o futuro - Irão, Coreia do Norte ou Síria, são precisamente conduzidas pelo país que funciona à força de conflitos desde o seu nascimento, os Estados Unidos, que não podem existir sem dispor de um outro maldito, seja o Índio de outrora, o comunista num passado recente ou agora o islamita. A guerra é uma política, que se acoberta, para as opiniões mundiais, sob a ideologia da «luta contra o terrorismo» e do discurso securitário, santificados pelo «conflito de civilização» e da «cruzada do Bem contra o Mal», enquanto os atentados do 11 de Setembro, agora objecto de suspeição, impuseram o Patriot Act como modelo a todas as nações, afim de destroçar as conquistas sociais, nocivas ao liberalismo, e de criar as condições para um controlo policial das populações. Segue-se a condenação, partilhada das direitas às esquerdas, de toda a violência, ou dito de outro modo, a carta branca passada ao Estado para monopolizar o recurso à força e reprimir tudo o que puder parecer-se com qualquer tipo de resistência. Os chamados «processos de paz» vieram substituir a «paz» propriamente dita e mantêm o clima de violência. O pretexto do terrorismo vai ao ponto de fazer esquecer que o dito terrorismo é um assunto que apenas diz respeito às classes dominantes, que o produziram e o mantêm para assegurar a sua dominação.
Apoiada por meios de comunicação inteiramente às ordens, que se encarregam de censurar, peneirar e perverter a informação, interditando qualquer expressão crítica da ordem estabelecida, a maquinaria de enquadramento conseguiu provocar um estado moderno de servidão voluntária.Quer isto dizer que estamos desarmados perante uma situação de tal modo apocalíptica?Alguns fenómenos tornam visível que as coisas estão em vias de mudar. Lembro, em primeiro lugar, que a mundialização não é de modo nenhum um estado de coisas irreversível, mas sim um processo, um movimento em curso, susceptível portanto de ser contrariado. A sua necessidade é humana e não transcendente. Notaremos, antes de tudo, que o capitalismo, chamem liberal ou neo-liberal à sua forma actual, não tem nada de um sujeito de boa saúde. Está minado, como sempre esteve, pelas suas próprias crises, sendo que a que está em incubação pode desempenhar um papel nos factores conducentes à sua erradicação. Estas crises, cujo exame deixaremos aos economistas, designam-se: sobre-acumulação, recessão, especulação, estagnação, inflação, competição, ou desvalorização, sobre um fundo de saturação dos mercados, de conflitos crescimento/consumo, de inflacionismo, portanto. Tratando das debilidades da economia americana, Alan Woods colocava à cabeça, em Julho do ano passado, em Barcelona, entre outros elementos, o peso da dívida dos EUA, que vivem às costas das outras nações, dívida essa muito mais importante que a dos países do Terceiro Mundo, e a quebra do mercado imobiliário, que se conjuga, por sua vez, com a estagnação dos salários, ao «abismo das desigualdades», à emergência duma vasta mão-de-obra, nomeadamente asiática, fracamente remunerada, ao crescimento das trocas em euros, sem esquecer o custo das operações de guerra. Teremos em conta, por outro lado, tratando-se da metrópole do imperialismo, de um duplo fracasso, que compromete as suas pretenções hegemónicas e a sua arrogância: o relevante fracasso interno, aquando da catástrofe climática de Nova Orleães, a sua incapacidade para fazer face às suas próprias necessidades, e o fracasso externo, tanto mais pesado no plano internacional, das guerras perdidas no Iraque, no Afeganistão e, por interposição de Israel, no Líbano. No antigo «quintal das traseiras» dos EUA, quebram-se as cadeias, seja em processos que é necessário qualificar como revolucionários da Venezuela, da Bolívia, do Equador, seja pelas afirmações autonómicas do Uruguai, ou da Nicarágua, do tomar de distâncias que se anunciam, por parte da Argentina e do México, enquanto que o regime cubano, cada vez menos isolado, conseguiu manter-se, apesar de um bloqueio, velho de dezenas de anos. A rejeição, enfim, do protocolo de Kyoto, apesar de muito moderado, apenas confirma o desprezo da administração Bush relativamente às ameaças que pesam sobre o Ambiente e, a mais longo prazo, sobre a sobrevivência do planeta. As democracias ocidentais, «desenvolvidas», não estão último lugar, nesta balbúrdia. As contestações, os movimentos de greve e mesmo as revoltas, como a dos subúrbios, ditos «difíceis», em França, multiplicam-se e aprofundam-se, contrariando, sob a cobertura escravizante, a imposição do liberalismo. Tendo em vista e em consequência destes fenómenos de sapa, quais são as propostas dos projectos que se oferecem como alternativas? A finalidade geral foi delineada por Rosa Luxemburgo na sua obra A acumulação do capital: «Tendo tendência a tornar-se uma forma mundial, ele [o capitalismo] confronta-se com a sua própria incapacidade de ser essa forma mundial da produção. Ele oferece o exemplo de uma contradição histórica viva; o seu movimento de acumulação é simultaneamente a expressão, a solução progressiva e a intensificação desta contradição. Num certo grau de desenvolvimento, esta contradição apenas pode ser resolvida pela aplicação dos princípios do socialismo, ou seja, por uma forma económica que é por definição uma forma mundial, um sistema harmonioso em si-mesmo, baseado não na acumulação, mas na satisfação das necessidades da humanidade trabalhadora e portanto, no desenvolvimento de todas as forças produtivas da Terra».
As intenções democráticas, quer se trate do estabelecimento da democracia, do seu reforço ou do prosseguimento do processo jamais concluído de democratização, são afirmadas de todos os lados, quer dizer por todas as famílias políticas e por todos os poderes, da menor organização corporativa aos Estados. Se a realidade deste desejo já não deixa lugar a dúvidas, a ponto que os próprios imperialismos já não ousam promover ou apoiar abertamente as ditaduras, pelo menos em palavras, os seus meios suscitam legitimas suspeitas. Não existe sistema eleitoral que não esteja armadilhado na própria letra constitucional, a fim de assegurar a manutenção no poder da burguesia e dos grupos dominantes. Basta que cada um se debruce sobre o seu. A democracia «participativa», tornada cavalo de batalha do discurso de esquerda, está apenas prevista no plano do poder local. A cidadania, constantemente incensada acomoda-se à exclusão dos trabalhadores migrantes e dos não nacionais. Um pesado silêncio rodeia até a noção de auto-gestão, bem como a noção de transformação radical é vilipendiada em nome da… democracia. Os eleitorados reagem em todo o lado, já se sabe, pela abstenção, dito de outro modo, pela recusa de exercer o seu primeiro direito democrático, o de votar. Não é a sistematização do policiamento, directamente saído da «luta contra o terrorismo» e a invocação das dificuldades económicas que fará avançar a democratização. Muitas «democracias» pelo mundo, por outro lado, apenas devem o seu reconhecimento enquanto tal à sua submissão ao modelo «ocidental» dominante.O recurso às esquerdas é farinha do mesmo saco. Sejam políticas ou sindicais, à força de substituir por consensos e compromissos o conflito, sobre o qual assenta toda e qualquer sociedade, à força de afirmar o carácter pacífico dos seus programas e da não-violência dos seus apelos, elas integraram-se no sistema e, sob a figura de «parceiros sociais» (mais parceiros que sociais), servem-no lealmente, apenas aspirando ao balanço das alternâncias de governos na gestão do país. É sem dúvida, por isso, que as ditas esquerdas não cessam de se «reformar», de se «renovar», de se «reconstruir» e de se «refundar».Dos Direitos do Homem, que a própria ONU, criada para os defender, não se preocupa já em os fazer respeitar em lado nenhum, mais vale não falar.O considerável sucesso do altermundialismo, modestamente nascido da reivindicação da taxa Tobin, e que soube formular e fazer-se eco de exigências de fundo, singularmente em matéria de normas democráticas e de protecção do ambiente, parece ter-se esgotado. Atravessado por correntes e aspirações contraditórias, não representando senão camadas intelectuais saídas da pequena e média burguesia, não soube nem quis dotar-se dos meios organizativos para a sua acção, abandonando o capital de tomada de consciência que se havia constituído nos debates sobre uma «outra» mundialização.Os foruns sociais, concomitantes do altermundialismo, e alargados hoje a cerca de 90 países, foram mais fundo, arrastando no seu movimento, quando da sua primeira expressão em Porto Alegre e internacionalmente depois do encontro de Mumbai, as massas camponesas, mas com o tempo não escaparam, também eles, à fórmula dos grandes debates vedetizados que, mesmo descentralizados como acontece actualmente, não conseguem avançar com palavras de ordem mobilizadoras e mundializadas. As grandes ideias, por mais generosas que sejam, flutuam no vácuo. Precisamente no fórum de 2004, um grande cartaz proclamava que «as pessoas não querem o desenvolvimento, que viver».Em ambos os casos a insuficiência teórica e não apenas politicamente programática, fracassou no lançar das bases de que poderia ter sido um novo internacionalismo.A ecologia, agora reivindicada por todo o lado, tal como a democracia, não pode representar uma via de alternativa, na medida em que ou é dissolvida em protocolos individuais ridículos, ou apropriada por grandiloquências sem efeito, ou instrumentalizada pelos poderes instalados, ou, por fim, recuperada pelas firmas capitalistas, responsáveis pela poluição.Invoca-se com frequência o papel crescentemente determinante que os países ditos «emergentes» podem desempenhar para contrabalançar a hegemonia americana-ocidental e colocar na ordem do dia esse policentrismo tão frequentemente invocado. Uma tal prospectiva não pode no entanto, dar a esperada resposta positiva. Os países em questão, Brasil, Índia, China, não parecem nada contestar a ordem mundial dominante. Estes países entregaram ao sistema capitalista, igualmente globalizado sob este aspecto, centenas de milhões de trabalhadores que, no tempo dos países «socialistas», lhe escapavam, ainda que estes países emergentes possam gozar de autonomia político-económica. Esta gigantesca força é ambivalente. Por um lado, ela permite produzir ao menor custo e pesar sobre as rivalidades concorrenciais dos monopólios. Por outro, fazendo entrever a promessa duma extensão sem precedentes do modo de consumo desenvolvido, até agora diferido, exerce a ameaça, no seu caso cada vez mais visível, de graves desequilíbrios no seio das nações «avançadas». A chegada ao primeiro plano dos países emergentes, que se exprime já pela sua vontade de integração, pela fascinação, do modo de vida e dos meios de a oferecer às suas camadas de novos-ricos, até à posse da energia nuclear e à adesão à Organização do comércio, não representará de modo algum um sucesso do capitalismo. Este sucesso não será/seria possível, numa perspectiva muito longínqua, senão a partir do momento em que as massas, exploradas a bom preço, conhecerem as condições de vida, e de consciência (de classe), atingidas, graças a um desenvolvimento análogo, pelos trabalhadores dos países actualmente em postura de dominação.Pelo menos as contradições internas do sistema ver-se-ão agravadas. É também o caso da Rússia de Putin, potência re-emergente, que, procurando sair do inqualificável marasmo em que a tinha lançado a sua própria ascensão, tenta recuperar as suas capacidades internacionais e perturbar o jogo.Do ponto de vista intelectual, alguns esperam muito das teses do «Decrescimento», explicitamente apresentadas como alternativa ao produtivismo impulsionado pela mundialização, cada vez mais desenfreado e, portanto, perigoso. Estas nem por isso resistem a diversos argumentos contrários. Como o do facto histórico que o capitalismo ultrapassou, até agora, todas as suas crises sem nunca atingir o seu ponto de saturação; ou que o carácter forçosamente individual dos dispositivos de decrescimento, semelhantes aos da ecologia, são minúsculos, perante o facto de milhões de seres humanos se encontrarem ainda na escassez dos recursos e na não satisfação das suas necessidades vitais, quando se destroem os excedentes de produção e as nações mais providas de bens têm falta de serviços públicos ou vêem-nos degradar-se (escolas, hospitais).Concluindo, apesar do inegável interesse e do impacto crítico de muitas delas, os trâmites ou as expectativas alternativas, que aqui rapidamente evoquei, apenas constituem falsas saídas, no sentido em que se revelam inadequadas à situação que pretendem conjurar. Estas transcendências do sistema não são mais que as suas hipóstases, como Feuerbach dizia da religião. Em consequência, o único caminho possível é o do trabalho revolucionário. Este supõe, em primeiro lugar, que não tenhamos medo das palavras, rejeitadas pela ideologia dominante em benefício da sua aceitação, ou pelo menos do seu reconhecimento geral. Como consequência directa, as palavras são arrastadas pela recusa da violência, que suscita um acordo unânime. Desta forma, também os comunistas fazem preceder todo e qualquer enunciado de contestação pela declaração tranquilizante de que para eles está fora de questão instigar à insurreição, e ainda menos tomar de assalto a Bastilha ou o Palácio de Verão. Isto é a maneira mais segura de aceitar o sistema e as combinações internas que não o ponham em questão. Revolução é uma dessas palavras. Certamente que, ao contrário da crença duravelmente imposta pela Internacional Comunista estalinizada, é preciso convir que não existe nenhum programa, nem muito menos, nenhuma receita, dados de uma vez por todas, do processo de liquidação das relações capitalistas de produção.

A cada nação, e antes de tudo aos seus trabalhadores, cabe inventar o seu, em função da sua tradição histórica, do seu nível de desenvolvimento económico e político, da relação de forças e da intensidade da luta de classes.
As caricaturas do sentimento nacional, reduzido à tacanhez do chauvinismo, do «soberanismo» ou de vistas ainda mais estreitas, pelos turifários duma Europa entregue sem entraves ao liberalismo, nada podem mudar quanto à realidade que é a nação, como lugar concreto onde se afirma a soberania popular, sem a qual toda a democracia é periclitante e toda a República ilusória. Nação, povo, são outras duas dessas palavras censuradas. Ao seu lado, a palavra propriedade sofre um opróbrio semelhante, pois seria obsoleta, sendo que os pretensos proprietários - de terras, de fábricas ou de acções – não seriam mais que gestores ou directores das empresas apenas assalariados.Apropriação, expropriação já não significam nada. Abaixo a expropriação dos expropriadores. De qualquer forma, na rubrica «regresso do exilado», registamos o reaparecimento na imprensa e na linguagem política de capitalismo, de classe, ou de imperialismo, entre outros tabus. O nome de Marx e o marxismo em pessoa são objecto de números especiais de revistas e de conjunturistas oficiais que não temem reconhecer-lhe alguma verdade na abordagem das convulsões da mundialização. Um certo número de iniciativas recentes mostra o caminho. Aglutinando os movimentos de greve em número crescente, bem como as insubordinações no seio das organizações de esquerda que, em França, a propósito das orientações de voto sobre a Europa ou das negociações salariais e das rupturas com os reformismos de todos os matizes rebentaram no seio dos partidos políticos tradicionais, comunista e socialista, e nos sindicatos. Na CGT, um grupo, o CRI (Comunista, Revolucionário, Internacionalista), que se define por um «sindicalismo de classe», manifesta, no seu boletim, o seu interesse e a sua solidariedade com as lutas que se desenrolam noutras paragens sobre as mesmas bases que as suas. Tanto mais, que é uma realidade a ameaça de um enconchamento nacional que prepararia o novo «desafio americano», ou de um coma político, com o bipartidarismo de duas direitas milionárias e a asfixia do que foi o maior proletariado do mundo. Poder-se-á dar razão à apreciação feita por Michael Moore no seu último filme, segundo a qual na Europa os governos têm medo do povo, enquanto nos EUA o povo tem medo do seu governo? Contra a trindade escravização/servilismo/servidão, todas as armas são boas. Um modesto exemplo é dado pela francofonia, de que alguns querem fazer um meio de impedir o nivelamento cultural e o imperialismo da língua do imperialismo. Em La Paz, desde 2001, a Coordenação Andina das Organizações Indígenas (CAOI), adoptou uma resolução exigindo o estabelecimento em toda a América latina de governos pluralistas, garantindo a participação que neles cabe por direito dos grupos autóctones. Evo Morales, na Bolívia, viria a ser a primeira expressão, de valor histórico. A criação, por 7 países da América latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai, Venezuela) de um Banco do Sul representa uma iniciativa consideravelmente mais ambiciosa, pois destina-se a fazer frente ao Banco Mundial e ao FMI, donde estes países se retirarão. O Grupo de Xangai, criado em 1996, por iniciativa de 5 países (China, Kazakistão, Kyrgistão, Rússia, Tajiquistão), tem vindo a suscitar um interesse crescente de outros países (Mongólia, que ocupa já um lugar de observador, Paquistão, Índia, Irão, Bielo-Rússia), e a estabelecer novas formas de cooperação, sejam elas energéticas, bancárias e culturais, ou sejam, de trabalhar para um multipolarismo, que tornará inútil a presença dos EUA na Ásia («revoluções coloridas»). O Irão, depois do Iraque de Saddam Hussein, renuncia ao comércio em dólares, em proveito do euro….Tratando-se, enfim, da violência, farei algumas referências. Primeiro, para lembrar algumas evidências, negadas e ocultadas pelo pressuposto da recusa da violência, a saber: 1. que, a violência revolucionária é uma violência de reacção, cujas condições são criadas por uma situação vivida como insuportável, que é emancipadora, ou seja, libertadora de uma opressão; 2. que o recurso à violência política nunca é uma escolha, sobretudo da parte das massas, porque, e todas as referências históricas o atestam, são elas que pagam o preço mais pesado.
É inteiramente aberrante sugerir, como o fazem actualmente alguns belos espíritos, que teríamos de nos pronunciar, quer a favor de Gandhi, quer a favor de Lénine. Quando consideramos, por outro lado, as forças em presença, ficamos forçosamente impressionados pela sua desproporção. Aqui, a classe possuidora dispõe da dupla maquinaria, inteiramente sob seu controlo, do enquadramento politico-económico-mediático e militar que a superioridade tecnológica permite; do outro lado, os insurgentes encontram-se reduzidos, como no mercado de trabalho, às suas próprias forças, ou seja, à violência física e à disciplina que lhes falta inventar. Violência dominante e violência dominada ou violência «muda» (Marx) e violência sangrenta: o paradigma da situação é-nos infligido, há longos, anos pelo frente a frente entre Israelitas e Palestinos. Será útil, enfim, objectar às hipócritas indignações dos depreciadores, que existem revoluções pacíficas, tais como se apresentam sob os nossos olhos as da Venezuela e da Bolívia. Regra geral, mais uma vez, quem hesitaria, a fim de «mudar o mundo», entre a legalidade das urnas e a aventura da rua? Não existe um caminho seguro, portanto, mas uma lição pode ser avançada para pelo menos, sustentar a linha segura da alternativa mais que nunca necessária. Tomo-a de empréstimo a Sartre: «Só tenho um fio de Ariana mas suficiente: a experiência inesgotável da luta de classes». Esta experiência é válida, tanto no plano nacional para consolidar as alianças, por exemplo, entre o movimento operário e as revoltas dos subúrbios, e no plano internacional para dotar de coerência, à volta de uma nova Internacional do trabalho, às formas contestatárias ainda esparsas. Isto é o que consta já na palavra de ordem do Manifesto, que está longe de ter sido esgotada, e que supõe apoiar «em todos os países todo o movimento revolucionário contra a ordem social e política existente».A mundialização não é um destino. Se é assimilável a uma personagem, como sugeri no início da minha comunicação, então bem pode ser deitada por terra.É tempo de nos empenharmos nessa tarefa.
Georges Labica

Será que a data está correcta?

Texto de Guerra Junqueiro Pátria - 1896 ... totalmente actual
Um texto de Guerra Junqueiro "Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta. [.] Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira a falsificação, da violência ao roubo, donde provem que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro. Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País. A justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas. Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar." Guerra Junqueiro, "Pátria", 1896.

Tibete-Assine a Petição

Querid@s amid@s,
Frustrados com décadas de ocupação chinesa, os tibetanos tomaram as ruas. Peça para a China respeitar os direitos humanos dos manifestantes e abra um diálogo com o Dalai Lama:
Assine a petição!

Em menos de uma semana já conseguimos mais de 400,000 assinaturas para a petição apoiando o Dalai Lama em um chamado por diálogo e direitos humanos no Tibet! Essa é uma reação extraordinária da sociedade civil global, demonstrando sua solidariedade pelo povo tibetano. Se cada um de nós pedir para 4 outros amigos assinarem a petição, atingiremos 1 milhão ainda essa semana! Depois de décadas de repressão sob o domínio chinês, o povo tibetano finalmente mostrou a sua cara e sua revolta, tomando as ruas em protestos. Como sede das Olimpíadas, todos os holofotes estão voltados para a China, e essa é a oportunidade que os tibetanos estavam esperando para chamar a atenção do mundo e demandar mudanças. O Dalai Lama se pronunciou pedindo cautela e diálogo, e em resposta foi repudiado pelo governo chinês. Porém, fomos informados que muitos oficias chineses acreditam que o diálogo é a única esperança para se estabilizar o Tibet. O futuro do Tibet está sendo definido agora mesmo enquanto os lideres chineses decidem se aumentam a repressão brutal, ou se abrem o diálogo. E nós podemos afetar esse momento histórico. Em função das Olimpíadas a China se preocupa em manter uma boa reputação perante o mundo. Precisamos dizer ao presidente da China Hu Jintao que a marca “Made in China” e as Olimpíadas de Pequim só serão um sucesso se estiverem associadas a uma China moderna e não a uma China repressora e violenta. Mobilizando uma avalanche de apelos de todas as partes do mundo poderemos chamar a atenção do governo chinês. Clique abaixo para assinar a petição e divulgue-a para quem puder. Nossa meta é conseguir1 milhão de vozes pelo Tibet. http://www.avaaz.org/po/tibet_end_the_violence/26.php?cl=65458381 A China tem motivos para se preocupar com a sua própria estabilidade devido a seu passado brutal. Mas o Presidente Hu precisa reconhecer que o maior perigo para a estabilidade e desenvolvimento chinês provém dos generais linha dura que defendem uma repressão violenta e não dos tibetanos que buscam o diálogo e reforma. Nossa petição será entregue para oficiais chineses em Londres, Nova York e Pequim, porém precisamos de uma quantidade significativa de assinaturas antes que a petição seja entregue. Por isso, por favor, encaminhe esse email para toda sua lista de contatos com um recado explicando porque essa campanha é importante. O povo tibetano sofreu calado por muitas décadas até que finalmente chegou seu momento de falar e nós podemos ajudá-los para que sejam ouvidos. Com esperança e respeito, Ricken, Iain, Graziela, Paul, Galit, Pascal, Milena, Ben e toda a equipe Avaaz PS – É bem provável que o governo chinês bloqueie o site da Avaaz por causa dessa campanha. Desta forma milhares de membros da Avaaz na China não poderão mais participar da nossa comunidade. Esse fim de semana uma pesquisa com os membros da Avaaz mostrou que mais de 80% de nós defende a importância de agirmos pelo Tibet apesar de sofrer essa enorme perda da nossa comunidade, mas, somente se pudermos fazer uma diferença. Se formos bloqueados na China a Avaaz irá manter uma campanha pela liberdade na Internet na China para que um dia nossos membros na China possam juntar-se á nossa comunidade novamente. --------------------------------------------SOBRE A AVAAZ Avaaz.org é uma organização independente sem fins lucrativos que visa garantir a representação dos valores da sociedade civil global na política internacional em questões que vão desde o aquecimento global até a guerra no Iraque e direitos humanos. Avaaz não recebe dinheiro de governos ou empresas e é composta por uma equipe global sediada em Londres, Nova York, Paris, Washington DC, Genebra e Rio de Janeiro. Avaaz significa "voz" em várias línguas européias e asiáticas.Por favor adicione avaaz@avaaz.org para sua lista de endereços para garantir que você continue recebendo os nossos alertas. Ou se você prefeir deixar de receber nossos alertasclique aquiAvaaz.org está localizada na 260 Fifth Avenue, Nova York - NY 10001 EUA. Avaaz.org está presente também em Washington, Londres, Rio de Janeiro e ao redor do mundo.

Proteja o ambiente-Proteja o planeta

Nesta altura da história da Humanidade, enfrentamos problemas ambientais desastrosos.
É um facto assegurado que se as pessoas não mudarem de mentalidade, estes problemas ambientais causados pela Humanidade podem extinguir toda a vida no planeta.
Assim é absolutamente urgente mudarmos de atitude e empenharmo-nos na protecção da Natureza em todos os sentidos. Cada pessoa tem a responsabilidade de ter o bom senso de participar individual e localmente, de forma a haver uma transformação global. Através deste panfleto pretendemos dar informações de como ajudar a proteger o Ambiente, apresentando “simples” sugestões que ajudam e muito a minorar o efeito negativo que temos no Ambiente de forma local e global, tanto por nós como por toda a vida no planeta, o “nosso” único e precioso habitat.
É necessário ter-se a consciência que a maior parte das nossas ocupações quotidianas provoca impacto no Ambiente. Acender uma luz, abrir uma torneira, viajar de carro ou fazer compras. Qualquer actividade consumista tem uma repercussão negativa no equilíbrio ecológico do planeta. Aqui o segredo é minimizar ao máximo os danos. Este fenómeno pode ser representado com a frase: “consumir é votar”. Esta frase significa que a maioria das nossas atitudes habituais expressam uma opção, seja negativa ou positiva. Esta permite-nos escolher entre um produto tóxico e outro inócuo, entre usar e desbaratar, entre gerar lixo, reciclar, reparar ou evitar os resíduos antes de comprar.
Todos somos livres de escolher, mas para que essa liberdade seja real e positiva, deve ser fundamentada e basear-se no conhecimento e na compreensão de que tudo o que consumimos não aparece espontaneamente nas prateleiras do supermercado, nem desaparece por artes mágicas no contentor do lixo. Tudo o que consumimos vem de algum lado e vai parar a outro, constituindo um ciclo de produção-consumo-resíduos, que vai determinar o seu impacto real e extremamente negativo no Ambiente. Muitas vezes a aquisição de objectos obedece apenas a questões de publicidade, promoções ou necessidades criadas artificialmente e não a verdadeiras razões de utilidade. Existem alternativas à nossa forma de vida actual, que podemos começar a construir elevando o olhar acima do supérfluo para nos fixarmos apenas no mais essencial e verdadeiro.
PENSE GLOBALMENTE, ACTUE LOCALMENTECOMPORTAMENTOS INDIVIDUAIS PODEM ALCANÇAR TRANSFORMAÇÕES GLOBAIS
PORQUE AJUDAR A PROTEGER O AMBIENTE?
Porque a nossa vida, o futuro dos nossos descendentes e do mundo dependem de um Ambiente saudável, que acontece através de um desenvolvimento natural e sustentável - Porque é moralmente correcto e ético fazê-lo. Respeitar toda a vida, seja animal, vegetal e mineral, é demonstração do desenvolvimento de conhecimentos, compaixão e sabedoria espiritual - Porque fazemos parte da Natureza e destruí-la equivale a uma autodestruição, aniquilação da Humanidade e da vida no planeta - Porque estando bem informados, para além de ajudarmos o mundo e os seus habitantes, poupamos imenso dinheiro, melhoramos drasticamente a nossa saúde e preservamos o futuro do planeta.
1001 COISAS INDISPENSÁVEIS QUE PODE FAZER PARA AJUDAR
POUPAR ENERGIA: Desligar as luzes que não precisa de utilizar - Ver televisão apenas quando necessário e desliga-la sempre, não a deixando em “stand-by” - Desligar o monitor do seu PC sempre que ficar vários minutos sem o utilizar - Desligar totalmente o seu computador sempre que não o utilizar - Comprar apenas lâmpadas e aparelhos electrónicos de baixo consumo energético, pois são mais económicos, eficientes, duráveis e amigos do ambiente - Poupar gás o mais possível, não ligar bicos de forma desnecessária e reduzir a intensidade das chamas - Desligar da tomada os carregadores, transformadores e outros aparelhos de consumo continuo (sem botão de desligar).
ENERGIAS ALTERNATIVAS: Utilizar veículos (híbridos ou não) e aparelhos mecânicos/electrónicos que utilizem a energia metabólica, solar, eólica, hidroeléctrica (de pequena escala), biomassa, geotérmica, hidrogénio, biogás, biodiesel, das marés ou outros tipos de energia menos prejudiciais ao meio ambiente.
POUPAR ÁGUA: Tomar duches de poucos minutos e não banhos de imersão - Fechar sempre as torneiras quando não precisar de água - Captar e armazenar a água que usa para a reutilizar, por exemplo, para a sanita, regar ou lavar o que for necessário – Minimizar a descarga do seu autoclismo para evitar enormes desperdícios de água - Utilizar sistemas de rega que sejam eficientes (gota-a-gota, etc).
REDUZIR A POLUIÇÃO: Não fumar - Não fazer fogos e sobretudo não queimar produtos tóxicos (borrachas, plásticos, etc) mas sim recicla-los - Não deitar lixo para o chão - Não despejar nenhum tipo de óleo ou produtos tóxicos ou perigosos para os esgotos ou para o lixo, colocar em garrafas e entregar em centros de tratamento - Não deitar detritos não biodegradáveis para a sanita – Não utilizar nenhum tipo de pesticidas ou adubos químicos (que têm impactos muito negativos) empregando métodos naturais como a compostagem – Entregar os medicamentos e suas embalagens nas farmácias – Evitar usar pilhas, utilizar apenas as recarregáveis - Tentar excluir todos os diferentes tipos de produtos químicos que utiliza em casa e fora dela, substituindo-os por produtos naturais (limão, vinagre, etc) ou com componentes menos poluentes e biodegradáveis – Comprar sabonetes em barra, champôs, pasta de dentes, detergentes entre muitos outros produtos, que sejam 100% naturais (vegetais), menos prejudiciais ao ambiente e à nossa saúde (compre ou peça mais informações em lojas de produtos naturais) - Não utilizar o ar condicionado porque destrói a camada de ozono - Não utilizar latas de spray porque, lançando no ar gotículas de químicos, prejudicam o ambiente e a saúde – Utilizar tintas livres de produtos tóxicos.
[OS 4 R’S] »
1-REDUZIR: É fundamental não comprar coisas supérfluas mas somente o absolutamente necessário de forma a salvaguardar ao máximo os recursos naturais, para além de reduzir as despesas monetárias - Não comprar produtos contendo várias embalagens - Não comprar ou utilizar nenhum tipo de produto descartável, utilizar lenços, guardanapos e fraldas (etc) de pano - Ao fazer compras levar sempre sacos, de tecido de preferência - Não comprar jornais e revistas (ou outros) de forma a diminuir a necessidade de papel e haver menos florestas destruídas. Se precisar de informação poderá ir a uma livraria de livros usados, a uma biblioteca que tem sempre os jornais do dia, pedir emprestado ou utilizar a Internet - Não comprar apenas porque está na “moda” ou por ser mais “giro” (CD’s, telemóveis, roupa, etc) - Reduzir ao máximo a utilização de plásticos, materiais muito prejudiciais à Natureza »
2-REUTILIZAR: Reutilizar sempre os sacos de plástico ou utilizar sacos de pano - Comprar livros, roupas, carros ou outros produtos em 2ª mão »
3- REPARAR: Utilizar o mais possível os aparelhos electrónicos que tiver, reparando-os quando estes se avariarem – Procurar reparar o calçado, vestuário e mobiliário que tenha ou adaptá-los a novos estilos – Procurar fazer uma boa manutenção da sua viatura ou de outros equipamentos que tenha »
4- RECICLAR: Reciclar todo o papel, papelão, vidro, embalagens, Tetra Pak, plásticos, lâmpadas, esferovite, metais, pilhas, madeira, equipamentos electrónicos (telemóveis, televisores, computadores, etc), tinteiros ou outros materiais que tiver em casa ou fora dela, limpando e separando-os primeiro.
SUSTENTABILIDADE: Não apanhar ou danificar flores e outras plantas nas ruas e no campo - Durante o ano individualmente ou com mais pessoas, encontrar e cultivar sementes de árvores e outras plantas na sua casa para depois plantar em zonas destruídas pelos fogos e/ou com pouca vegetação – Aprender e utilizar técnicas ecológicas de permacultura, bio-construção, auto-suficiência, faça-você-mesmo, etc.
ALIMENTAÇÃO ÉTICA: Ser Vegetariano mas principalmente Vegano, pelo respeito pela sua saúde, pelos animais, pelo Ambiente, por um mundo melhor. A indústria da carne é extremamente nefasta para os animais (torturando e chacinando mais de 80 mil milhões de animais por ano), para o meio ambiente (sendo no geral a industria mais poluidora em todo o mundo) e ajuda a estimular a fome mundial (imensos recursos desperdiçados) - Não comprar alimentos que contenham ingredientes com OGM’s (Organismos Geneticamente Modificados). Os OGM’s estão a começar a provocar danos irreparáveis ao meio ambiente sendo autênticas bombas genéticas - Comprar produtos biológicos por serem muito melhores para a saúde e muito menos prejudiciais ao meio ambiente – Utilizar restos orgânicos para adubo/compostagem natural, ou colocar num contentor separado e fechado e entregar às entidades responsáveis de os recolher – Tentar cultivar os seus próprios alimentos de forma biológica, seja em vasos ou num terreno.
FAZER COMPRAS: Evitar comprar produtos não biodegradáveis - Fazer compras utilizando o sistema de comércio justo e/ou cooperativo, evitando as grandes empresas – Comprar artigos biológicos de produção local e nacional - Dar a outros aquilo que não precisa e procurar quem tenha e não queira, aquilo que você precisa, trocando em vez de comprar - Comprar papel e outros produtos que sejam reciclados, recarregáveis, etc - Não comprar vestuário derivado de animais (peles, couro, seda, lã, etc), optar por tecidos vegetais e biológicos (algodão, etc) - Não comprar madeira exótica, apenas madeira reciclada ou certificada.
TRANSPORTES: Economizar gasolina e dinheiro ao andar sempre de pé, de bicicleta ou de transportes públicos - Se tiver um carro, entregar os óleos, pneus, baterias e outros materiais da viatura em centros próprios para serem tratados e reciclados, não os despejar num local qualquer - Se comprar uma viatura, compre em 2ª mão e escolha uma que seja económica - Não utilizar ar condicionado na viatura - Não fumar dentro ou fora do carro – Se fumar não deitar beatas para o exterior – Sempre que possível combinar e partilhar o automóvel ou dar boleia a outras pessoas.
ENTIDADES: Boicotar todas as empresas que sejam responsáveis pela tortura e/ou chacina de animais, que os explorem e que contribuam para uma degradação tanto ambiental como humana - Fazer pressão junto aos governos e empresas para que estes tomem medidas sérias para a protecção ambiental, animal e humana, avisando-os de que só comprará produtos que sejam éticos, naturais, biológicos, biodegradáveis e amigos do ambiente – Fazer voluntariado, activismo, ser sócio ou dar donativos para organizações de apoio e protecção ao Ambiente, Direitos dos Animais e de Direitos Humanos.
A MUDANÇA COMEÇA EM CADA UM DE NÓS“SEJA A MUDANÇA QUE QUER VER NO MUNDO” - MAHATMA GHANDI
LOJAS DE PRODUTOS NATURAIS – COMPRE ETICAMENTE
Ao contrário do que se possa pensar, grande parte dos produtos éticos, naturais, biológicos e amigos do Ambiente não são caros, tendo preços bastante acessíveis. Aqui expomos apenas algumas das muitas lojas que vendem este género de produtos. Informe-se, visite e compre produtos em:
- Biocoop, Produtos de Agricultura Biológica: Loja: R. Salgueiro Maia, 14, Figo Maduro, 1700 Lisboa. http://www.biocoop.coop/ - biocoop@clix.pt .- Celeiro Dieta: Rua 1º Dezembro nº 65, Lisboa (Morada da Sede, lojas por todo o pais). http://www.celeiro-dieta.pt/ - encomendas@celeiro-dieta.pt .- Espiral: Praça Ilha do Faial 14A/B e 13C Lisboa. http://www.espiral.pt/ - info@espiral.pt .- Terra Pura, Ecoloja: Amoreiras S.C., C.C. Colombo, Almada Fórum. http://www.terrapura.pt/ .- Quintinha, Produtos Biológicos: Rua Velha dos Lagos 45, 4405-886 V. N. Gaia. http://www.quintinha.com/ .- Biorege.Coop: Av. do Cristo Rei, 23-A, Almada - http://www.biorege.weblog.com.pt/ - biorege@hotmail.com .- Comércio Justo: Mó de Vida - http://www.modevida.com/ . Cores do Globo - http://www.coresdoglobo.online.pt/ .
MAIS INFORMAÇÕES – LIGAÇÕES A ORGANIZAÇÕES
NACIONAL: Quercus: http://www.quercus.pt/ - Naturlink: http://www.naturlink.pt/ - FAPAS, Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens: http://www.fapas.pt/ - GAIA, Grupo de Acção e Intervenção Ambiental: http://www.gaia.org.pt/ - GEOTA: http://www.geota.pt/ - Instituto do Ambiente: http://www.iambiente.pt/ – ICN, Instituto da Conservação da Natureza: http://www.icn.pt/ - LPN, Liga para a Protecção da Natureza: http://www.lpn.pt/ - Portal Ambiente Online: http://www.ambienteonline.pt/ – Sociedade Ponto Verde: http://www.pontoverde.pt/ + http://www.ecoponto.com/ – Info sobre resíduos: http://www.netresiduos.com/ – Valor Sul: http://www.valorsul.pt/ – ANIMAL: http://www.animal.org.pt/ – Associação Vegetariana Portuguesa: http://www.avp.pt.vu/ – Transgénicos Fora do Prato: http://www.stopogm.net/ – Permacultura: http://www.permacultura.no.sapo.pt/ – Ecoaldeias: portugal.ecovillage.org .
INTERNACIONAL: InfoNature.Org, The Spirit of Change: http://www.infonature.org/ – Greenpeace: http://www.greenpeace.org/ – PETA: http://www.peta.org/ + http://www.goveg.com/ – CARE2: http://www.care2.org/ – Friends of the Earth: http://www.foe.org/ – Mother Earth: http://www.motherearth.org/ – Nature: http://www.nature.org/ – World Wildlife Fund: http://www.panda.org/ – IFAW: http://www.ifaw.org/ – Global Recycling Network: http://www.grn.com/ – European Environment Agency: http://www.eea.eu.int/ - Global Environment Facility: http://www.gefweb.org/ - Union of Concerned Scientists: http://www.ucsusa.org/ – Ethical Consumer: http://www.ethicalconsumer.org/ - Permacultura: http://www.permacultura-bahia.org.br/ - Corporate Watch: http://www.corporatewatch.org/ - Animal Liberation: http://www.animalliberation.org.au/ - Vegetarian Resource G.: http://www.vrg.org/ – Eco-villages: http://www.gen-europe.org/ .
LIVROS ESSENCIAIS
-“O LAR ECOLÓGICO – CUIDAR DO MEIO AMBIENTE SEM SAIR DE CASA”. José Luís Gallego e César Barba. Um excelente livro de conselhos práticos. Preço: 12 Euros.-“POUPAR MAIS POLUIR MENOS” e “COMO NÃO PRODUZIR LIXO”. Filipe Costa Pinto. Preço: 5 Euros.
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Nada que não se soubesse...

Grandes empresários preferiram Cavaco
Os grandes empresários portugueses deram donativos à candidatura de Cavaco Silva à Presidência da República. Ao todo, este candidato presidencial contou com o apoio financeiro de 345 pessoas singulares, das quais 30 contribuíram com o valor máximo previsto na Lei do Financiamento dos Partidos e Campanhas Eleitorais: 22 482 euros.

O apoio máximo à candidatura de Cavaco Silva surgiu de homens de negócios como Américo Amorim, António Mota,DiogoVazGuedes,Joaquim Coimbra, Ricardo Espírito Santo e Vasco de Mello. Já Stanley Ho, magnata dos casinos em Macau, Estoril e Lisboa, e JardimGonçalves,ex-presidentedo BCP, apoiaram Cavaco Silva e Mário Soares com um donativo igual para ambos: vinte mil euros e dez mil euros.
As listas de donativos das pessoas singulares nas últimas eleições presidenciais, que o CM consultou no Tribunal Constitucional, deixam claro que o actual Chefe de Estado foi o candidato à Presidência da República preferido dos grandes empresários portugueses. E a prova disso é o donativo máximo individual no valor de 22 482 euros dado, ao abrigo da Lei 19/2003, por 30 importantes personalidades à candidatura de Cavaco Silva.
Em contrapartida, Mário Soares só obteve quatro donativos de montante máximo, oferecidos por Rui Nabeiro e o filho João Manuel Nabeiro, Ilídio Pinho, e Pedro Queiroz Pereira. Já Manuel Alegre, Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa não contam comnenhumdonativodesta grandeza financeira.
Mas os apoios financeiros de empresários aos candidatos não ficam por aqui: as candidaturas de Cavaco Silva e de Mário Soares contam ainda com um elevado número de donativos de montantes entre dez mile22mileuros por pessoa singular.
EXEMPLOS DE QUEM DEU O DONATIVO MÁXIMO A CAVACO SILVA
AMÉRICO AMORIM
É conhecido como o ‘rei da cortiça’, mas tem também investimentos na área da Energia. É, neste momento, o homem mais rico de Portugal.
ANTÓNIO MOTA
É presidente do Grupo Mota-Engil, um dos mais importantes do País no sector da Construção Civil e Concessão de Transportes.
ALEXANDRE S. DOS SANTOS
É o líder histórico do Grupo Jerónimo Martins, um dos mais importantes no sector da Distribuição Alimentar. Tem a marca Pingo Doce.
DIOGO VAZ GUEDES
É o ex-presidente do conselho de administração da Somague, empresa integrada no grupo espanhol Sacyr Vallehermoso desde 2004.
JOAQUIM COIMBRA
É um empresário de referência do Centro, com investimentos no vinho e nas energias renováveis. É dirigente do PSD.
JOSÉ MANUEL DE MELLO
É o fundador da holding José de Mello nos anos 80, após as privatizações. Hoje, tem uma presença importante no sector da Saúde.
JOÃO OLIVEIRA RENDEIRO
É fundador e presidente do Banco Português Privado (BPP). Preside também à Fundação Luso-Brasileira.
RICARDO ESPÍRITO SANTO
É um dos banqueiros de referência do País. Neste momento, é presidente da comissão executiva e vice--presidente do conselho de administração do Banco Espírito Santo (BES).
STEFANO SAVIOTTI
É o líder do Grupo de Hotéis Dom Pedro, cuja rede hoteleira foi fundada pelo pai Pietro Saviotti há cerca de 40 anos. O grupo tem unidades na costa portuguesa e quer expandir-se para o Brasil.
VASCO MARIA DE MELLO
Filho de José Manuel de Mello, é presidente da administração e da comissão executiva da Brisa - Auto--Estradas de Portugal. Exerce também as mesmas funções na José de Mello, SGPS.
6348 EUROS
A candidatura de Cavaco Silva obteve um total de 1,19 milhões de euros em donativos de pessoas singulares. Em média, cada uma das 345 pessoas deu 6348 euros.
EXEMPLOS DE QUEM DEU O DONATIVO MÁXIMO A MÁRIO SOARES
ILÍDIO COSTA LEITE PINHO
É um dos empresários de referência no Norte. Preside à administração da IP Holding e da Fundação Ilídio Pinho.
MANUEL RUI NABEIRO
Fundador da Delta Cafés, é um dos mais importantes empresários do sector agro-alimentar em Portugal.
JOÃO MANUEL NABEIRO
É filho de Rui Nabeiro e administrador da Delta, ao lado do pai. É também presidente do Campomaiorense.
PEDRO QUEIROZ PEREIRA
É presidente da Semapa e Portucel. Em 2006, deu donativo de 23 154 euros, valor máximo nesse ano.
2741 EUROS
Mário Soares obteve 682 751 euros em donativos. Em média, cada uma das 249 pessoas deu 2741 euros.
DONATIVOS IGUAIS PARA CAVACO E SOARES
JARDIM GONÇALVES: 10.000 euros
STANLEY HO: 20.000 euros
CONTAS COM SALDO POSITIVO
A candidatura de Cavaco Silva à Presidência da República deu um saldo positivo no valor de 740 170 euros. Este foi o valor mais alto entre os candidatos.
TRIBUNAL APONTA IRREGULARIDADES
O acórdão do Tribunal Constitucional sobre as eleições presidenciais diz que há irregularidades nas contas de todos os candidatos.
RESTANTES CANDIDATOS
ALEGRE COM 886 APOIOS
Manuel Alegre recebeu donativos de 886 pessoas singulares, o número mais alto de todos os candidatos, mas o valor total dos donativos foi muito inferior ao registado por estes dois candidatos. Com muitos donativos de cinco e dez euros, Alegre obteve 176 876 euros.
JERÓNIMO SEM FAMOSOS
Jerónimo de Sousa só recebeu donativos de 19 pessoas singulares, no valor total de 18 574 euros. E o donativo mais alto atinge 2436 euros. Nenhum dos nomes referidos nessa lista é conhecido. E quatro recebidos não têm o destinatário identificado.
LOUÇÃ SÓ COM 5.090 EUROS
Francisco Louçã apenas conseguiu obter um total de 5090 euros em donativos. A lista presente no Tribunal Constitucional não identifica as pessoas singulares que deram apoios financeiros ao candidato. E o donativo mais elevado ascende a 2500 euros.
NOTAS
RECEITAS DE CAMPANHA
Lei do Financiamento dos Partidos e Campanhas Eleitorais diz que donativos de pessoas singulares são receitas de campanha.
60 SALÁRIOS MÍNIMOS
A Lei 19/2003 diz no artigo 16.º que os donativos nas eleições presidenciais estão sujeitos ao limite de 60 salários mínimos.
VALORES MÁXIMOS
Como em 2005, o salário mínimo era de 373,64 euros, o donativo máximo de 22 482 euros. Em 2006, atingiu os 23 154 euros.

Retirado do Correio da Manhã de 23-3-2008

Uma" bicada à Primavera..."

Por aqui, algures no Ribatejo, na Praia do Ribatejo , a Primavera “chegou” copiosamente molhada; água da chuva que a Terra agradece mas, ainda assim, insuficiente para alimentar as barragens; um pouco à semelhança do discurso “ambientalista” do Governo, deste Governo, onde, e apesar da bondade das palavras – com muita propaganda e, até, das intenções apregoadas – a prática dominante continua a ser, e desgraçadamente, contrária à natureza da Terra que pisamos.
Ainda assim, e apesar deste nosso pesar, a Primavera é, para mim, a mais virtuosa das estações em que festivamente assinalamos o Dia Mundial da Árvore, o Dia Mundial da Água, o Dia Mundial da Meteorologia e até, e muito a propósito , o Dia Internacional da Poesia.
É, assim, neste mundo em que vivemos, onde se desleixa o ambiente mas, com muito entusiasmo, se cultiva a economia global.
É o velho postulado capitalista - aqui, nas minhas “bicadas”, não tenho medo das palavras - do lucro máximo para uns tantos ( muito poucos ) e do(s) prejuízo(s) a repartir, generosamente, por outros ( muitos e cada vez mais ).
Vivemos num tempo e com uma cultura paradoxal : se é verdade que o discurso dominante nos apela a respeitar a Terra, somos , simultaneamente, encorajados a consumir cada vez mais não importando o quê, sem questionarmos a proveniência dos produtos que consumimos, tão pouco a sua composição.
A liberdade de escolha, das nossas escolhas, deve(rá) ser, também, sinónimo de uso responsável, de solidariedade com quem produz, do conhecimento dos recursos, de preocupação com os direitos sociais e humanos de tudo quanto se produz, se transforma e apresenta ao consumidor.
Para o governo, para este governo, e para os empresários a prioridade, contudo, tem sido (a) económica; é o poder de compra, é o jogo dos preços que permite a “baralhação” dos consumidores.
É, assim, e por isso, que somos obrigados a ser Cidadãos e Cidadãs mais, muito mais responsáveis, por forma a medir melhor, muito melhor, as consequências dos nossos actos porquanto a retórica do discurso dominante, no que respeita ao direito dos consumidores e à defesa ambiental, convida à cultura do supérfluo sobre o essencial : o “ter” sobre o “ser”...
Uma boa Primavera e, por favor, não se esqueçam de ser Felizes !..
Carlos Borges Sousa

Contributo de um Amigo

A emergência da(s) Bicada(s) …


A emergência dos Blogs, como fontes de informação, tem provocado mudanças profundas nos processos de produção e difusão informativa, sobretudo no momento em que pesquisas apontam para a perda de credibilidade dos média convencionais para os meios on-line.

E é, assim, pela(s) “mão(s)” do Rogério Ponte - um bom Amigo e Companheiro, lá, de longe, da (minha/nossa) Ilha de S. Miguel - que aparece, agora e na blogosfera, o “Bicadas no Atlântico” ao qual, e desde já, desejo muita confiabilidade, credibilidade e reputação.

Na década de 90, o blog nasce como diário virtual, como bloco de notas na web, com alto teor personalista, como a possibilidade electrónica e instantânea de/da exacerbação do eu, do self.

Poucos anos depois, percebe-se que estaria ali, nos Blogs, a possibilidade da mídia - de um homem só, e/ou em parceria(s) – alterar, de forma substantiva, as relações comunicacionais, criando condições, todas as condições, para que o Público alcançasse um novo patamar no processo comunicacional, que não mais foi/ficou restrito à posição do receptor passivo de mensagens.

Estamos num tempo em que, e infelizmente, a popularidade se confunde com reputação; em que a confiabilidade e notoriedade parecem ser sinónimas; em que a quantidade e visibilidade aproximam-se perigosamente de/da autoridade.

É, assim, e por isso, que o “Bicadas no Atlântico” pode(rá) ser importante para demarcar, na Blogosfera, os contornos da credibilidade; para tal, será condição necessária e suficiente que consiga levar o Público, o seu Público, para o campo das (suas) decisões de uma forma muito activa e muito participativa.

Pois, que o “Bicadas no Atlântico” seja um espaço onde, e sem quaisquer delitos de opinião, se possa exercer a Democracia, a Participativa, aquela em que verdadeiramente acredito.

Uma Boa Páscoa, e muitas e boas “Bicadas” !…

Carlos Borges Sousa

Socialismo Século XXI

Socialismo Século XXI
Por : Boaventura de Sousa Santos

O que de mais relevante está a acontecer a nível mundial, acontece à margem das teorias dominantes e, até, em contradição com elas.
Há vinte anos, o pensamento político conservador declarou o fim da história, a chegada da paz perpétua dominada pelo desenvolvimento "normal" do capitalismo – em liberdade e para benefício de todos – finalmente liberto da concorrência do socialismo, lançado este irremediavelmente no lixo da história.
À revelia de todas estas previsões, houve, neste período, mais guerra que paz, as desigualdades sociais agravaram-se, a fome, as pandemias e a violência intensificaram-se, a China "desenvolveu-se" sem liberdade e mediante violações massivas dos direitos humanos e, finalmente, o socialismo voltou à agenda política de alguns países.
Concentro-me neste último porque ele constitui um desafio tanto ao pensamento político conservador, como ao pensamento político progressista.
A ausência de alternativa ao capitalismo foi tão interiorizada por um como por outro.
Daí que, no campo progressista, tenham dominado "terceiras vias", buscando encontrar no capitalismo a solução dos problemas que o socialismo não soubera resolver.
Em 2005, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, colocou na agenda política o objectivo de construir o "socialismo do século XXI".
Desde então, dois outros governantes – tal como Chávez, democraticamente eleitos –, Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador), tomaram a mesma opção.
Qual o significado deste aparente desmentido do fim da história?
Qual o perfil da alternativa proposta ao capitalismo?
Que potencialidades e riscos ela contém?
O socialismo reemerge porque o capitalismo neoliberal, não só não cumpriu as suas promessas, como tentou disfarçar esse facto com arrogância militar e cultural; porque a sua voracidade de recursos naturais o envolveu em guerras injustas e acabou por dar poder a alguns países que os detêm; porque Cuba – qualquer que seja a opinião a respeito do seu regime – continua a ser um exemplo de solidariedade internacional e de dignidade na resistência contra a superpotência; porque, desde 2001, o Fórum Social Mundial tem vindo a apontar para futuros pós-capitalistas, ainda que sem os definir; porque nesse processo ganharam força e visibilidade movimentos sociais, cujas lutas pela terra, pela água, pela soberania alimentar, pelo fim da dívida externa e das discriminações raciais e sexuais, pela identidade cultural e por uma sociedade justa e ecologicamente equilibrada parecem estar votadas ao fracasso no marco do capitalismo neoliberal.
O socialismo do séc. XXI, como o próprio nome indica, define-se, por enquanto, melhor pelo que não é do que pelo que é: não quer ser igual ao socialismo do séc. XX, cujos erros e fracassos não quer repetir. Não basta, porém, afirmar tal intenção.
É preciso realizar um debate profundo sobre os erros e fracassos para que seja credível a vontade de evitá-los.
Quando, em Dezembro passado, o presidente Chávez anunciou o propósito de criar um partido socialista unificado a partir de diferentes partidos que apoiam o governo, o temor que tal gerou de, com isso, estar a propor um regime de partido único de tipo soviético, é bem demonstrativo de como estão vivas as memórias do passado recente.
Se tal desidentificação em relação ao socialismo do séc. XX for levada a cabo de maneira consequente, alguns dos seguintes traços da alternativa deverão emergir: um regime pacífico e democrático assente na complementaridade entre a democracia representativa e a democracia participativa; legitimidade da diversidade de opiniões, não havendo lugar para a figura sinistra do "inimigo do povo"; modo de produção menos assente na propriedade estatal dos meios de produção do que na associação de produtores; regime misto de propriedade onde coexistem a propriedade privada, estatal e colectiva (cooperativa); concorrência por um período prolongado entre a economia do egoísmo e a economia do altruísmo, digamos, entre Windows Microsoft e Linux; sistema que saiba competir com o capitalismo na geração de riqueza e lhe seja superior no respeito pela natureza e na justiça distributiva; nova forma de Estado experimental, mais descentralizada e transparente, de modo a facilitar o controle público do Estado e a criação de espaços públicos não estatais; reconhecimento da interculturalidade e da plurinacionalidade (onde for caso disso); luta permanente contra a corrupção e os privilégios decorrentes da burocracia ou da lealdade partidária; promoção da educação, dos conhecimentos (científicos e outros) e do fim das discriminações sexuais, raciais e religiosas como prioridades governativas.
Será tal alternativa possível?
A questão está em aberto.
Nas condições do tempo presente, parece mais difícil que nunca implantar o socialismo num só país, mas, por outro lado, não se imagina que o mesmo modelo se aplique em diferentes países. Não haverá, pois, socialismo e sim socialismos do séc. XXI. Terão em comum reconhecerem-se na definição de socialismo como democracia sem fim.

A Flexinsegurança

A Flexinsegurança
Por : Boaventura de Sousa Santos
( Publicado na Visão em 2 de Agosto de 2007 )

Vivemos um tempo em que a estabilidade da economia só é possível à custa da instabilidade dos trabalhadores, em que a sustentabilidade das políticas sociais exige a vulnerabilidade crescente dos cidadãos em caso de acidente, doença ou desemprego.
Esta discrepância entre as necessidades do "sistema" e a vida das pessoas nunca foi tão disfarçada por conceitos que ora desprezam o que os cidadãos sempre prezaram ou ora prezam o que a grande maioria dos cidadãos não tem condições de prezar.
Entre os primeiros, cito emprego estável, pensão segura e assistência médica gratuita.
De repente, o que antes era prezado é agora demonizado: a estabilidade no emprego torna-se rigidez das relações laborais; as pensões transformam-se na metáfora da falência do Estado; o serviço nacional de saúde deixa de ser um benefício justo para ser um custo insuportável.
Entre os conceitos agora prezados, menciono o da autonomia individual.
Este conceito, promovido em abstracto para poder surtir os efeitos desejados pelo "sistema", esconde, de facto, dois contextos muito distintos: os cidadãos para quem a autonomia individual é uma condição de florescimento pessoal, a busca incessante de novas realizações pessoais; e os cidadãos para quem a autonomia individual é um fardo insuportável, que os deixa totalmente vulneráveis perante a adversidade do desemprego ou da doença, e que, em casos extremos, lhes dá opção de escolher entre os contentores do lixo do bairro rico ou pedir esmola nas portas do metro.
No domínio das relações laborais está a emergir uma variante de conceito de autonomia. Chama-se flexigurança.
Trata-se de aplicar entre nós um modelo que tem sido adoptado com êxito num dos países com maior protecção social da Europa, a Dinamarca.
Em teoria, trata-se de conferir mais flexibilidade às relações laborais sem pôr em causa a segurança do emprego e do rendimento dos trabalhadores.
Na prática, vai aumentar a precarização dos contratos de trabalho num dos países na Europa onde, na prática, é já mais fácil despedir.
Não vai haver segurança de rendimentos, porque, enquanto o Estado providência da Dinamarca é um dos mais fortes da Europa, o nosso é o mais fraco;
porque o subsídio de desemprego é baixo e termina antes que o novo emprego surja;
porque o carácter semiperiférico da nossa economia e o pouco investimento em ciência e tecnologia vai levar a que as mudanças de emprego sejam, em geral, para piores, não para melhores, empregos; porque a percentagem dos trabalhadores portugueses que, apesar de trabalharem, estão abaixo do nível de pobreza, é já a mais alta da Europa;
porque o factor de maior vulnerabilidade na vida dos trabalhadores, a doença, está a aumentar através da política de destruição do serviço nacional de saúde levada a cabo pelo Ministro da Saúde;
porque os empresários portugueses sabem que dos acordos de concertação social só são "obrigados" a cumprir as cláusulas que lhes são favoráveis, deixando incumpridas todas as restantes com a cumplicidade do Estado.
Enfim, com a flexigurança que, de facto, é uma flexinsegurança, os trabalhadores portugueses estarão, em teoria, muito próximos dos trabalhadores dinamarqueses e, na prática, muito próximos dos trabalhadores indianos

Trabalho e História

Trabalho e História

Sérgio Lessa (* )

A questão da relação entre o trabalho e as outras práxis sociais é muito mais complexa do que aparenta. Possui conseqüências e repercussões político-filosóficas que não se esgotam na discussão meramente técnica ou de método interventivo de uma ou outra profissão. É por este motivo que as atuais discussões acerca da relação dos complexos da assistência social e da educação (secundariamente, também a "prática médica") com a categoria trabalho têm um significado que transcende a mera particularidade destas profissões. De modo direto, interferem na própria definição da função social dessas profissões; ao fim e ao cabo se referem à relação de classe dessas profissões com a luta por uma sociedade comunista. Qual o papel histórico dos educadores, dos assistentes sociais, dos profissionais da saúde, etc. no processo de superação do capital? É disto que se trata, por exemplo, o debate envolvendo o novo currículo do Serviço Social e as tentativas de se pensar a prática educativa como trabalho – e, por isso, esta polêmica está longe de ser uma questão menor.

Este debate, por sua vez, tem um pressuposto, que convém, como obriga uma postura intelectual minimamente honesta, que seja explicitado. Este pressuposto é que a revolução é possível. Ao postularmos a possibilidade da revolução, estamos também afirmando que a sociedade capitalista não é a última forma possível de relação entre os homens; estamos afirmando com todas as letras que poderemos construir, através de nossa práxis, uma sociedade radicalmente diferente desta na qual vivemos, baseada no trabalho associado. Reconhecemos, desde já, que este é um pressuposto polêmico e, ainda que estejamos convictos da possibilidade de sua defesa de modo consistente, não entraremos agora nesta polêmica pela mais absoluta falta de tempo. Nos ocuparemos de uma outra tese que, em larga medida, é o fundamento do nosso pressuposto da possibilidade da superação do capital. Nos referimos à tese marxiana de que a história dos homens é o resultado único e exclusivo da ação dos homens; que nós, a humanidade, somos os únicos responsáveis por nosso destino. No fundo, ao afirmarmos que a função social da educação e do serviço social é a construção de uma sociedade emancipada, estamos afirmando exatamente isto: como fazemos a história, se decidirmos pela revolução, poderemos superar o capital. A revolução é humanamente possível porque, como os homens fazem a história, podem eles revolucionar a presente situação histórica em que nos colocamos.

A tese de que a história humana é resultado exclusivo das ações dos homens em sociedade surge muito tardiamente. Apenas no século XIX, com Marx, ela é afirmada com todas as suas conseqüências, ainda que em Hegel, poucas décadas antes de Marx, alguns elementos importantes desta tese já se fizessem presentes (a história como processo, etc.). Ou seja, até mais ou menos duzentos anos atrás, a pergunta de como é feita a história jamais seria respondida: "pela ação dos homens em sociedade" mas, sim, pela afirmação de que os homens cumprem um dado destino imposto por forças ou determinações que nós, humanos, não podemos controlar. A história era compreendida como algo que os homens cumpriam, seguiam, sem ter um poder decisivo sobre o seu destino. Os homens antes "sofriam" a história que a "faziam".

Vejamos um pouco de história para esclarecermos melhor esta questão.

A relação do homem (indivíduos e sociedade) com a história está diretamente relacionada com o desenvolvimento de sua capacidade em fazer esta história. E como não há sociedade que possa se reproduzir sem garantir a sobrevivência biológica dos indivíduos que a compõem, a capacidade humana de fazer a história está diretamente relacionada com a capacidade social em se retirar da natureza os bens indispensáveis à reprodução social. Sendo breve, está diretamente relacionada ao desenvolvimento das forças produtivas.

Nas sociedades primitivas, antes do aparecimento das classes sociais, da propriedade privada e da exploração do homem pelo homem, o desenvolvimento das forças produtivas era tão pequeno que o homem dependia em boa medida dos fenômenos naturais para sua própria sobrevivência. Chuvas ou secas, fenômenos naturais como enchentes, terremotos, incêndios, etc. exerciam um papel por vezes fundamental na reprodução daquelas sociedades (1). A busca cotidiana por alimentos dependia do que a natureza produzisse, e aqui uma enorme dose de acaso e sorte se fazia sempre presente. Nada garantia que, no ano seguinte, um vale que produzira frutas o fizesse novamente, ou que um rio com peixes viesse a tê-los em quantidade suficiente. Nesta relação com sua história, os homens primitivos percebiam imediatamente o fato real de que a oportunidade de alimentos e, portanto, de sua reprodução, não dependia apenas deles, mas também dos processos naturais que eles não conheciam e que, portanto, estavam além do alcance de sua práxis. O poder da natureza é assim algo que, para aqueles homens, estava muito acima deles próprios, e que se impunha sobre eles de forma insuperável, férrea.

É desta situação objetiva de pouco desenvolvimento das forças produtivas que surge a primeira forma de consciência da relação dos homens com a história. Esta lhes parece como um destino que depende mais das forças da natureza, que eles não controlam, do que com seus próprios poderes humanos. É assim que, nestas sociedades, termina por se consolidar como dominante concepção de mundo religiosa: as forças da natureza, assim como os homens, seriam expressão das vontades dos deuses. A nossa história seria determinada por potências divinas. E a diferença entre os homens e os deuses estaria exatamente no fato de estes poderem dominar a história, enquanto os homens apenas poderiam seguir o destino que os deuses lhes reservavam.

Tal concepção religiosa, naquele momento histórico, tinha muito de verdadeira. Ela refletia alguns fatos reais. Em primeiro lugar, de que os homens dependiam tanto dos eventos naturais que a história era determinada em larga medida por forças não humanas, pelas forças cegas da natureza. Em segundo lugar, a concepção religiosa é também um reflexo na consciência do fato de que a história das sociedades é diferente da história dos indivíduos particulares, de tal modo os desejos e vontades dos indivíduos raramente comparecem diretamente no desenvolvimento histórico. Assim, quando os homens primitivos percebiam que a história era feira por algo além do que suas vontades individuais, eles também não estavam completamente errados.

É por esta razão que a religião foi tão importante para as sociedades primitivas. Ela possibilitou a elaboração da primeira concepção de mundo e, portanto, da primeira teoria acerca da história e, desta forma, abriu possibilidades para que os homens pensassem de forma sistemática e organizada tanto sobre si mesmos como também sobre a natureza.

Contudo, estes elementos verdadeiros da concepção religiosa não eliminam seu enorme limite: ela não possibilita o reconhecimento da ação efetiva dos homens sobre seus próprios destinos. E, com o desenvolvimento das forças produtivas, chegaria um momento em que o aumento das capacidades humanas tornaria necessário uma nova concepção de mundo que pudesse incorporar o agir dos homens na conformação de seus destinos. Antes que isso acontecesse, contudo, muito tempo passaria. Seria descoberta a agricultura, o trabalho excedente, a exploração do homem pelo homem, a propriedade privada, a submissão da mulher ao homem pelo casamento monogâmico, o surgimento das classes sociais, do Estado e da política. Enfim, se explicitasse por completo antes a necessidade por uma nova concepção de mundo que superasse a concepção religiosa, a humanidade precisou sair do seu período primitivo e adentrar às sociedades de classe. Foi no interior das sociedades de classe que o lugar ativo do homem na história se transformou em um problema, e foi para resolvê-lo que surgiu a filosofia na Grécia antiga.

Vejamos: a religião coloca a história nas mãos dos deuses. Como os homens e a natureza são criações dos deuses, a história dos homens é aquilo que os deuses determinam. O desenvolvimento das forças produtivas, contudo, aumenta a capacidade de os homens transformarem a natureza nos produtos necessários à sua reprodução; aumenta portanto o poder dos homens frente a natureza diminuindo, no mesmo grau, a dependência dos homens frente aos processos naturais. Pense-se, por exemplo, em como a descoberta da agricultura possibilitou aos homens acumularem reservas de alimentos e, por esta via, como aumentou a possibilidade de sobreviverem a secas, inundações, incêndios, etc. A agricultura, por sua vez, depende das decisões em se plantar ou não, o que plantar, quando plantar, ou seja, depende das decisões humanas, enquanto não cabe aos homens decidirem se a estação será chuvosa ou se o inverno será mais rigoroso.

Neste preciso sentido, o desenvolvimento das forças produtivas alarga o horizonte de possibilidades para os homens fazerem a sua história. Na vida cotidiana da sociedade grega, por exemplo, as decisões coletivas e individuais passam a jogar um papel cada vez mais importante no destino das cidades-estado e, por isso, começa a se elevar à consciência em escala social o fato de que a história humana seria também determinada pelos homens. Ou seja, inicia-se um período no qual a história não é mais somente explicada a partir das potências não-humanas, mas sim a partir de uma interação entre estas potências com a práxis humana. Os homens, agora, fazem a história, ainda que no interior de limites que eles não criaram nem podem abolir. E, repetimos, esta nova concepção da história corresponde a um novo patamar de desenvolvimento das forças produtivas, das capacidades humanas, superior àquele das sociedades primitivas.

O surgimento da filosofia, portanto, reflete o estabelecimento de um novo patamar em se tratando da consciência dos homens acerca da história (2). Sem os constrangimentos inerentes à forma do pensamento religioso, os homens podem agora se questionar como, por que meios, em que condições, os homens agem sobre seus destinos (individuais e coletivos). A ação dos homens passa a ser um tema decisivo e, por isso, surgem novos complexos sociais cujas práticas serão investigadas pela filosofia, como a moral, a ética, a política, etc. A história, pela primeira vez, passa a ser compreendida como algo sobre o qual a vontade, as decisões, os valores, etc. dos homens possuem alguma influência. O homem passa a ser reconhecido como sujeito ativo na conformação de seu destino, e não mais apenas como elementos passivos que sofrem um destino que não constroem nem podem modificar.

Neste primeiro momento, contudo, o desenvolvimento das forças produtivas possibilitava que os homens aumentassem seu poder sobre a natureza, mas não era ainda o suficiente para possibilitar que esse poder adquirisse a intensidade e a qualidade que lhe confere a Revolução Industrial, entre os anos de 1776 e 1830. Sem entrar aqui em como este domínio dos homens sobre a natureza, na sociedade capitalista, possui perigos potenciais enormes para a própria destruição do próprio planeta Terra, o fato é que apenas no século passado o desenvolvimento das forças produtivas possibilitou que se elevasse à consciência, em escala social, o fato de a história humana ser predominantemente determinada pelas relações sociais, pelos próprios homens, ao fim e ao cabo.

Entre a Grécia antiga e a Revolução Industrial – se quiserem, entre Parmênides e Hegel – perdurou uma forma intermediária da concepção histórica: os homens fazem a história (aqui superando os limites do pensamento religioso primitivo) mas no interior de limites legados pelos deuses aos humanos (aqui o limite que corresponde ao pouco desenvolvimento das forças produtivas). A forma filosófica desta concepção se expressa na concepção da existência de uma essência humana de origem divina e que determina o que os homens são. Para não nos alongarmos mais do que o estritamente necessário, simplificando além do devido, podemos afirmar que há três formas básicas desta concepção:

1) A concepção grega de Platão e Aristóteles: há um mundo essencial, imutável, que determina o que o nosso mundo, e a vida dos homens, podem ser. Em Aristóteles, tudo tem um "lugar natural" na ordem eterna e imutável do universo, e é este "lugar natural" que determina o que os homens podem fazer de sua história. Para Platão, há um Mundo das Idéias eterno e imutável, que determina o que as coisas são no mundo dos homens. Os homens, para os dois pensadores, apenas podem ser aquilo que o eterno e imutável lhes permite, o eterno e imutável impõe limites instransponíveis aos homens. Por isso, para os dois pensadores, a sociedade escravista da polis grega era o máximo desenvolvimento possível da humanidade, acima deles apenas os semideuses e, depois, os deuses. E, abaixo deles, o limite mínimo possível à humanidade, as sociedades "bárbaras". Entre a barbárie e Atenas estão os limites impostos aos homens pelo eterno e imutável. Os homens apenas podem fazer a história no interior desses limites. E, como estes limites decorrem não da ação dos homens, mas das determinações eternas e imutáveis do Mundo das Idéias (Platão) e da ordem cosmológica (Aristóteles), estes limites se impõem como essências que os homens não podem modificar, quanto mais abolir.

2) A concepção agostiniana-tomista, da Idade Média. É verdade que há diferenças profundas entre Agostinho e Tomás de Aquino. Desconsiderando estas importantes diferenças, há uma concepção de mundo comum: Deus criou os homens (a Gênese) e determinou que no futuro teremos o Apocalipse. A história humana se desdobraria no interior destes limites: da Gênese ao Apocalipse. Independente do que façamos, este limite da história humana já está traçado e é insuperável, pois são limites que não foram construídos pelos homens; pelo contrário, foram limites impostos aos homens pelo seu criador. Tal como entre os gregos, reconhece-se a possibilidade de os homens agirem sobre a história (mais em Tomás de Aquino que em Agostinho, é verdade). Tomás argumenta que, pelas suas ações pecadoras ou corretas, os indivíduos podem se salvar ou cair em danação eterna. Contudo, ainda que os homens possuam alguma influência na determinação de seus destinos (podem se salvar ou serem condenados ao inferno), os limites da história estão dados por Deus. São, por isso, determinações essenciais inalteráveis, que os homens não podem transformar porque não decorrem das ações humanas, mas de um ato de vontade de Deus.

3) A concepção moderna. Desenvolvida fundamentalmente na Inglaterra do século XVII (Locke, Hobbes, etc.) e a França do século XVIII (os iluministas, Rousseau, etc.), a concepção moderna é a gênese da concepção liberal até hoje presente entre nós. Como ela surge de uma crítica do mundo medieval pela burguesia nascente, sua primeira e mais aparente característica é abandonar toda forma religiosa. A concepção moderno-liberal de mundo não vai necessitar de Deus para explicar como as coisas são; contudo, como veremos, ela será perfeitamente compatível com a existência de um Deus desde que este não interfira diretamente no dia a dia dos homens.

A idéia chave do liberalismo (tanto do liberalismo moderno quanto do liberalismo contemporâneo) é que a sociedade nada mais é que a essência dos indivíduos. Esta essência, por sua vez, é compreendida como a natureza que distingue o indivíduo humano dos animais naturais. A determinação do que é a sociedade e, portanto, do que é a história, passa pela determinação do que é a natureza do indivíduo. Como se trata de uma concepção desenvolvida na luta da burguesia contra o mundo feudal, a concepção de natureza humana que assim vem a ser traz como marca indelével o caráter de classe de quem a criou: o indivíduo humano é, antes de qualquer coisa e acima de tudo, o proprietário privado burguês. Ser humano é ser proprietário (ainda que, ao mais miserável dos indivíduos, reste apenas a propriedade de seu "trabalho"). Ser racional, para a concepção liberal-burguesa, nada mais é que adotar como própria a racionalidade decorrente da propriedade privada. É agir em sociedade (e, portanto, também consigo mesmo) do modo como é "razoável" tendo em vista as necessidades de acumulação de riqueza.

Como os indivíduos são essencialmente proprietários privados, a relação entre eles será sempre a relação de concorrência entre proprietários que se encontram no mercado para vender e comprar suas mercadorias. A sociedade, por isso, nada mais é que a arena de luta onde lutam todos contra todos pela riqueza – o egoísmo do proprietário privado, que pensa apenas em sua riqueza e é incapaz de um projeto coletivo de sociedade, se transforma em uma essência insuperável dos homens, pois a natureza humana os faz essencialmente individualistas, mesquinhos, concorrenciais ... os faz, enfim, burgueses! E a sociedade composta por tais indivíduos não pode deixar de ser a sociedade concorrencial capitalista.

Para a nossa discussão, este é o detalhe fundamental: a história nada mais seria que o resultado desta busca egoísta dos homens pela riqueza. Como os homens são egoístas e querem sempre cada vez mais riqueza, os indivíduos buscam meios de se enriquecerem cada vez mais e, com isso, desenvolvem as forças produtivas. A história seria, portanto, determinada por esta natureza egoísta dos homens. Não fossem os homens avaros, não buscariam meios de se enriquecerem cada vez mais e, sem isso, a humanidade não teria se desenvolvido até o ponto em que chegamos.

É portanto, a "natureza humana" que impulsiona a história. E, como esta natureza determina a história, ela não pode ser construída pela própria história, ela deve ser anterior à própria história! Portanto, sendo anterior à história, não pode ela ser modificada pelos homens – ela é o limite máximo de desenvolvimento humano possível. Trocando em miúdos, atingida a sociedade burguesa, na qual a natureza de proprietário privado dos indivíduos é plenamente reconhecida como um direito universal, na qual a propriedade privada burguesa é a forma básica de todas as relações sociais, teríamos atingido a última forma de sociedade possível: aquela regida pelo capital.

Como o homem possui por sua "natureza" eterna e imutável a propriedade privada, não há possibilidade de se ir para além da sociedade burguesa!

Não é difícil de se perceber que há uma profunda analogia entre estas concepções de mundo. Para os gregos, a essência humana tornava Atenas o máximo de civilização possível. Para os medievais, como os homens eram essencialmente criaturas divinas, a sociedade medieval era a organização criada por Deus que apenas poderia ser superada por um ato divino, o Juízo Final. Para os liberais, como a essência humana é a propriedade privada, o limite do desenvolvimento humano é a sociedade burguesa. Em todos estes momentos, temos em comum a concepção de que há uma essência humana que determina a história, e que esta mesma essência não pode ser criada nem alterada pela própria história.

E, também em todos os 3 casos, esta concepção cumpriu uma função ideológica conservadora: é sempre a justificação da sociedade na qual surge. Os homens são essencialmente proprietários de escravos, na Grécia; para Tomás de Aquino a sociedade feudal é a que melhor corresponde aos desígnios de Deus, portanto lutar para modificá-la é ato demoníaco e, por fim, para os pensadores liberais, não há nenhuma sociedade possível sem mercado e propriedade privada: não há nenhuma sociedade além da burguesa.

Retomemos a nossa tese: o desenvolvimento das forças produtivas, ao possibilitar o aumento das capacidades humanas, tornou necessário a superação da primitiva concepção religiosa fundamentalmente porque esta concepção não permitia o reconhecimento do papel ativo dos indivíduos na história. Contudo, num primeiro momento, este desenvolvimento das forças produtivas apenas possibilitava o reconhecimento parcial do papel dos homens na história, o que deu origem a concepções dualistas: há uma essência não-histórica que determina os limites à ação dos homens sobre a história. Em outras palavras, os homens fazem a história no interior de limites insuperáveis; há uma essência não criada pelos homens que determina o limite do possível. Ou, se quiserem, os homens não constroem e, portanto, não podem alterar sua essência.

Com o desenvolvimento qualitativamente superior das forças produtivas por ocasião da Revolução Industrial (1776-1830), pela primeira vez a relação do homem com a natureza deixa de ser uma relação de submissão para ser uma de "domínio". Os homens se dão conta que toda a sua história foi, na verdade, feita pelos próprios homens e não pela natureza ou pelos Deuses. A Revolução Francesa (1789-1815) demonstra praticamente este fato: são os indivíduos que, reunidos, derrubam a velha ordem e implantam uma nova sociedade na Europa. A questão filosófica decisiva passa a ser, então, explicar como os homens fazem a história. Explicar a história enquanto processo de autoconstrução dos homens é o tema central da filosofia e a esta questão decisiva foram dadas, fundamentalmente, duas respostas.

A primeira delas, elaborada por Hegel, mantém no fundamental a estrutura dualista que prevalecia desde a Grécia. Para o filósofo alemão, a história é o desdobramento de uma essência posta desde o início da história, o espírito humano (Geist). Tal como para os iluministas e pensadores modernos, há uma essência insuperável que, uma vez atingida, impossibilita qualquer desenvolvimento significativo futuro. Esta essência, também para Hegel, inclui a propriedade privada, portanto inclui o mercado e o Estado; em suma, a realização plena da essência (o Espírito Absoluto) é a sociedade burguesa. Aqui o limite da história e, daqui, a eternidade do capitalismo.

A segunda resposta é dada, alguns anos depois, por Marx. Para ele, os homens fazem a sua história de tal forma que nela nada existe que não seja resultado das ações dos homens. Os homens constroem até mesmo sua essência. Por isso, a essência humana apenas determina o que nós somos hoje, mas de modo algum determina o limite ao desenvolvimento futuro dos homens. Tal como deixamos de ser escravistas e medievais, poderemos também deixar de ser capitalistas – tudo depende de como nós, a humanidade, construiremos nossa história a partir das possibilidades e necessidades históricas do presente.

Para Marx, portanto, a questão decisiva seria demonstrar como os homens fazem toda a sua história (inclusive, repetimos, a sua essência). E Marx teria, ainda, que responder à seguinte questão: se os homens fazem a sua história, se não há uma potência não-humana que impõe aos homens um destino, por que os homens fizeram uma sociedade tão desumana, tão destrutiva para os próprios homens?

Para responder a esta duas questões fundamentais Marx tem como o ponto de apoio decisivo a concepção do trabalho enquanto categoria fundante do mundo dos homens. A centralidade ontológica do trabalho é um ponto fundamental da tese revolucionária de Marx: como os homens fazem a sua essência, podemos superar a nossa atual essência de proprietários privados em direção a uma radicalmente nova essência: o homem (ou a humanidade) emancipado do capital.

Em pouquíssimos parágrafos, a tese de Marx (estando Lukács, em sua Ontologia, correto) talvez possa ser resumida nos seguintes termos:

1. o universo que conhecemos constitui uma unidade, em que natureza inorgânica, natureza orgânica e sociedade se vinculam num intercâmbio (“metabolismo”). Este intercâmbio apenas é possível porque, na relação entre si, estes três níveis do ser mantêm as suas diferenças ontológicas fundamentais;

2. no surgimento, a partir da natureza inorgânica, da vida, e, analogamente, a partir do desenvolvimento da vida, da sociedade, ocorreram saltos ontológicos;

3. o salto da vida natural à sociedade deveu-se ao trabalho; ele é assim a categoria fundante do mundo dos homens e, todas as outras categorias sociais são por ele fundadas;

4. sendo o intercâmbio sociedade/natureza e atendendo e recriando necessidades sociais mediante a transformação prática da natureza, sendo atividade teleologicamente direcionada, exigindo conhecimentos que tendem a universalizar-se e requerendo também a fala, o trabalho confere ao seu agente a condição de sujeito face à natureza e se realiza em objetivações;

5. com essas características, o trabalho gera possibilidades de um tipo de desenvolvimento inexistente na natureza: a história humana é a história das formações sociais e, não, a história natural do animal Homo sapiens;

6. a esse desenvolvimento corresponde um novo tipo de ser, mais complexo que o ser inorgânico e o ser orgânico e que possui por essência relações que não podem ser explicadas e compreendidas a partir da natureza, pois produzidas no e pelo ser social.

7. Três grandes traços ontológicos universais distinguem a reprodução social da reprodução apenas biológica:

7a. a primeira sua determinação universal é a constituição de sociedades cada vez mais internamente heterogêneas, complexas. De uma situação inicial na qual a única diferença decisiva entre os indivíduos era o sexo e a idade, a evolução levou a uma divisão de trabalho cada vez mais intensa e ao aparecimento de diferentes atividades produtivas (separação da agricultura da pecuária, seguida pelo desenvolvimento do artesanato e pelo surgimento do comércio). Após o surgimento das classes sociais, a diferenciação interna à sociedade adquiriu um novo impulso. Com as lutas de classe há necessidade de um conjunto novo de instituições sociais, como o exército, a polícia, o direito, o Estado, etc., que aumenta ainda mais a complexidade e a heterogeneidade das formações sociais.

7b. Esta crescente heterogeneidade não fragmenta o ser social, muito pelo contrário. Há uma tendência para a constituição de relações sociais cada vez mais genéricas, isto é, que abarcam uma porção cada vez maior da humanidade. A humanidade evoluiu dos pequenos bandos para sociedades cada vez maiores, que articulam um número crescente de indivíduos. Com o desenvolvimento do capitalismo, estas sociedades foram articuladas pelo mercado mundial, de tal modo que, nos dias de hoje, a humanidade está efetivamente integrada numa vida social comum. Em outras palavras, hoje em dia, a existência de diferentes sociedades, países e culturas ocorre de tal modo que a vida de todos os indivíduos do planeta Terra está articulada de forma bastante intensa. Hoje, como nunca na história da humanidade, os indivíduos compartilham de uma mesma história.

Em suma, o desenvolvimento do ser social tem significado crescente diferenciação interna das sociedades. Isto significa que novas contradições vão sendo introduzidas na processualidade social à medida que aumenta a sua complexidade. Por exemplo, antes do surgimento das classes, as contradições eram muito mais simples, não antagônicas. Com o aparecimento da exploração do homem pelo homem, este quadro se alterou qualitativamente e, para controlar esta contradição do ponto de vista da classe dominante, foi criado o Estado. Nesta exata medida e sentido, à medida que a sociedade evolui ela se torna cada vez mais complexa.

7c. A terceira tendência de desenvolvimento universal é o fato de a vida social mais desenvolvida exigir que os indivíduos ajam cotidianamente de forma cada vez mais complexa. Para que isto seja possível, os indivíduos têm que se desenvolver cada vez mais enquanto indivíduos, enquanto personalidades cada vez mais complexas. O próprio desenvolvimento da sociedade e a crescente heterogeneidade que o acompanha já faz com que o indivíduo se confronte com um leque cada vez maior de possibilidades de desenvolvimento da sua personalidade. A possibilidade de desenvolvimento dos indivíduos enquanto personalidades cada vez mais complexas e ricas é fundada pelo desenvolvimento social. Quanto mais rica e intensa for a vida social, quanto mais articulada for a vida do indivíduo com a história de toda a humanidade, mais desenvolvida no sentido humano será sua existência. Por isso, a reprodução da sociedade e a reprodução do indivíduo são dois pólos do mesmo processo, isto é, são momentos distintos, porém sempre articulados, da reprodução social.

Estas três tendências evidenciam o que Lukács quer dizer ao afirmar que o ser social é um complexo de complexos. Ou seja, é um conjunto articulado de partes diferentes. Estas partes diferentes tendem a crescer em número, e tendem a ser cada vez mais diferenciadas entre si, na medida em que a sociedade evolui.

O ser social, portanto, é um ser que se autoproduz no sentido preciso que tanto as suas determinações mais essenciais, quanto as mais fenomênicas, são resultados da síntese dos atos humanos concretos, singulares, em tendências históricas concretas, universais. E isto apenas é possível porque, com o ser social, surgiu algo inteiramente novo: uma forma de interação entre o ser vivo e a natureza que é o trabalho. É das necessidades e possibilidades postas pela necessidade primeira de toda reprodução social, qual seja, retirar da natureza o indispensável para a reprodução social, que todas as outras categorias sociais surgem e se desenvolvem. Por isso é que, para Marx, o trabalho é a categoria fundante do mundo dos homens e todas as outras categorias sociais são por ele fundadas.

Não é aqui o lugar para demonstrarmos e apenas chamaremos a atenção à questão, que Marx, longe de reduzir o ser social ao trabalho, postulou exatamente o oposto, isto é, que o ser social não é, em hipótese alguma, redutível ao trabalho. O fato de este ser a sua categoria fundante significa liminarmente a existência de outras categorias, dele distintas ainda que por ele fundadas. O que nos interessa é que, ao convertermos em trabalho uma série enorme de outras atividades humanas, quer pelo fato de serem exploradas pelo capital, quer pelo fato de serem necessárias ao intercâmbio orgânico com a natureza, ou quer pelo fato de ser profissões assalariadas, retiramos do intercâmbio orgânico o posto de categoria fundante e, deste modo aparentemente inocente, deslocamos a pedra de toque de toda ontologia marxiana: o trabalho como fundante do ser social.

Removida a pedra de toque da ontologia marxiana, esta já não se sustenta teoricamente. Temos então que passar a operações teóricas complicadas e que, na totalidade dos casos, terminam resultando em teorizações internamente contraditórias, todas elas articuladas ao redor da proposta de ampliação da categoria trabalho de Marx. Ao fazê-lo, não estamos apenas revogando o que é fundamental em Marx, mas também abrindo mão da mais importante realização do pensador alemão: a descoberta das mediações sociais que possibilitam que, fundado pelo trabalho, os homens constituam um processo histórico autofundado, isto é, que os homens sejam as únicas e exclusivos demiurgos de sua história. Dado este passo, está liminarmente revogada a demonstração marxiana da possibilidade ontológica, histórica, da superação do capitalismo por uma sociabilidade comunista.

Portanto, ao discutirmos a relação entre trabalho e a totalidade social, entre o trabalho e o conjunto das práxis sociais, estamos muito mais que debatendo acerca de aspectos técnicos ou operativos de uma ou outra forma de atividade ou profissão, estamos tocando em uma questão fundamental para o projeto revolucionário. E, se não levarmos isto em conta, corremos o risco de nos aprisionarmos nas concepções burguesas hoje predominantes.

(*) Sergio Lessa é professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e integra o grupo de pesquisa ‘Trabalho e Reprodução Social’ que nos últimos anos tem investigado O Capital de Marx. Participa de programas de pós-graduação nas áreas de Serviço Social (UFPE e UFRJ) e Educação (UFCE). Mestre em Filosofia pela UFMG e doutor em Ciências Humanas pela Unicamp, nos últimos 20 anos vem publicando artigos e livros acerca da Ontologia de G. Lukács. Membro da editoria da revista Crítica Marxista, é autor, entre outros, de Sociabilidade e individuação (Edufal, 1995), Mundo dos homens - trabalho e ser social (Boitempo, 2002) e Para compreender a Ontologia de Lukács (Ed. Unijuí, no prelo). Este ensaio foi publicado previamente em Edna Bertoldo e Belmira Magalhães (orgs.), ‘Trabalho, educação e formação humana’, ed. Maceió: EDUFAL, 2005, p. 83-100.

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NOTAS:

(1) Sobre as sociedades primitivas, um texto interessante e de fácil leitura é O Povo das Montanhas Negras, de Raymond Willians, Cia. das Letras, S. Paulo. Clássico, nesta área, é o texto de Engels, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Ed. Civilização Brasileira, 1979.

(2) Cf., sobre este aspecto, o texto fundamental de Vernant, J.P. As origens do pensamento entre os gregos. Ed.Difel, S. Paulo, 1984.